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Perfil oficial da Agência Nacional de Telecomunicações. 🇧🇷
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📌 QUALIDADE | Cancelamento sem multa quando houver rebaixamento do Selo de Qualidade da operadora.

A partir dos Selos 2025, consumidores terão direito ao cancelamento do serviço de telecom sem multa de fidelização se a nota da operadora cair para D ou E.

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Má qualidade do serviço permitirá cancelamento do contrato sem multa de fidelização
Com os Selos de Qualidade, o consumidor terá esse direito garantido quando a nota da operadora em seu município for rebaixada para D ou E
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December 5, 2025 at 5:46 PM
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🏆 RECONHECIMENTO INTERNACIONAL | Anatel é finalista do prêmio Regulador do Ano no Conecta Latam 2025

A Agência concorre pela excelência em três projetos estruturantes para o setor de telecomunicações.

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Anatel recebe reconhecimento internacional no Conecta Latam 2025
Agência é finalista do prêmio Regulador do Ano no Conecta Latam 2025 por projetos de espectro, combate à pirataria e sustentabilidade espacial
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December 5, 2025 at 5:23 PM
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📋 GESTÃO ESTRATÉGICA | Anatel publica segunda revisão do Plano de Gestão Tático (PGT) 2025–2026, atualizando metas e ampliando ações regulatórias com foco em inovação.

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Segunda revisão do PGT 2025–2026 atualiza metas, amplia ações regulatórias e reforça foco em inovação
Entre as novidades, a revisão traz uma versão atualizada da Agenda Regulatória 2025–2026, com novas iniciativas prioritárias
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December 5, 2025 at 4:47 PM
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🛰️ Inovação em foco: Anatel realiza 28º Fórum de Certificação
Painéis debateram combate à pirataria, data centers, TV 3.0, segurança cibernética e sustentabilidade. Evento reforçou o alinhamento do setor com políticas de inovação e qualidade em telecomunicações.
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Anatel promove o 28º Fórum de Certificação em Campinas (SP)
Painéis abordaram data centers, segurança cibernética e sustentabilidade em telecomunicações
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December 5, 2025 at 1:37 PM
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Brasil contribui para nova Recomendação da ITU-T sobre Exposição Humana a Campos Eletromagnéticos www.gov.br/anatel/pt-br...
Brasil contribui para nova Recomendação da ITU-T sobre Exposição Humana a Campos Eletromagnéticos
A aprovação da Recomendação reforça o papel do Brasil na construção de padrões internacionais que promovem a segurança do usuário, a inovação tecnológica e a harmonização regulatória no setor de telec...
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December 5, 2025 at 12:39 PM
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⚖️ TRIBUTAÇÃO | Anatel aprova súmula que afasta a incidência de TFI, TFF e CFRP para estações M2M dispensadas de licenciamento.

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Aprovada súmula que afasta a incidência de TFI, TFF e CFRP para estações M2M dispensadas de licenciamento
Voto-vista do conselheiro Edson Holanda acrescentou análise detalhada sobre as repercussões tributárias da dispensa legal
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December 4, 2025 at 8:15 PM
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📊 CONSELHO DIRETOR | Conselheiro Alexandre Freire completa terceiro ano de mandato na Anatel com balanço de avanços em simplificação regulatória e sustentabilidade setorial.

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Conselheiro Alexandre Freire completa terceiro ano de mandato na Anatel
Simplificação regulatória e sustentabilidade setorial marcam o terceiro ano de sua atuação na Agência
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December 4, 2025 at 7:44 PM
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📊 QUALIDADE | Anatel lança Selos de Qualidade 2025, novo aplicativo e páginas reformuladas com foco no consumidor. As ferramentas disponibilizam informações mais acessíveis para decisões de consumo conscientes.

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Anatel lança Selos de Qualidade 2025 em novo aplicativo e páginas focadas no consumidor
Os lançamentos disponibilizam informações mais acessíveis, claras e compreensíveis, com o objetivo de subsidiar decisões de consumo e estimular a competição entre as operadoras pela melhoria dos servi...
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December 4, 2025 at 12:25 PM
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TRANSPARÊNCIA | Anatel realiza entrevista coletiva técnica online após reunião do Conselho Diretor nesta quinta-feira (4/12).

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Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa após o término da reunião do Conselho Diretor
Jornalistas profissionais devem se inscrever por meio de formulário próprio; entrevista será realizada pela plataforma Teams
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December 3, 2025 at 8:46 PM
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🌐 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | Anatel e UnB apresentam estudos aprovados na UIT sobre redes abertas e IA

Os documentos reforçam o protagonismo do Brasil na normalização global das telecomunicações

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Anatel e UnB apresentam estudos internacionais sobre redes abertas e IA
Documentos aprovados em 2025 reforçam o protagonismo do Brasil na normalização global das telecomunicações
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December 3, 2025 at 8:39 PM
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🌐 Brasil tem participação marcante na CMDT25 da UIT
O Brasil se destacou na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações, realizada em Baku (Azerbaijão), ao contribuir para avanços em temas estratégicos como segurança cibernética, inteligência artificial,
December 3, 2025 at 7:59 PM
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Aprovada a criação do Grupo de Trabalho de Consensualidade. A Presidência do novo Grupo de Trabalho ficará a cargo do Conselheiro Edson Holanda www.gov.br/anatel/pt-br...
Aprovada a criação do Grupo de Trabalho de Consensualidade
A Presidência do novo Grupo de Trabalho ficará a cargo do Conselheiro Edson Holanda
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December 3, 2025 at 1:56 PM
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📝 CONSENSUALIDADE REGULATÓRIA | Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre soluções consensuais na transformação do setor de telecomunicações.

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Conselheiro da Anatel escreve artigo sobre soluções consensuais no setor de telecomunicações
Alexandre Freire destaca ganhos estruturais dos acordos firmados na adaptação do regime público e seus efeitos sobre investimentos, segurança jurídica e inclusão digital
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December 3, 2025 at 1:53 PM
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Abert e Abratel falam sobre Radiodifusão no evento Diálogos
No evento, foram abordados temas relevantes como: Chip FM Ativado em aparelhos celulares, TV 3.0, responsabilização de plataformas digitais, Eca Digital (Lei 15.211) e o PL de Inteligência Artificial (PL 2338/23) www.gov.br/anatel/pt-br...
Abert e Abratel falam sobre Radiodifusão no evento Diálogos
No evento, foram abordados temas relevantes como: Chip FM Ativado em aparelhos celulares, TV 3.0, responsabilização de plataformas digitais, Eca Digital (Lei 15.211) e PL de Inteligência Artificial ...
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December 2, 2025 at 8:17 PM
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Aprovada a criação de Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação de Políticas Públicas.
O grupo contribuirá para aprimorar as políticas públicas, evidenciar o trabalho da Agência e preservar a memória institucional www.gov.br/anatel/pt-br...
Aprovada a criação de Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação de Políticas Públicas
O grupo contribuirá para aprimorar as políticas públicas, evidenciar o trabalho da Agência e preservar a memória institucional
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December 2, 2025 at 2:31 PM
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🚨 FISCALIZAÇÃO | Anatel intensifica combate a produtos irregulares em marketplaces
Durante a Operação Produto Legal, realizada em parceria com a Receita Federal, foram inspecionados 20.591 itens em centros de distribuição da Shopee, Amazon e Mercado Livre durante a Black Friday.
December 2, 2025 at 1:47 PM
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A Anatel Alagoas realizou operação especial em Maceió e Arapiraca durante a Black Friday, lacrando celulares e eletrônicos sem homologação.
December 1, 2025 at 9:25 PM
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🌐 REGULAÇÃO | Anatel apresenta avanços da Regulação Responsiva no II Fórum FIBE de Regulação, em Lisboa

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Anatel apresenta avanços da Regulação Responsiva no II Fórum FIBE de Regulação
Conselheiro Alexandre Freire destaca avanços da Regulação Responsiva no II Fórum de Integração Brasil Europa de Regulação, em Lisboa
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December 1, 2025 at 2:05 PM
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Participe da Pesquisa de Satisfação da Anatel. A entrevista é segura e por telefone. Não haverá qualquer pergunta ou pedido de informação sobre número de documentos pessoais, e-mail, endereço, dados bancários ou senhas www.gov.br/anatel/pt-br...
Participe da Pesquisa de Satisfação da Anatel
A entrevista é segura e por telefone. Não haverá qualquer pergunta ou pedido de informação sobre número de documentos pessoais, e-mail, endereço, dados bancários ou senhas
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December 1, 2025 at 1:45 PM
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A Anatel lançou o programa Conectando Saberes 60+ e criou um espaço online para divulgar iniciativas de letramento digital voltadas à população acima de 60 anos.
December 1, 2025 at 12:27 PM
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📋 TRANSPARÊNCIA | O Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 4 de dezembro (quinta-feira), às 15h, por videoconferência.

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Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 4/12
Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
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December 1, 2025 at 12:09 PM
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Anatel abre Tomada de Subsídios para modernizar selos de homologação. A Agência quer ouvir a sociedade sobre como tornar os selos de homologação mais seguros, dificultando falsificações e protegendo o consumidor. Saiba mais sobre a consulta: www.gov.br/anatel/pt-br...
Anatel inicia Tomada de Subsídios para tornar selos de homologação mais seguros
Agência busca modernizar a identificação da homologação para dificultar falsificações e proteger o consumidor.
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November 28, 2025 at 4:39 PM
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A proposta do Brasil para proteção de crianças no ambiente digital foi aprovada na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações, em Baku (Azerbaijão).
November 28, 2025 at 1:57 PM
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🚫💻 A Operação 404 segue firme no combate à pirataria digital! Com Brasil e parceiros internacionais, já foram bloqueados 535 sites e 1 app pirata, e cumpridos mandados e prisões. A Anatel está na linha de frente para garantir mais segurança na internet! www.gov.br/anatel/pt-br...
Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab
Esforço conjunto em ação realizada ontem (27/11) resultou no bloqueio de 535 sites
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November 28, 2025 at 1:50 PM
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🤝 CONECTIVIDADE | Anatel acompanha entrega de seis mil minicomputadores pela Receita Federal em Sorocaba

Equipamentos foram recuperados de operações contra pirataria e destinados à inclusão digital em escolas, comunidades e entidades sociais.

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Anatel prestigia entrega de seis mil minicomputadores pela Receita Federal em Sorocaba
Gerência Regional de São Paulo acompanhou cerimônia que destinou equipamentos apreendidos em operações de combate à pirataria para promover inclusão digital em escolas, comunidades e entidades sociais
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November 27, 2025 at 5:31 PM