A Justiça teria se baseado em uma interpretação formalista da lei, ao rejeitar o pedido sob a alegação de que a aprovação da FDA era “expressa” e não definitiva, ignorando que o direito à saúde e à vida, conforme a Constituição Federal, exige flexibilização em casos de urgência máxima.
October 31, 2025 at 11:41 PM
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Exatamente. O rico que consome consegue bancar e não precisa se sujeitar a ser aviãozinho para não ser morto por dívida. Por isso é populismo falar em fim do tráfico sem controle/flexibilizacao que passe pelo estado.
October 31, 2025 at 10:02 PM
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Mas gente,todo aquele auê da gestão Bolsonaro pra liberar porte de armas,flexibilização da fiscalização, aumento significativo dos clubes de tiros tem tudo haver com isso..
Presidente de clube de tiro, dono de loja de armas, armeiro: as conexões por trás do arsenal do CV no Alemão. César Sinigalha trazia armas do Paraguai e se mudou pro RJ. Investigação expõe conexões com armeiros, donos de lojas de material bélico e clubes de tiro que mantém arsenal de traficantes
Presidente de clube de tiro, dono de loja de armas, armeiro: as conexões por trás do arsenal do CV no Complexo do Alemão
No início, César Sinigalha Alvares atuava como fornecedor da facção, trazendo armamento proveniente do Paraguai; depois, o paranaense se mudou para o Rio
oglobo.globo.com
October 31, 2025 at 1:56 PM
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Yup, ai esses casos a parte nossos ficam restrito a entrar com ação por flexibilização no ministerio do trabalho e contar com interpretação de juiz (não que muito já não gire em torno disso etc).
October 30, 2025 at 1:54 PM
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A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza divulgou uma Carta de Posicionamentos e Compromissos frente à COP 30 contra as falsas soluções climáticas que mercantilizam a vida e a Natureza, seja na flexibilização das leis ambientais ou na expropriação de territórios originários e tradicionais
Articulação pelos Direitos da Natureza divulga Carta com posicionamentos diante da COP 30 - Combate Racismo Ambiental
CPT A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, coletivo do qual a CPT também faz parte, divulgou uma Carta de Posicionamentos e Compromissos frente à COP 30. No manifesto, a Articulação se p...
racismoambiental.net.br
October 29, 2025 at 11:21 AM
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flexibilidade é a pior coisa que existe para o trabalhador
no final do dia, dizem que você pode negociar, mas o que significa mesmo é que você vai ser obrigado a fazer o que o empregador mandar
a reforma de 2017 daqui trouxe muita dessa "flexibilização"
no final do dia, dizem que você pode negociar, mas o que significa mesmo é que você vai ser obrigado a fazer o que o empregador mandar
a reforma de 2017 daqui trouxe muita dessa "flexibilização"
October 28, 2025 at 6:04 PM
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As vezes você coça uma pessoa que acha que tá fazendo discurso progressista e anti capitalista e só encontra um liberal disfarçado que não compreende como a dinâmica de produzir por self interest tá atrelada diretamente a flexibilização das relações trabalhistas.
October 28, 2025 at 5:37 PM
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Cadê a tal accountability e gestão inovadora que só a iniciativa privada, substituindo a administração clássica? Foi para isto a inovação que entrega valor para a sociedade, em parceria com a iniciativa privada? Seria isto a flexibilização sob valores privativistas?
De 2 mil servidores federais q se afastaram (total de 600 MIL), DEZESSETE saíram da Anatel pra trabalhar na iniciativa privada.
Isso, 17!
A "reportagem" trata como um privilégio escandaloso oq se trata com PAD.
Tudo pra justificar a DEFORMA ADMINISTRATIVA!
tab.uol.com.br/noticias/red...
Isso, 17!
A "reportagem" trata como um privilégio escandaloso oq se trata com PAD.
Tudo pra justificar a DEFORMA ADMINISTRATIVA!
tab.uol.com.br/noticias/red...
October 28, 2025 at 3:32 PM
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📢 IEMA promove workshop inédito e fechado para jornalistas sobre os impactos da flexibilização do licenciamento ambiental e do Plano Nacional de Logística 2050.
🗓️ 31/10 (sex) | 10h–12h
🔗 Inscreva-se: docs.google.com/forms/d/e/1F...
🗓️ 31/10 (sex) | 10h–12h
🔗 Inscreva-se: docs.google.com/forms/d/e/1F...
Infraestrutura: como a flexibilização do Licenciamento Ambiental e o Plano Nacional de Logística 2050 podem impactar o desenvolvimento do país!
Pela primeira vez, o Brasil realiza debate público sobre o planejamento da infraestrutura de transportes com o objetivo de definir prioridades nacionais e tornar as decisões mais transparentes.
Works...
docs.google.com
October 27, 2025 at 4:09 PM
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📰 Flexibilização do tarifaço de Trump cria expectativa nos mercados
Clima mais amigável entre Lula e o presidente dos Estados Unidos deve gerar efeitos positivos na economia, após reunião na Malásia. Setores atingidos pelas sobretaxas esperam anúncios concretos
Clima mais amigável entre Lula e o presidente dos Estados Unidos deve gerar efeitos positivos na economia, após reunião na Malásia. Setores atingidos pelas sobretaxas esperam anúncios concretos
Flexibilização do tarifaço de Trump cria expectativa nos mercados
Clima mais amigável entre Lula e o presidente dos Estados Unidos deve gerar efeitos positivos na economia, após reunião na Malásia. Setores atingidos pelas sobretaxas esperam anúncios concretos
www.correiobraziliense.com.br
October 27, 2025 at 12:31 PM
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📰 Reunião entre os dois presidentes, na Malásia, abre caminho para flexibilização da política tarifária dos EUA e aponta para novos acordos comerciais entre os dois países, mas ainda não há prazos definidos nem setores que podem ser contemplados
Sem anúncios concretos, Trump e Lula avançam na revisão do tarifaço
Reunião entre os dois presidentes, na Malásia, abre caminho para flexibilização da política tarifária dos EUA e aponta para novos acordos comerciais entre os dois países, mas ainda não há prazos defin...
www.correiobraziliense.com.br
October 27, 2025 at 12:03 PM
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O deputado Patrus Ananias apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) o voto em separado contrário ao Projeto de Lei 6717/2016, que propõe a flexibilização drástica de porte de armas para proprietários e trabalhadores rurais. (+)
October 24, 2025 at 3:06 PM
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Autoescolas de BH protestam contra flexibilização da CNH e ajustes no setor
www.em.com.br/gerais/2025/...
www.em.com.br/gerais/2025/...
Autoescolas de BH protestam contra flexibilização da CNH e ajustes no setor
Profissionais alertam para risco de desemprego e aumento de acidentes no trânsito
www.em.com.br
October 23, 2025 at 8:10 PM
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Por um lado, o mercado imobiliário, desde a aprovação do PDE 2014, tem defendido a flexibilização da legislação de uso do solo, sobretudo no quadrante sudoeste, onde se localiza a área mais privilegiada da cidade, com o objetivo de:
October 23, 2025 at 5:05 PM
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Fim de acordos que envolvem compromissos contra o desmatamento, como a moratória de soja, são alertas para uma flexibilização do controle que desacelerou a supressão vegetal em biomas como a Amazônia nos últimos anos.
Fim da moratória da soja ameaça indígenas, enquanto ministério foca em demarcações e COP30
MPI se esforça por demarcações e para ter 3 mil indígenas na COP30, mas soja do agro avança e preocupa povos originários
dlvr.it
October 22, 2025 at 4:02 PM
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Haddad diz que governo “provou” compromisso com o centro da meta fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (21) que o governo “provou” seu compromisso com o centro da meta fiscal, apesar da flexibilização recente autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (21) que o governo “provou” seu compromisso com o centro da meta fiscal, apesar da flexibilização recente autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).…
Haddad diz que governo “provou” compromisso com o centro da meta fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (21) que o governo “provou” seu compromisso com o centro da meta fiscal, apesar da flexibilização recente autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o foco agora é ajustar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026 para garantir equilíbrio das contas públicas em ano eleitoral. “Precisamos equacionar o Orçamento e levar à consideração do Congresso.
clikr.com.br
October 21, 2025 at 11:44 PM
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"Fim de acordos que envolvem compromissos contra o desmatamento são alertas para uma flexibilização do controle que desacelerou a supressão vegetal em biomas como a Amazônia nos últimos anos."
@apublica.org
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Fim da moratória da soja ameaça indígenas, enquanto ministério foca em demarcações e COP30 - Combate Racismo Ambiental
MPI se esforça por demarcações e para ter 3 mil indígenas na COP30, mas soja do agro avança e preocupa povos originários Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Não bastasse o imbr...
racismoambiental.net.br
October 21, 2025 at 6:20 PM
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Eu planejei trabalhar com meus alunos atividades de concentração e raciocínio lógico-matemático. Cheguei e encontrei meus mini queridos super agitados. Vamos de flexibilização de planejamento, jogo de bola e dança
October 21, 2025 at 11:24 AM
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Ces sabem que os patroes, com a flexibilização das leis trabalhistas propostas no governo temer e piorada mais ainda no gov. Bolsonaro, podem simplesmente nao assinar carteira e fodase ne?
October 20, 2025 at 7:25 PM
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EDITORIAL | A indústria dos processos trabalhistas – “Tão impressionante quanto a economia de R$ 15 bilhões em três anos têm sido a rapidez e a intensidade com que os ganhos se esvaem a partir da flexibilização das novas regras”. Leia o texto completo em > bit.ly/3IWmxgR
October 20, 2025 at 10:05 AM
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- DirecTV sugere flexibilização da regulamentação de mídia em toda América Latina
- Uruguai, Brasil, Colômbia e República Dominicana criam rede de coprodução cinematográfica
- Uruguai, Brasil, Colômbia e República Dominicana criam rede de coprodução cinematográfica
October 18, 2025 at 4:41 PM
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Alcolumbre adia análise de vetos de Lula ao PL da Devastação www.brasil247.com/regionais/br...
Sessão que avaliaria a proposta de flexibilização do licenciamento ambiental estava prevista para esta quinta-feira
Sessão que avaliaria a proposta de flexibilização do licenciamento ambiental estava prevista para esta quinta-feira
Alcolumbre adia análise de vetos de Lula ao PL da Devastação
Sessão que avaliaria a proposta de flexibilização do licenciamento ambiental estava prevista para esta quinta-feira
www.brasil247.com
October 16, 2025 at 6:18 PM
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Que o congresso nacional aprove e remova os vetos da flexibilização da extremista legislação ambiental.
O Brasil e os brasileiros têm o direito ao desenvolvimento, a minoração da pobreza extrema, ao trabalho e renda.
O Brasil e os brasileiros têm o direito ao desenvolvimento, a minoração da pobreza extrema, ao trabalho e renda.
October 16, 2025 at 6:09 PM
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Alcolumbre adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental
bsbrevista.com.br/2025/10/16/a...
bsbrevista.com.br/2025/10/16/a...
Alcolumbre adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental - BSB REVISTA
Alcolumbre adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental
bsbrevista.com.br
October 16, 2025 at 1:19 PM
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Alcolumbre atende governo e adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental
Alcolumbre atende governo e adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental
Sessão estava prevista para esta quinta (16); presidente do Congresso não informou nova data. Planalto tenta evitar enfraquecimento da legislação ambiental às margens da COP30.
g1.globo.com
October 16, 2025 at 12:44 PM
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