Tese estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988

O almoço de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), com senadores de oposição, foi desmarcado. O encontro ocorreria nesta terça-feira. O almoço foi solicitado por Messias e estava sendo articulado pela senadora Dra. Eudocia Caldas (PL-AL), mãe do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC. O cancelamento foi confirnado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Também procurado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse que desconhecia o encontro. Interlocutores de Messias minimizam e afirmam que houve um problema de agenda e que o almoço ocorrerá na semana que vem. No entanto, desde segunda-feira, já eram manifestadas fortes resistências dentro do bloco, formado pelos 16 parlamentares do PL e um do Novo, à realização da reunião. Embora hoje no PL de Jair Bolsonaro, a família Caldas se aproximou de Lula em meio às tratativas para que o presidente indicasse Marluce Caldas, tia do prefeito da capital alagoana, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como parte do acordo político costurado para que houvesse a indicação, formalizada em julho deste ano, JHC se comprometeu a deixar o PL e migrar para uma sigla da base de Lula, o que até o momento não ocorreu. Na segunda-feira, Lula se reuniu ontem com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias. Os dois almoçaram no Palácio do Planalto, em um compromisso que não estava na agenda do chefe do Executivo. O almoço do bloco parlamentar ocorre no Senado todas as terças-feiras. Mesmo antes do cancelamento, já havia defecções. Único senador do Novo, Girão disse que iria porque tem "outras agendas" no mesmo horário, mas que, mesmo já tendo indicado que vai votar contra a nomeação do ministro-chefe da AGU, vai recebê-lo em seu gabinete nesta semana. O Planalto tenta contornar a resistência de senadores, inclusive do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ao nome de Messias. Alcolumbre e parlamentares de siglas de centro ficaram ressentidos por terem sua preferência pelo nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preterida por Lula na escolha do nome que deverá ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Em nota no domingo, o presidente do Senado afirmou que é “nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”.