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Tem curso de Direito do Consumidor, português, diversos cursos nas áreas de Direito Administrativo e Administração Pública, Política....
saberes.senado.leg.br
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February 13, 2026 at 7:00 PM
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O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio articula ações integradas de proteção, monitoramento e garantia de recursos.
O Senado Federal acompanha de perto as ações de enfrentamento, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e do apoio técnico da Consultoria Legislativa.
O Senado Federal acompanha de perto as ações de enfrentamento, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e do apoio técnico da Consultoria Legislativa.
February 13, 2026 at 3:13 PM
O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio articula ações integradas de proteção, monitoramento e garantia de recursos.
O Senado Federal acompanha de perto as ações de enfrentamento, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e do apoio técnico da Consultoria Legislativa.
O Senado Federal acompanha de perto as ações de enfrentamento, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e do apoio técnico da Consultoria Legislativa.
O enfrentamento à violência contra a mulher exige a união de toda a sociedade e dos três Poderes.
February 13, 2026 at 3:11 PM
O enfrentamento à violência contra a mulher exige a união de toda a sociedade e dos três Poderes.
A segurança deve vir em primeiro lugar. Objetos grandes nos bancos podem aumentar o risco de lesões graves em caso de acidente. Preserve a vida!
February 13, 2026 at 12:10 PM
A segurança deve vir em primeiro lugar. Objetos grandes nos bancos podem aumentar o risco de lesões graves em caso de acidente. Preserve a vida!
O ano começou com os senadores apresentando novas propostas e a promessa, pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, de dar mais celeridade às matérias referentes à proteção animal. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 12, 2026 at 8:01 PM
O ano começou com os senadores apresentando novas propostas e a promessa, pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, de dar mais celeridade às matérias referentes à proteção animal. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
Acredita-se que a origem da festa vem de celebrações de mudanças de estação, colheitas e fertilidade. Em 2026, a folia acontece nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/inf...
February 11, 2026 at 8:00 PM
Acredita-se que a origem da festa vem de celebrações de mudanças de estação, colheitas e fertilidade. Em 2026, a folia acontece nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/inf...
Conheça a Lei 14.181, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto da Pessoa Idosa: bit.ly/Lei-Superend...
February 11, 2026 at 11:05 AM
Conheça a Lei 14.181, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto da Pessoa Idosa: bit.ly/Lei-Superend...
A redução da jornada de trabalho está pronta para ser votada pelo Senado e é uma das prioridades do governo em 2026. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/inf...
February 10, 2026 at 8:00 PM
A redução da jornada de trabalho está pronta para ser votada pelo Senado e é uma das prioridades do governo em 2026. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/inf...
É direito do empregado pedir demissão do emprego a qualquer momento ou do empregador demitir, desde que sejam obedecidas as leis vigentes. Observe os direitos de quem está saindo do emprego.
February 6, 2026 at 6:55 PM
É direito do empregado pedir demissão do emprego a qualquer momento ou do empregador demitir, desde que sejam obedecidas as leis vigentes. Observe os direitos de quem está saindo do emprego.
Comissão aprovou projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 5, 2026 at 8:00 PM
Comissão aprovou projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
A iniciativa conjunta do Legislativo, Executivo e Judiciário será uma ação coordenada e conjunta com a sociedade civil de ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 5, 2026 at 2:03 PM
A iniciativa conjunta do Legislativo, Executivo e Judiciário será uma ação coordenada e conjunta com a sociedade civil de ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
A contribuição à Previdência é paga por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos.
February 5, 2026 at 11:03 AM
A contribuição à Previdência é paga por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos.
A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 4, 2026 at 8:00 PM
A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
O anúncio veio após vários senadores se manifestarem sobre o crime cometido contra o cão Orelha, um cachorro comunitário que foi torturado e morto em Santa Catarina. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 4, 2026 at 2:09 PM
O anúncio veio após vários senadores se manifestarem sobre o crime cometido contra o cão Orelha, um cachorro comunitário que foi torturado e morto em Santa Catarina. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
Ao longo dos anos, o Congresso Nacional aprovou diversas leis que criam direitos e garantias às pessoas com câncer. Quer saber mais? Acesse a cartilha do Instituto Nacional de Câncer: www.inca.gov.br/publicacoes/...
February 4, 2026 at 11:27 AM
Ao longo dos anos, o Congresso Nacional aprovou diversas leis que criam direitos e garantias às pessoas com câncer. Quer saber mais? Acesse a cartilha do Instituto Nacional de Câncer: www.inca.gov.br/publicacoes/...
O Senado aprovou MP que cria o Programa Gás do Povo. O novo programa dará direito à recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas, substituindo aos poucos o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha recebido por famílias de baixa renda www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 3, 2026 at 9:54 PM
O Senado aprovou MP que cria o Programa Gás do Povo. O novo programa dará direito à recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas, substituindo aos poucos o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha recebido por famílias de baixa renda www12.senado.leg.br/noticias/mat...
O tema do concurso de redação de 2026 é “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”. O programa seleciona anualmente 27 estudantes do ensino médio da rede pública para visitarem Brasília. As inscrições vão até 17 de abril www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 3, 2026 at 1:59 PM
O tema do concurso de redação de 2026 é “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”. O programa seleciona anualmente 27 estudantes do ensino médio da rede pública para visitarem Brasília. As inscrições vão até 17 de abril www12.senado.leg.br/noticias/mat...
Em caso de descumprimento, a multa é de 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado.
February 3, 2026 at 10:57 AM
Em caso de descumprimento, a multa é de 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado.
A lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas (Lei 15.100, de 2025) completou um ano de vigência e ainda traz desafios de adaptação por parte de alunos, famílias e instituições de ensino. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/aud...
February 2, 2026 at 11:33 AM
A lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas (Lei 15.100, de 2025) completou um ano de vigência e ainda traz desafios de adaptação por parte de alunos, famílias e instituições de ensino. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/aud...
Conforme a nova regra, nas ações de guarda, será verificado previamente se há indícios de risco de violência doméstica ou familiar. Se houver, será concedida a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
January 30, 2026 at 7:40 PM
Conforme a nova regra, nas ações de guarda, será verificado previamente se há indícios de risco de violência doméstica ou familiar. Se houver, será concedida a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Uma comissão temporária tem feito audiências e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o projeto, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código Civil brasileiro
January 29, 2026 at 8:00 PM
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Uma comissão temporária tem feito audiências e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o projeto, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código Civil brasileiro
Já aprovado na Câmara, o PL considera como protetora de animais a pessoa ou entidade sem fins lucrativos que exerce gratuitamente, por mais de dois anos, as atividades de proteção, cuidado e resgate www12.senado.leg.br/noticias/aud...
January 29, 2026 at 11:21 AM
Já aprovado na Câmara, o PL considera como protetora de animais a pessoa ou entidade sem fins lucrativos que exerce gratuitamente, por mais de dois anos, as atividades de proteção, cuidado e resgate www12.senado.leg.br/noticias/aud...