Leonardo Barreto Moreira Alves
@leonardobmalves.bsky.social
Promotor de Justiça em Minas Gerais, Mestre em Direito, professor de Processo Penal em cursos preparatórios e autor de obras jurídicas.
Publicada ontem (22/12) a Lei 15.295/25, que altera a LEP e a Lei n° 12.037/09, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal. Atualizem os estudos!
December 23, 2025 at 11:16 AM
Publicada ontem (22/12) a Lei 15.295/25, que altera a LEP e a Lei n° 12.037/09, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal. Atualizem os estudos!
“Valor Sentimental” foi o melhor filme que vi em 2025! Drama norueguês muito bem construído, envolvente e tocante! O filme recebeu 8 indicações ao Globo de Ouro e desponta como um dos favoritos ao Oscar 2026 nas categorias mais importantes. Estreia nos cinemas na 5ª. Recomendo!
December 21, 2025 at 4:39 PM
“Valor Sentimental” foi o melhor filme que vi em 2025! Drama norueguês muito bem construído, envolvente e tocante! O filme recebeu 8 indicações ao Globo de Ouro e desponta como um dos favoritos ao Oscar 2026 nas categorias mais importantes. Estreia nos cinemas na 5ª. Recomendo!
“Skunk” é um drama espetacular! Um soco no estômago! Violento e angustiante, mas com todo propósito! Recomendo demais! Disponível no @primevideobrasil.bsky.social!
December 20, 2025 at 10:53 PM
“Skunk” é um drama espetacular! Um soco no estômago! Violento e angustiante, mas com todo propósito! Recomendo demais! Disponível no @primevideobrasil.bsky.social!
Já está no ar a promoção “A Última Chance” da editora JusPODIVM! Somente hoje (15/12) e amanhã (16/12), todos os nossos livros e videoaulas estão sendo oferecidos com super descontos e frete grátis! Aproveitem!
December 15, 2025 at 11:56 AM
Já está no ar a promoção “A Última Chance” da editora JusPODIVM! Somente hoje (15/12) e amanhã (16/12), todos os nossos livros e videoaulas estão sendo oferecidos com super descontos e frete grátis! Aproveitem!
“Caçador de Marajás” é uma ótima série, na mesma linha do podcast “Collor vs Collor” (também excelente)! Disponível no @globoplayoficial.bsky.social!
December 14, 2025 at 1:02 PM
“Caçador de Marajás” é uma ótima série, na mesma linha do podcast “Collor vs Collor” (também excelente)! Disponível no @globoplayoficial.bsky.social!
14 de Dezembro, Dia Nacional do Ministério Público! Parabéns a todo(a)s o(a)s integrantes da instituição, que trabalham incansavelmente por uma sociedade mais livre, justa e solidária!
December 14, 2025 at 12:52 PM
14 de Dezembro, Dia Nacional do Ministério Público! Parabéns a todo(a)s o(a)s integrantes da instituição, que trabalham incansavelmente por uma sociedade mais livre, justa e solidária!
Julgado importante que consta no Informativo do STJ dessa semana (873).
December 11, 2025 at 7:37 PM
Julgado importante que consta no Informativo do STJ dessa semana (873).
“Foi Apenas um Acidente” é um bom filme! Favoritaço para ganhar Melhor Filme Internacional (no Globo de Ouro e no Oscar)! Mas prefiro “O Agente Secreto”! Nos cinemas!
December 8, 2025 at 3:12 PM
“Foi Apenas um Acidente” é um bom filme! Favoritaço para ganhar Melhor Filme Internacional (no Globo de Ouro e no Oscar)! Mas prefiro “O Agente Secreto”! Nos cinemas!
Quanto ao CPP, destaco a criação dos arts. 300-A, 350-A e 350-B, que, em síntese, buscam prever medidas protetivas de urgência a vítimas de cr!mes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade.
December 8, 2025 at 12:52 PM
Quanto ao CPP, destaco a criação dos arts. 300-A, 350-A e 350-B, que, em síntese, buscam prever medidas protetivas de urgência a vítimas de cr!mes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade.
ATENÇÃO! Publicada hoje (8/12) a Lei 15.280/25, que altera o CP, CPP, LEP, ECA e Estatuto da Pessoa com Deficiência para tratar com maior rigor os cr!mes contra a dignidade sexual!
December 8, 2025 at 12:50 PM
ATENÇÃO! Publicada hoje (8/12) a Lei 15.280/25, que altera o CP, CPP, LEP, ECA e Estatuto da Pessoa com Deficiência para tratar com maior rigor os cr!mes contra a dignidade sexual!
Segue a última parte do PL 2.810/25!
December 5, 2025 at 8:17 PM
Segue a última parte do PL 2.810/25!
Na próxima segunda (8/12), deverá ser sancionado o PL 2.810/25, que altera o CP, CPP, LEP, ECA e Estatuto da Pessoa com Deficiência para tratar com maior rigor os crimes contra a dignidade sexual! Fiquem de olho!
December 5, 2025 at 8:16 PM
Na próxima segunda (8/12), deverá ser sancionado o PL 2.810/25, que altera o CP, CPP, LEP, ECA e Estatuto da Pessoa com Deficiência para tratar com maior rigor os crimes contra a dignidade sexual! Fiquem de olho!
Reflexão importante feita pelo Samuel Rosa! Cuidado com aquele “professor” que nunca produziu nada de relevante e quer te ensinar, como fórmula mágica, o segredo de um rápido e fácil sucesso! E, no mundo de hoje, isso acaba valendo para todas as profissões!
November 30, 2025 at 8:48 PM
Reflexão importante feita pelo Samuel Rosa! Cuidado com aquele “professor” que nunca produziu nada de relevante e quer te ensinar, como fórmula mágica, o segredo de um rápido e fácil sucesso! E, no mundo de hoje, isso acaba valendo para todas as profissões!
“Bugonia” é mais um grande filme do Yorgos Lanthimos, excêntrico, atual, muito rico, dual e cheio de reflexões! Emma Stone mandou bem de novo e entra forte no Oscar! Ótima experiência cinematográfica!
November 30, 2025 at 5:48 PM
“Bugonia” é mais um grande filme do Yorgos Lanthimos, excêntrico, atual, muito rico, dual e cheio de reflexões! Emma Stone mandou bem de novo e entra forte no Oscar! Ótima experiência cinematográfica!
Já está no ar a Black Friday da editora JusPODIVM! Somente hoje (28/11), todos os nossos livros e videoaulas estão sendo oferecidos com super descontos e frete grátis! Aproveitem!
November 28, 2025 at 2:15 PM
Já está no ar a Black Friday da editora JusPODIVM! Somente hoje (28/11), todos os nossos livros e videoaulas estão sendo oferecidos com super descontos e frete grátis! Aproveitem!
ATENÇÃO! Publicada a Resolução 317/25, que promove nova alteração na Resolução 181/17, ambas do CNMP, desta feita para adequar o regramento do PIC aos recentes entendimentos do STF.
November 27, 2025 at 8:07 PM
ATENÇÃO! Publicada a Resolução 317/25, que promove nova alteração na Resolução 181/17, ambas do CNMP, desta feita para adequar o regramento do PIC aos recentes entendimentos do STF.
ATENÇÃO! Publicada hoje a Lei 15.272/25, que altera o CPP em matérias de conversão do flagrante em preventiva, coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e audiência de custódia. Atualizem os estudos!
November 27, 2025 at 9:44 AM
ATENÇÃO! Publicada hoje a Lei 15.272/25, que altera o CPP em matérias de conversão do flagrante em preventiva, coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e audiência de custódia. Atualizem os estudos!
Na próxima quinta (4/12), o CEAF do MPMG promoverá este importante evento sobre “O Controle de Convencionalidade e o Papel do Ministério Público”. Confiram toda a programação abaixo! O evento será aberto a todo o público!
November 26, 2025 at 6:31 PM
Na próxima quinta (4/12), o CEAF do MPMG promoverá este importante evento sobre “O Controle de Convencionalidade e o Papel do Ministério Público”. Confiram toda a programação abaixo! O evento será aberto a todo o público!
Na próxima terça-feira (2/12), das 9h30 às 10h30, no Zoom do CEAF do MPMG, teremos uma excelente palestra virtual com o grande e destacado professor Alexandre Salim sobre “Novidades Legislativas em Matéria Penal”! O evento será aberto a todo público! Imperdível! Até lá!
November 24, 2025 at 8:17 PM
Na próxima terça-feira (2/12), das 9h30 às 10h30, no Zoom do CEAF do MPMG, teremos uma excelente palestra virtual com o grande e destacado professor Alexandre Salim sobre “Novidades Legislativas em Matéria Penal”! O evento será aberto a todo público! Imperdível! Até lá!
Assim, cabível a aplicação da Lei 9.099/95, por exemplo, em cr!me de les@o corporal culposa (previsto no CP, art. 129, p. 6º) praticado contra a pessoa idosa.
November 21, 2025 at 5:04 PM
Assim, cabível a aplicação da Lei 9.099/95, por exemplo, em cr!me de les@o corporal culposa (previsto no CP, art. 129, p. 6º) praticado contra a pessoa idosa.
20/11, Dia da Consciência Negra. Data necessária, que nos permite reflexões como essa do vídeo do Chris Rock, realidade que existe de forma ainda mais grave no Brasil. Lembrando sempre: não basta não ser racista, é preciso ser antirracista!
November 20, 2025 at 4:20 PM
20/11, Dia da Consciência Negra. Data necessária, que nos permite reflexões como essa do vídeo do Chris Rock, realidade que existe de forma ainda mais grave no Brasil. Lembrando sempre: não basta não ser racista, é preciso ser antirracista!
A ausência de comprovação de fatos novos ou de elementos probatórios inéditos que pudessem alterar o panorama fático-jurídico previamente examinado desqualifica a pretensão revisional.
November 19, 2025 at 2:43 PM
A ausência de comprovação de fatos novos ou de elementos probatórios inéditos que pudessem alterar o panorama fático-jurídico previamente examinado desqualifica a pretensão revisional.
O HC destina-se a tutelar apenas e tão somente a liberdade de locomoção, não se prestando a proteger nenhum outro tipo de liberdade.
November 16, 2025 at 5:23 PM
O HC destina-se a tutelar apenas e tão somente a liberdade de locomoção, não se prestando a proteger nenhum outro tipo de liberdade.
Que filme belíssimo é “Corações Jovens”! Um drama belga-holandês emocionante que trata num tom perfeito temas tão delicados! Recomendo! Disponível nos cinemas!
November 16, 2025 at 4:34 PM
Que filme belíssimo é “Corações Jovens”! Um drama belga-holandês emocionante que trata num tom perfeito temas tão delicados! Recomendo! Disponível nos cinemas!
ATENÇÃO! Publicada hoje no Diário Oficial Resolução do PGJ que regulamenta a Residência no âmbito do MPMG! Leiam o ato na íntegra! O que sei é apenas e tão somente o que está por lá!
👉 Link de acesso ao Diário: www.mpmg.mp.br/diariooficia...
👉 Link de acesso ao Diário: www.mpmg.mp.br/diariooficia...
November 13, 2025 at 3:52 AM
ATENÇÃO! Publicada hoje no Diário Oficial Resolução do PGJ que regulamenta a Residência no âmbito do MPMG! Leiam o ato na íntegra! O que sei é apenas e tão somente o que está por lá!
👉 Link de acesso ao Diário: www.mpmg.mp.br/diariooficia...
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