Lightnews — Scholar-powered news

Anatel @anatel.gov.br · 16h

As contribuições devem ser enviadas até o dia 27 de novembro pelo Sistema Participa Anatel. Saiba mais sobre a Tomada de Subsídios: www.gov.br/anatel/pt-br... #Qualidade #Telecom #ParticipaçãoSocial

Anatel publica Tomada de Subsídios sobre o regulamento de pesquisas junto aos usuários dos serviços de telecomunicações

A Tomada de Subsídios está relacionada à iniciativa de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuári...

www.gov.br

1 2

Anatel @anatel.gov.br · 16h

A Tomada de Subsídios está relacionada com a iniciativa Avaliação de Resultado Regulatório (ARR).

1 2

Anatel @anatel.gov.br · 16h

📊 QUALIDADE DOS SERVIÇOS | Anatel abre Tomada de Subsídios sobre o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários, vigente desde 2015.

1 2 5

Anatel @anatel.gov.br · 18h

O acordo, mediado pela Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), da AGU, encerra litígios históricos entre a operadora e o poder público e representa um marco na transição do modelo público de concessão para um regime contratual mais flexível, moderno e eficiente.

Anatel @anatel.gov.br · 18h

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, o Termo de Conciliação que formaliza a adaptação dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) de Longa Distância Nacional e Internacional da Claro S.A. para o regime de autorização. www.gov.br/anatel/pt-br...

Anatel aprova migração da concessão da Claro e encerra trâmites para novos editais de licitação do STFC

Termo de Conciliação encerra litígios históricos e garante R$ 2,41 bilhões em investimentos em conectividade e infraestrutura digital

www.gov.br

1 3 3

Anatel @anatel.gov.br · 20h

A nova metodologia passa a considerar os impactos da interferência prejudicial, especialmente quando relacionados à segurança da vida, à segurança pública, à infraestrutura crítica e à segurança cibernética.

1

Anatel @anatel.gov.br · 20h

A atualização moderniza e aprimora a metodologia anterior, aprovada pela Portaria nº 787/2014, promovendo maior proporcionalidade, transparência e eficácia na aplicação das sanções administrativas

Anatel @anatel.gov.br · 20h

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nessa segunda-feira (13/10), a nova Metodologia de Cálculo de Sanção de Multa aplicável aos casos de uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de telecomunicações. A matéria foi relatada e apresentada pelo conselheiro Vicente Aquino

2 1

Anatel @anatel.gov.br · 20h

Anatel aprova nova metodologia de cálculo de multas nos casos de uso irregular do espectro de radiofrequências www.gov.br/anatel/pt-br...

Anatel aprova nova metodologia de cálculo de multas nos casos de uso irregular do espectro de radiofrequências

Atualização aprimora critérios de proporcionalidade, transparência e eficácia na aplicação de sanções

www.gov.br

1 2 2

Anatel @anatel.gov.br · 22h

Foram discutidas iniciativas de cooperação técnica e realizadas reuniões sobre novo padrão de televisão digital terrestre no Brasil, relações com consumidores, segurança cibernética, regulação de atacado, implementação da tecnologia 5G e sandboxes regulatórios.

2

Anatel @anatel.gov.br · 22h

O objetivo da reunião, em Brasília, foi discutir temas técnicos de interesse comum entre as autoridades regulatórias brasileira e belizenha.
A delegação de Belize foi composta pelo presidente da PUC.bz, Dean Molina; pelo conselheiro Ricardo Nah; e pelo diretor de Serviços Regulados, Abraham Teck.

1 1 2

Anatel @anatel.gov.br · 22h

A Anatel recebeu, entre os dias 6 e 8 de outubro, representantes da Comissão de Utilidades Públicas (Public Utilities Commission – PUC.bz), órgão regulador de Belize, para reuniões com diversas áreas da Agência.
www.gov.br/anatel/pt-br...

Anatel recebe delegação de Belize

Encontro fortaleceu a cooperação técnica e regulatória entre as autoridades de telecomunicações do Brasil e de Belize

www.gov.br

1 1 4

Anatel @anatel.gov.br · 1d

⚖️ As fiscalizações terão início em novembro de 2025. O prazo para regularização das prestadoras vai até 29 de outubro de 2025, quando as obrigações do plano passarão a ser exigidas.

1

Anatel @anatel.gov.br · 1d

📋 O plano, aprovado pela Resolução Interna Anatel nº 449/2025, busca promover a conformidade das prestadoras de SCM com a regulamentação da Agência e combater operações clandestinas.

1 1

Anatel @anatel.gov.br · 1d

O encontro, realizado em 7 de outubro, apresentou o Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e orientou sobre o cumprimento das regras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

1

Anatel @anatel.gov.br · 1d

📡 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | Anatel AM se reúne com APRIAM para discutir regularização do serviço de banda larga no Amazonas

🔗 www.gov.br/anatel/pt-br... 🧵⬇️

Anatel AM se reúne com APRIAM para discutir regularização do serviço de banda larga no Amazonas

Encontro discutiu o Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e orientou sobre o cumprimento das regras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)

www.gov.br

1 2 3

Anatel @anatel.gov.br · 1d

📝 Participe! A Consulta Pública ficará disponível no Participa Anatel por 45 dias.

🔗 apps.anatel.gov.br/ParticipaAna...

1

Anatel @anatel.gov.br · 1d

💰 A nova regra prevê a possibilidade de devolução dos valores diretamente nas contas dos requerentes, de sua matriz empresarial ou de seus representantes legais, facilitando o ressarcimento.

1 1

Anatel @anatel.gov.br · 1d

🔹 A proposta busca adequar o regulamento à legislação mais atualizada, promovendo três mudanças principais:
✅ Eliminação de documentos desnecessários
✅ Celeridade na análise de solicitações
✅ Devolução direta em contas bancárias

1

Anatel @anatel.gov.br · 1d

⚖️ GESTÃO | Anatel abre Consulta Pública sobre modernização do Regulamento de Restituição e Compensação de Receitas Objetivo: simplificar procedimentos e acelerar devolução de valores aos administrados

🔗 www.gov.br/anatel/pt-br... 🧵⬇️

Conselho Diretor aprova Consulta Pública sobre o Regulamento de Restituição e Compensação de Receitas Administradas pela Anatel

Proposta busca modernizar procedimentos, reduzir burocracia e acelerar a devolução de valores a administrados

www.gov.br

1 1 3

Anatel @anatel.gov.br · 1d

📚 Em breve, o documento terá edições traduzidas para o inglês e o espanhol, ampliando seu alcance internacional.

1

Anatel @anatel.gov.br · 1d

O White Paper está alinhado com o REDATA e com a política pública de data centers e cabos submarinos liderada pelo ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho.

1 1

Anatel @anatel.gov.br · 1d

📌 Principais temas abordados:
• Segurança física e cibernética
• Sustentabilidade e eficiência energética
• Panorama global e nacional
• Desafios e oportunidades (5G, edge computing, universalização)

1

Anatel @anatel.gov.br · 1d

O documento consolida estudos e debates conduzidos pelo conselheiro Alexandre Freire desde abril de 2023, traçando um diagnóstico preciso sobre a relevância e a regulação dos data centers no país.

1

Anatel @anatel.gov.br · 1d

📊 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL | Anatel lança White Paper sobre o papel estratégico dos data centers no ecossistema digital brasileiro

🔗 www.gov.br/anatel/pt-br... 🧵⬇️

Anatel lança White Paper sobre o papel estratégico dos data centers no ecossistema digital brasileiro

Documento sistematiza estudos e debates conduzidos pelo conselheiro Alexandre Freire e propõe caminhos para um ecossistema de data centers mais seguro e sustentável

www.gov.br

1 1 2