Mauricio Terena
@terenamauricio.bsky.social
O ministro Gilmar Mendes agendou o julgamento do Marco Temporal para o plenário virtual do STF entre 5 e 15 de dezembro de 2025.
Os ministros irão analisar a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. Essa julgamento é um dos mais importante hoje no tribunal.
Os ministros irão analisar a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. Essa julgamento é um dos mais importante hoje no tribunal.
November 28, 2025 at 12:27 AM
O ministro Gilmar Mendes agendou o julgamento do Marco Temporal para o plenário virtual do STF entre 5 e 15 de dezembro de 2025.
Os ministros irão analisar a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. Essa julgamento é um dos mais importante hoje no tribunal.
Os ministros irão analisar a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. Essa julgamento é um dos mais importante hoje no tribunal.
Na prática, a decisão:
Dispensa estudos de impacto que deveriam avaliar os danos aos povos; impede a definição de diretrizes de proteção específicas para esses territórios;
Exclui nossas comunidades indígenas dos processos de decisão, violando o direito à consulta prévia.
Dispensa estudos de impacto que deveriam avaliar os danos aos povos; impede a definição de diretrizes de proteção específicas para esses territórios;
Exclui nossas comunidades indígenas dos processos de decisão, violando o direito à consulta prévia.
November 28, 2025 at 12:27 AM
Na prática, a decisão:
Dispensa estudos de impacto que deveriam avaliar os danos aos povos; impede a definição de diretrizes de proteção específicas para esses territórios;
Exclui nossas comunidades indígenas dos processos de decisão, violando o direito à consulta prévia.
Dispensa estudos de impacto que deveriam avaliar os danos aos povos; impede a definição de diretrizes de proteção específicas para esses territórios;
Exclui nossas comunidades indígenas dos processos de decisão, violando o direito à consulta prévia.
Com a derrubada dos vetos, 297 Terras Indígenas ficarão desprotegidas. A lei retira a obrigatoriedade da participação da Funai no licenciamento ambiental dessas áreas.
Sem Funai, não há garantia mínima de consulta, estudos técnicos ou salvaguardas.
Sem Funai, não há garantia mínima de consulta, estudos técnicos ou salvaguardas.
November 28, 2025 at 12:27 AM
Com a derrubada dos vetos, 297 Terras Indígenas ficarão desprotegidas. A lei retira a obrigatoriedade da participação da Funai no licenciamento ambiental dessas áreas.
Sem Funai, não há garantia mínima de consulta, estudos técnicos ou salvaguardas.
Sem Funai, não há garantia mínima de consulta, estudos técnicos ou salvaguardas.
Risco iminente: Congresso derruba vetos de Lula e ameaça 297 Terras Indígenas. O Congresso Nacional derrubou hoje os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). A decisão afeta diretamente as Terras Indígenas especialmente aquelas ainda não homologadas.
November 28, 2025 at 12:27 AM
Risco iminente: Congresso derruba vetos de Lula e ameaça 297 Terras Indígenas. O Congresso Nacional derrubou hoje os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). A decisão afeta diretamente as Terras Indígenas especialmente aquelas ainda não homologadas.
A iniciativa é um golaço do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério dos Povos Indígenas na gestão do presidente Lula, reconhecendo que o Brasil precisa de instituições pensadas por e para os povos indígenas.
November 28, 2025 at 12:27 AM
A iniciativa é um golaço do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério dos Povos Indígenas na gestão do presidente Lula, reconhecendo que o Brasil precisa de instituições pensadas por e para os povos indígenas.
1) Lançamento da Universidade Indígena. Um marco histórico!
O governo federal anunciou hoje a criação da Universidade Indígena, uma conquista construída há décadas pelos povos indígenas, professores e lideranças que lutam pela consolidação da educação escolar indígena no país.
O governo federal anunciou hoje a criação da Universidade Indígena, uma conquista construída há décadas pelos povos indígenas, professores e lideranças que lutam pela consolidação da educação escolar indígena no país.
November 28, 2025 at 12:27 AM
1) Lançamento da Universidade Indígena. Um marco histórico!
O governo federal anunciou hoje a criação da Universidade Indígena, uma conquista construída há décadas pelos povos indígenas, professores e lideranças que lutam pela consolidação da educação escolar indígena no país.
O governo federal anunciou hoje a criação da Universidade Indígena, uma conquista construída há décadas pelos povos indígenas, professores e lideranças que lutam pela consolidação da educação escolar indígena no país.
Os litígios estruturais empregados pelos povos indígenas na proteção das florestas constituem instrumentos essenciais que articulam conhecimentos tradicionais com abordagens jurídicas contemporâneas, fortalecendo o modo de vida tradicional.
November 26, 2025 at 5:48 PM
Os litígios estruturais empregados pelos povos indígenas na proteção das florestas constituem instrumentos essenciais que articulam conhecimentos tradicionais com abordagens jurídicas contemporâneas, fortalecendo o modo de vida tradicional.
Proteger territórios indígenas significa assegurar a integridade dos ecossistemas, a funcionalidade hídrica, a preservação da biodiversidade e a estabilidade climática.
November 26, 2025 at 5:48 PM
Proteger territórios indígenas significa assegurar a integridade dos ecossistemas, a funcionalidade hídrica, a preservação da biodiversidade e a estabilidade climática.
Esse tipo de litígio tem se tornado uma estratégia fundamental adotada pelos povos indígenas para fortalecer a proteção e a governança de seus territórios frente à crise climática.
November 26, 2025 at 5:48 PM
Esse tipo de litígio tem se tornado uma estratégia fundamental adotada pelos povos indígenas para fortalecer a proteção e a governança de seus territórios frente à crise climática.
A ação busca soluções permanentes para retirar invasores e garantir a preservação da biodiversidade em uma região crítica do arco do desmatamento.
November 26, 2025 at 5:48 PM
A ação busca soluções permanentes para retirar invasores e garantir a preservação da biodiversidade em uma região crítica do arco do desmatamento.
A matéria continua em uma zona de incerteza porque o STF ainda não concluiu o julgamento do RE 1.017.365, que discute os embargos de declaração, nem apreciou as ADIs que contestam a constitucionalidade da Lei 14.701.
November 25, 2025 at 10:39 AM
A matéria continua em uma zona de incerteza porque o STF ainda não concluiu o julgamento do RE 1.017.365, que discute os embargos de declaração, nem apreciou as ADIs que contestam a constitucionalidade da Lei 14.701.
A iniciativa não é apenas uma judicialização pontual é mais um capítulo de uma estratégia sistemática de tentar paralisar políticas públicas constitucionais que garantem a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
November 25, 2025 at 10:39 AM
A iniciativa não é apenas uma judicialização pontual é mais um capítulo de uma estratégia sistemática de tentar paralisar políticas públicas constitucionais que garantem a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
A COP30 provou que mobilização importa.
Sem pressão popular não há avanços, e sem povos indígenas nas decisões não há justiça climática
Sem pressão popular não há avanços, e sem povos indígenas nas decisões não há justiça climática
November 25, 2025 at 2:57 AM
A COP30 provou que mobilização importa.
Sem pressão popular não há avanços, e sem povos indígenas nas decisões não há justiça climática
Sem pressão popular não há avanços, e sem povos indígenas nas decisões não há justiça climática
Enquanto as ruas pediam “Fora fósseis”, o texto final da COP trouxe apenas um avanço tímido sobre combustíveis fósseis.
Nada de metas claras para eliminação, nem cronograma para saída do petróleo.
Nada de metas claras para eliminação, nem cronograma para saída do petróleo.
November 25, 2025 at 2:57 AM
Enquanto as ruas pediam “Fora fósseis”, o texto final da COP trouxe apenas um avanço tímido sobre combustíveis fósseis.
Nada de metas claras para eliminação, nem cronograma para saída do petróleo.
Nada de metas claras para eliminação, nem cronograma para saída do petróleo.
O bloqueio forçou reuniões emergenciais com autoridades nacionais.
Foi a prova de que, quando os espaços diplomáticos fecham, os povos abrem caminhos com sua própria voz.
Foi a prova de que, quando os espaços diplomáticos fecham, os povos abrem caminhos com sua própria voz.
November 25, 2025 at 2:57 AM
O bloqueio forçou reuniões emergenciais com autoridades nacionais.
Foi a prova de que, quando os espaços diplomáticos fecham, os povos abrem caminhos com sua própria voz.
Foi a prova de que, quando os espaços diplomáticos fecham, os povos abrem caminhos com sua própria voz.
O momento mais simbólico veio quando lideranças Munduruku e de outros povos bloquearam a entrada do pavilhão oficial.
A cobrança era direta: diálogo, proteção territorial e respeito às decisões coletivas.
A cobrança era direta: diálogo, proteção territorial e respeito às decisões coletivas.
November 25, 2025 at 2:57 AM
O momento mais simbólico veio quando lideranças Munduruku e de outros povos bloquearam a entrada do pavilhão oficial.
A cobrança era direta: diálogo, proteção territorial e respeito às decisões coletivas.
A cobrança era direta: diálogo, proteção territorial e respeito às decisões coletivas.
Dentro da COP, protestos diários denunciaram violações em curso na Amazônia: hidrovias sem consulta, avanço de petróleo na Margem Equatorial, mineração em territórios sensíveis.
As contradições ficaram expostas diante do mundo.
As contradições ficaram expostas diante do mundo.
November 25, 2025 at 2:57 AM
Dentro da COP, protestos diários denunciaram violações em curso na Amazônia: hidrovias sem consulta, avanço de petróleo na Margem Equatorial, mineração em territórios sensíveis.
As contradições ficaram expostas diante do mundo.
As contradições ficaram expostas diante do mundo.
Logo nos primeiros dias, a Marcha dos Povos pelo Clima reuniu milhares nas ruas: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores, ambientalistas.
A mensagem era clara: não há clima sem justiça social e territorial.
A mensagem era clara: não há clima sem justiça social e territorial.
November 25, 2025 at 2:57 AM
Logo nos primeiros dias, a Marcha dos Povos pelo Clima reuniu milhares nas ruas: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores, ambientalistas.
A mensagem era clara: não há clima sem justiça social e territorial.
A mensagem era clara: não há clima sem justiça social e territorial.
Como pertencente de um povo desse bioma, reafirmo: A beleza do Pantanal vai além do visual é ancestralidade, é território, é biodiversidade, é meio de vida. Se deixarmos que seja achatado por mega-projetos, estaremos perdendo mais do que solo ou água: estaremos perdendo histórias, saberes, vidas.
November 24, 2025 at 2:18 AM
Como pertencente de um povo desse bioma, reafirmo: A beleza do Pantanal vai além do visual é ancestralidade, é território, é biodiversidade, é meio de vida. Se deixarmos que seja achatado por mega-projetos, estaremos perdendo mais do que solo ou água: estaremos perdendo histórias, saberes, vidas.
A intervenção no rio representa uma drástica mudança: dragagem constante para manter navegabilidade, retirada de sedimentos que sustentam as áreas alagáveis do Pantanal. “Para que a hidrovia funcione, esses sedimentos precisam ser removidos”.
November 24, 2025 at 2:18 AM
A intervenção no rio representa uma drástica mudança: dragagem constante para manter navegabilidade, retirada de sedimentos que sustentam as áreas alagáveis do Pantanal. “Para que a hidrovia funcione, esses sedimentos precisam ser removidos”.