Portugal at the Council of Europe
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Permanent Mission of Portugal to the Council of Europe
Na semana passada, o Procurador-Geral da República, Dr. Amadeu Guerra, e o Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, realizaram uma visita ao TEDH, onde se reuniram com o Presidente Mattias Guyomar.
February 2, 2026 at 2:11 PM
Na semana passada, o Procurador-Geral da República, Dr. Amadeu Guerra, e o Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, realizaram uma visita ao TEDH, onde se reuniram com o Presidente Mattias Guyomar.
Hoje celebramos o #DiaInternacionaldaEducação. A educação é um direito humano. É a base para a paz e o desenvolvimento sustentável. Portugal defende o conhecimento como um caminho para a paz.
portugal4unsc.com
#Educação #Paz #SDG4 #Portugal4UNSC #PazAtravésDaEducação
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January 24, 2026 at 2:19 PM
Hoje celebramos o #DiaInternacionaldaEducação. A educação é um direito humano. É a base para a paz e o desenvolvimento sustentável. Portugal defende o conhecimento como um caminho para a paz.
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O PR Marcelo Rebelo de Sousa e o MENE Paulo Rangel estiveram em Estrasburgo para assinalar adesão à CEE, num ano que marca também adesão CdE e ONU e criação CPLP.
Programa do MENE incluiu discurso no Comité de Ministros CdE e assinatura da Convenção para a Proteção da Profissão de Advogado.
Programa do MENE incluiu discurso no Comité de Ministros CdE e assinatura da Convenção para a Proteção da Profissão de Advogado.
January 23, 2026 at 11:16 AM
O PR Marcelo Rebelo de Sousa e o MENE Paulo Rangel estiveram em Estrasburgo para assinalar adesão à CEE, num ano que marca também adesão CdE e ONU e criação CPLP.
Programa do MENE incluiu discurso no Comité de Ministros CdE e assinatura da Convenção para a Proteção da Profissão de Advogado.
Programa do MENE incluiu discurso no Comité de Ministros CdE e assinatura da Convenção para a Proteção da Profissão de Advogado.
Temos a honra de partilhar o site oficial da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028 - portugal4unsc.com - acompanhado de um vídeo explicativo do logo desta campanha - www.youtube.com/watch?v=ZdVLO9U0a2g.
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Explore Portugal's vision for the UN Security Council: priorities, multilateral commitments, and actions to prevent conflicts, protect peace, and support all.
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December 18, 2025 at 3:24 PM
Temos a honra de partilhar o site oficial da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028 - portugal4unsc.com - acompanhado de um vídeo explicativo do logo desta campanha - www.youtube.com/watch?v=ZdVLO9U0a2g.
No dia 16 de dezembro, 34 Estados e a UE assinaram, em Haia, convenção que estabelece a Comissão Internacional de Reivindicações para a Ucrânia. Portugal assinou, reafirmando o compromisso com a responsabilização pelos crimes de guerra e com a reconstrução democrática do país.
December 17, 2025 at 2:11 PM
No dia 16 de dezembro, 34 Estados e a UE assinaram, em Haia, convenção que estabelece a Comissão Internacional de Reivindicações para a Ucrânia. Portugal assinou, reafirmando o compromisso com a responsabilização pelos crimes de guerra e com a reconstrução democrática do país.
No dia 11 de dezembro, a Missão Permanente de Portugal junto do CdE participou no Mercado Solidário para a Ucrânia. Os fundos angariados serão doados ao Centro Clínico “Hippocrates”, em Kharkiv. A Missão deixa um especial agradecimento a todos os patrocinadores.
December 12, 2025 at 3:43 PM
No dia 11 de dezembro, a Missão Permanente de Portugal junto do CdE participou no Mercado Solidário para a Ucrânia. Os fundos angariados serão doados ao Centro Clínico “Hippocrates”, em Kharkiv. A Missão deixa um especial agradecimento a todos os patrocinadores.
A Convenção CdE para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica (Convenção de Istambul) é um marco na proteção de todas as mulheres e meninas. Progresso de Portugal desde ratificação: www.coe.int/en/web/istan.... #16DaysofActivism #IstanbulConvention
December 8, 2025 at 10:06 AM
A Convenção CdE para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica (Convenção de Istambul) é um marco na proteção de todas as mulheres e meninas. Progresso de Portugal desde ratificação: www.coe.int/en/web/istan.... #16DaysofActivism #IstanbulConvention
Em 3 de dezembro de 2025, o CdE abriu para assinatura a Convenção sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal. Portugal foi um dos primeiros signatários, ao lado da Moldávia e da UE, reafirmando a prioridade nacional na defesa ambiental e na cooperação internacional.
December 5, 2025 at 9:59 AM
Em 3 de dezembro de 2025, o CdE abriu para assinatura a Convenção sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal. Portugal foi um dos primeiros signatários, ao lado da Moldávia e da UE, reafirmando a prioridade nacional na defesa ambiental e na cooperação internacional.
Nos dias 27-28 de novembro realizou-se a 19ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou, Grupo de Cooperação do CdE sobre Drogas e Dependências. Portugal foi ainda distinguido com dois projetos no Prémio de Prevenção da Droga 2025, incluindo o GATO, financiado pelo ICAD.
December 1, 2025 at 8:59 AM
Nos dias 27-28 de novembro realizou-se a 19ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou, Grupo de Cooperação do CdE sobre Drogas e Dependências. Portugal foi ainda distinguido com dois projetos no Prémio de Prevenção da Droga 2025, incluindo o GATO, financiado pelo ICAD.
No dia 24 de novembro teve lugar, no Conselho da Europa, a apresentação do livro “Caminhos Globais”, da autoria de Marta Henriques Pereira. A sessão contou com a intervenção do Embaixador António Alves Machado e com a participação de funcionários portugueses no CdE e TEDH.
November 28, 2025 at 2:14 PM
No dia 24 de novembro teve lugar, no Conselho da Europa, a apresentação do livro “Caminhos Globais”, da autoria de Marta Henriques Pereira. A sessão contou com a intervenção do Embaixador António Alves Machado e com a participação de funcionários portugueses no CdE e TEDH.
Congratulamos o Juiz desembargador José Igreja Matos pela eleição como presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), órgão do Conselho da Europa que promove o Estado de Direito e a independência judicial.
November 19, 2025 at 10:05 AM
Congratulamos o Juiz desembargador José Igreja Matos pela eleição como presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), órgão do Conselho da Europa que promove o Estado de Direito e a independência judicial.
Felicitamos a iniciativa portuguesa MyPolis, vencedora do Prémio Inovação Democrática 2025, atribuído pelo CdE na sessão de encerramento do Fórum Mundial para a Democracia. Um projeto educativo que promove o envolvimento cívico dos jovens e reforça a democracia local.
November 7, 2025 at 4:20 PM
Felicitamos a iniciativa portuguesa MyPolis, vencedora do Prémio Inovação Democrática 2025, atribuído pelo CdE na sessão de encerramento do Fórum Mundial para a Democracia. Um projeto educativo que promove o envolvimento cívico dos jovens e reforça a democracia local.
Assinala-se hoje o 75º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, um documento basilar na proteção dos direitos e liberdades fundamentais na Europa. A Missão Permanente de PT junto do CdE associa-se à comemoração desta data, destacando o empenho na defesa dos DH.
November 4, 2025 at 1:37 PM
Assinala-se hoje o 75º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, um documento basilar na proteção dos direitos e liberdades fundamentais na Europa. A Missão Permanente de PT junto do CdE associa-se à comemoração desta data, destacando o empenho na defesa dos DH.
O Secretário-Geral do CdE, Alain Berset, realizou a sua primeira visita oficial a Portugal, a 28 -29 de Outubro, sendo recebido por S. Exa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A ocasião serviu para reforçar a cooperação entre Portugal e o Conselho da Europa.
October 31, 2025 at 2:28 PM
O Secretário-Geral do CdE, Alain Berset, realizou a sua primeira visita oficial a Portugal, a 28 -29 de Outubro, sendo recebido por S. Exa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A ocasião serviu para reforçar a cooperação entre Portugal e o Conselho da Europa.
O Banco de Desenvolvimento do CdE lançou, no passado dia 28 de outubro, a 7ª edição do Prémio CEB para a Coesão Social. As candidaturas encontram-se abertas até ao dia 2 de janeiro de 2026. Para mais informações: coebank.org/fr/.
October 30, 2025 at 3:39 PM
O Banco de Desenvolvimento do CdE lançou, no passado dia 28 de outubro, a 7ª edição do Prémio CEB para a Coesão Social. As candidaturas encontram-se abertas até ao dia 2 de janeiro de 2026. Para mais informações: coebank.org/fr/.
Congratulamos os laureados do Prémio Norte-Sul 2024: Miguel Ángel Moratinos e a Iniciativa que permite a participação de atletas refugiados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Um reconhecimento ao compromisso com os direitos humanos, o diálogo, a inclusão e a solidariedade.
October 30, 2025 at 1:55 PM
Congratulamos os laureados do Prémio Norte-Sul 2024: Miguel Ángel Moratinos e a Iniciativa que permite a participação de atletas refugiados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Um reconhecimento ao compromisso com os direitos humanos, o diálogo, a inclusão e a solidariedade.
É com grande orgulho que celebramos a reeleição do jurista português Abel Campos como Escrivão-Adjunto do TEDH para um segundo mandato de cinco anos. Congratulamos igualmente Marialena Tsirli pela sua recondução como Escrivã.
October 17, 2025 at 2:03 PM
É com grande orgulho que celebramos a reeleição do jurista português Abel Campos como Escrivão-Adjunto do TEDH para um segundo mandato de cinco anos. Congratulamos igualmente Marialena Tsirli pela sua recondução como Escrivã.
Teve lugar no passado dia 7 de outubro em Malta, sob a Presidência maltesa do Conselho da Europa, a 1539.ª reunião do Comité de Ministros, reunindo representantes dos 46 Estados-membros e países observadores.
October 16, 2025 at 2:19 PM
Teve lugar no passado dia 7 de outubro em Malta, sob a Presidência maltesa do Conselho da Europa, a 1539.ª reunião do Comité de Ministros, reunindo representantes dos 46 Estados-membros e países observadores.
Na semana passada, a Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa participou na celebração do 30.º aniversário do Provedor de Justiça Europeu.
Foi com grande alegria e orgulho que pudemos celebrar a eleição da Dra. Teresa Anjinho para o referido cargo.
Foi com grande alegria e orgulho que pudemos celebrar a eleição da Dra. Teresa Anjinho para o referido cargo.
September 16, 2025 at 8:43 AM
Na semana passada, a Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa participou na celebração do 30.º aniversário do Provedor de Justiça Europeu.
Foi com grande alegria e orgulho que pudemos celebrar a eleição da Dra. Teresa Anjinho para o referido cargo.
Foi com grande alegria e orgulho que pudemos celebrar a eleição da Dra. Teresa Anjinho para o referido cargo.
Na semana passada, o Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, recebeu Boris Kisselevsky, Chefe da Representação do Banco Central Europeu em Bruxelas, na Residência de Portugal.
September 9, 2025 at 4:48 PM
Na semana passada, o Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, recebeu Boris Kisselevsky, Chefe da Representação do Banco Central Europeu em Bruxelas, na Residência de Portugal.
Ontem, o Comité de Ministros do CdE retomou as suas atividades após a pausa estival.
A rentrée de setembro é uma oportunidade para renovar o dinamismo do órgão executivo do CdE e reafirmar o seu compromisso com a Democracia, os Direitos Humanos e o Estado de Direito no continente europeu.
A rentrée de setembro é uma oportunidade para renovar o dinamismo do órgão executivo do CdE e reafirmar o seu compromisso com a Democracia, os Direitos Humanos e o Estado de Direito no continente europeu.
September 4, 2025 at 2:23 PM
Ontem, o Comité de Ministros do CdE retomou as suas atividades após a pausa estival.
A rentrée de setembro é uma oportunidade para renovar o dinamismo do órgão executivo do CdE e reafirmar o seu compromisso com a Democracia, os Direitos Humanos e o Estado de Direito no continente europeu.
A rentrée de setembro é uma oportunidade para renovar o dinamismo do órgão executivo do CdE e reafirmar o seu compromisso com a Democracia, os Direitos Humanos e o Estado de Direito no continente europeu.
Está aberto concurso externo para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria Técnico Superior, terminando o prazo de apresentação de candidaturas a 10 de setembro pelas 17 horas (CET). Os requisitos e demais informações encontram-se disponíveis em cde.missaoportugal.mne.gov.pt/pt/.
August 12, 2025 at 10:36 AM
Está aberto concurso externo para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria Técnico Superior, terminando o prazo de apresentação de candidaturas a 10 de setembro pelas 17 horas (CET). Os requisitos e demais informações encontram-se disponíveis em cde.missaoportugal.mne.gov.pt/pt/.
Na passada semana, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dra. Inês Domingos, realizou uma visita ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde se reuniu com o Presidente Mattias Guyomar.
July 16, 2025 at 9:55 AM
Na passada semana, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dra. Inês Domingos, realizou uma visita ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde se reuniu com o Presidente Mattias Guyomar.
Na semana passada, a Excelentíssima Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, chefiou a delegação nacional na Conferência Ministerial informal que teve lugar em La Valetta, Malta, organizada pela presidência daquele país.
July 7, 2025 at 3:14 PM
Na semana passada, a Excelentíssima Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, chefiou a delegação nacional na Conferência Ministerial informal que teve lugar em La Valetta, Malta, organizada pela presidência daquele país.
Na passada quarta-feira, o Presidente Volodymyr Zelensky visitou pela primeira vez o Conselho da Europa. A sua visita ficou marcada pela assinatura do Acordo entre a Ucrânia e o Conselho da Europa estabelecendo o Tribunal Especial para o Crime de Agressão da contra a Ucrânia.
June 30, 2025 at 7:34 AM
Na passada quarta-feira, o Presidente Volodymyr Zelensky visitou pela primeira vez o Conselho da Europa. A sua visita ficou marcada pela assinatura do Acordo entre a Ucrânia e o Conselho da Europa estabelecendo o Tribunal Especial para o Crime de Agressão da contra a Ucrânia.