Faculdade de Direito da USP
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A Faculdade de Direito da USP - #FDUSP - é uma instituição bicentenária de ensino, pesquisa e extensão. #DireitoUSP
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O espírito de solidariedade mais uma vez esteve presente na FDUSP. Funcionários, professores, diretoria promoveram uma ação em prol dos funcionários de empresas terceirizadas que cuidam diariamente do patrimônio público.
#fdusp #direituousp #natal #solidariedade
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December 19, 2025 at 10:45 PM
O espírito de solidariedade mais uma vez esteve presente na FDUSP. Funcionários, professores, diretoria promoveram uma ação em prol dos funcionários de empresas terceirizadas que cuidam diariamente do patrimônio público.
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“Dívida Pública no Brasil” é o livro coordenado pelo professor José Maurício Conti, Direito Financeiro da FDUSP, em conjunto com Donato Volkers Moutinho e Leandro Maciel do Nascimento. Publicação em formato aberto.
openaccess.blucher.com.br/article-list...
#fdusp #direitofinanceiro #usp
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#fdusp #direitofinanceiro #usp
December 19, 2025 at 4:15 PM
“Dívida Pública no Brasil” é o livro coordenado pelo professor José Maurício Conti, Direito Financeiro da FDUSP, em conjunto com Donato Volkers Moutinho e Leandro Maciel do Nascimento. Publicação em formato aberto.
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A busca de valorização da docência feminina na FDUSP, reforçada pela inauguração da Galeria das Professoras na SanFran revela o retrato das desigualdades. Perto de completar 200 anos de instalação, tem a segunda diretora eleita: Ana Elisa Bechara.
sl1nk.com/2cQSu
#fdusp #direitousp #mulher #usp
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#fdusp #direitousp #mulher #usp
December 19, 2025 at 1:48 PM
A busca de valorização da docência feminina na FDUSP, reforçada pela inauguração da Galeria das Professoras na SanFran revela o retrato das desigualdades. Perto de completar 200 anos de instalação, tem a segunda diretora eleita: Ana Elisa Bechara.
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O Programa Adote um Aluno da FDUSP é uma das principais iniciativas para manter o pertencimento dos estudantes à instituição. Responsável pelo projeto, a Associação dos Antigos Alunos da FDUSP organizou um encontro de Fim de Ano.
associar.arcadas.org.br/doeja/people...
#fdusp #adoteumaluno #sanfran
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December 18, 2025 at 11:27 PM
O Programa Adote um Aluno da FDUSP é uma das principais iniciativas para manter o pertencimento dos estudantes à instituição. Responsável pelo projeto, a Associação dos Antigos Alunos da FDUSP organizou um encontro de Fim de Ano.
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O Congresso “O trabalho no mundo plataformizado: contributos do Ipeatra” reuniu juristas, advogados, magistrados, representantes da sociedade, para discutir os impactos das transformações tecnológicas e econômicas nas relações de trabalho
www.youtube.com/watch?v=UFP2...
#fdusp #direitousp #cnj #stf
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December 18, 2025 at 6:33 PM
O Congresso “O trabalho no mundo plataformizado: contributos do Ipeatra” reuniu juristas, advogados, magistrados, representantes da sociedade, para discutir os impactos das transformações tecnológicas e econômicas nas relações de trabalho
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O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, aprovado no Senado e que segue para sanção presidencial, é tema de análise do professor Pierpaolo Bottini, Direito Penal da FDUSP.
youtu.be/Uf1l12wwm5E?...
#fdusp #direitousp #direitopenal #golpedeestado
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December 18, 2025 at 2:43 PM
O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, aprovado no Senado e que segue para sanção presidencial, é tema de análise do professor Pierpaolo Bottini, Direito Penal da FDUSP.
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A professora Sheila Neder Cerezetti, FDUSP, participou como palestrante no Colloquium on possible updates to the Guide to Enactment and Interpretation of the UNCITRAL Model Law on Cross-Border Insolvency, ocorrido na ONU, em Viena (Áustria), em 11 de dezembro.
#fdusp #direitousp #uncitral #onu
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December 17, 2025 at 10:28 PM
A professora Sheila Neder Cerezetti, FDUSP, participou como palestrante no Colloquium on possible updates to the Guide to Enactment and Interpretation of the UNCITRAL Model Law on Cross-Border Insolvency, ocorrido na ONU, em Viena (Áustria), em 11 de dezembro.
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As mobilizações de recursos, o uso de força armada e de força letal para reprimir a imigração ilegal aos EUA, alguns dos pontos em andamento pelo presidente Donald Trump, são tema de análise do professor Alberto do Amaral Jr., FDUSP.
jornal.usp.br/radio-usp/do...
#fdusp #direitousp #eua #trump
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December 17, 2025 at 7:29 PM
As mobilizações de recursos, o uso de força armada e de força letal para reprimir a imigração ilegal aos EUA, alguns dos pontos em andamento pelo presidente Donald Trump, são tema de análise do professor Alberto do Amaral Jr., FDUSP.
jornal.usp.br/radio-usp/do...
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Acontece (18/12), às 14h30, na AGU, em Brasília, a entrega do Anteprojeto de Lei Geral de Gestão Pública, elaborado por uma comissão de especialistas, com os professores Maria Paula Dallari Bucci e Gustavo Justino. Trata-se do Projeto de Revisão do Decreto 200/67.
#fdusp #direitousp #agu
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December 17, 2025 at 4:02 PM
Acontece (18/12), às 14h30, na AGU, em Brasília, a entrega do Anteprojeto de Lei Geral de Gestão Pública, elaborado por uma comissão de especialistas, com os professores Maria Paula Dallari Bucci e Gustavo Justino. Trata-se do Projeto de Revisão do Decreto 200/67.
#fdusp #direitousp #agu
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O professor Patrick Cacicedo, FDUSP, participou da 5ª Conferência Internacional sobre Punição Global na Periferias Globais, que aconteceu na Cidade do Cabo, África do Sul. Nesta quinta edição, o evento foi sediado pela primeira vez no continente africano.
#fdusp #direitousp #direitopenal #punicao
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December 17, 2025 at 12:59 PM
O professor Patrick Cacicedo, FDUSP, participou da 5ª Conferência Internacional sobre Punição Global na Periferias Globais, que aconteceu na Cidade do Cabo, África do Sul. Nesta quinta edição, o evento foi sediado pela primeira vez no continente africano.
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É com extremo pesar que a FDUSP informa o falecimento do professor Ari Possidônio Beltran, Sênior do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O velório será no Cemitério Parque Morumby (17 de dezembro), às 10h, e sepultamento, às 14h30.
#fdusp #direitousp #direitodotrabalho
#fdusp #direitousp #direitodotrabalho
December 16, 2025 at 11:17 PM
É com extremo pesar que a FDUSP informa o falecimento do professor Ari Possidônio Beltran, Sênior do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O velório será no Cemitério Parque Morumby (17 de dezembro), às 10h, e sepultamento, às 14h30.
#fdusp #direitousp #direitodotrabalho
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É com extremo pesar que a FDUSP informa o falecimento do professor Ari Possidônio Beltran, Sênior do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O velório será no Cemitério Parque Morumby (17 de dezembro), às 10h, e sepultamento, às 14h30.
#fdusp #direitousp #direitodotrabalho
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December 16, 2025 at 11:11 PM
É com extremo pesar que a FDUSP informa o falecimento do professor Ari Possidônio Beltran, Sênior do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O velório será no Cemitério Parque Morumby (17 de dezembro), às 10h, e sepultamento, às 14h30.
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A bicentenária FDUSP receberá doação do acervo da biblioteca do professor Goffredo da Silva Telles. “É um presente para a Faculdade”, comemoraram os diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, observando o ganho para todos que frequentam o local.
#fdusp #direitousp #diretoria #biblioteca
#fdusp #direitousp #diretoria #biblioteca
December 16, 2025 at 7:01 PM
A bicentenária FDUSP receberá doação do acervo da biblioteca do professor Goffredo da Silva Telles. “É um presente para a Faculdade”, comemoraram os diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, observando o ganho para todos que frequentam o local.
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“Taxation by Production Contries” foi palestra proferida pelo professor Luís Eduardo Schoueri, FDUSP, na conferência Building Blocks of an International Tax Order, no Instituto Max Planck, em Munique (Alemanha). Discorreu sobre a evolução do critério da tributação.
#fdusp #direitousp #maxplanck
#fdusp #direitousp #maxplanck
December 16, 2025 at 3:58 PM
“Taxation by Production Contries” foi palestra proferida pelo professor Luís Eduardo Schoueri, FDUSP, na conferência Building Blocks of an International Tax Order, no Instituto Max Planck, em Munique (Alemanha). Discorreu sobre a evolução do critério da tributação.
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A nova lei do contrato de seguro reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e estabelece bases mais claras para consumidores, seguradoras e demais agentes do mercado, conforme destaca o professor Alessandro Octaviani, FDUSP, ao JN.
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_a...
#fdusp #seguro
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_a...
#fdusp #seguro
December 16, 2025 at 1:43 PM
A nova lei do contrato de seguro reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e estabelece bases mais claras para consumidores, seguradoras e demais agentes do mercado, conforme destaca o professor Alessandro Octaviani, FDUSP, ao JN.
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Um questionamento sobre se o que está escrito no Direito não tem valia, o que afinal terá? o professor André Mendes Moreira, FDUSP, aponta que historicamente a lei surge como instrumento contra a opressão.
www.conjur.com.br/2025-dez-09/...
#fdusp #direitousp #direitotributario #leis
www.conjur.com.br/2025-dez-09/...
#fdusp #direitousp #direitotributario #leis
December 15, 2025 at 10:55 PM
Um questionamento sobre se o que está escrito no Direito não tem valia, o que afinal terá? o professor André Mendes Moreira, FDUSP, aponta que historicamente a lei surge como instrumento contra a opressão.
www.conjur.com.br/2025-dez-09/...
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A dinâmica estabelecida durante a COP 30 foi tema de workshop “COP 30 – Balanço e Perspectivas Futuras”, organizado pela professora Ana Maria Nusdeo, Direito AmbUSP. O evento reuniu especialistas e contou com João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.
#fdusp
#fdusp
December 15, 2025 at 8:27 PM
A dinâmica estabelecida durante a COP 30 foi tema de workshop “COP 30 – Balanço e Perspectivas Futuras”, organizado pela professora Ana Maria Nusdeo, Direito AmbUSP. O evento reuniu especialistas e contou com João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.
#fdusp
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A renúncia da deputada Carla Zambelli, após o STF ter decretado a perda de mandato, é tema de análise do professor Roger Leal, Direito FDUSP. Em entrevista à Eldorado, assinala que a renúncia não tira a condição de inelegibilidade.
encurtador.com.br/SWtt
#fdusp #constituicao #stf #supremo
encurtador.com.br/SWtt
#fdusp #constituicao #stf #supremo
December 15, 2025 at 4:50 PM
A renúncia da deputada Carla Zambelli, após o STF ter decretado a perda de mandato, é tema de análise do professor Roger Leal, Direito FDUSP. Em entrevista à Eldorado, assinala que a renúncia não tira a condição de inelegibilidade.
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Uma análise sobre o populismo penal é feita pelo professor Miguel Reale Jr., FDUSP. Em um dos casos, cita que a relevância social da vítima levou à reação do Congresso, editando a Lei dos Crimes Hediondos.
encurtador.com.br/iYGg
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December 15, 2025 at 1:44 PM
Uma análise sobre o populismo penal é feita pelo professor Miguel Reale Jr., FDUSP. Em um dos casos, cita que a relevância social da vítima levou à reação do Congresso, editando a Lei dos Crimes Hediondos.
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A diretoria das mais antigas Faculdades de Direito, cuja origem é da criação dos Cursos Jurídicos, em 1827, reuniram-se no Largo São Francisco. A diretora eleita da FDUSP, Ana Bechara e Antonella Galindo, vice-diretora da FD-UFPE, conversaram sobre a importância da data.
www.direito.usp.br
#fdusp
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#fdusp
December 14, 2025 at 3:05 PM
A diretoria das mais antigas Faculdades de Direito, cuja origem é da criação dos Cursos Jurídicos, em 1827, reuniram-se no Largo São Francisco. A diretora eleita da FDUSP, Ana Bechara e Antonella Galindo, vice-diretora da FD-UFPE, conversaram sobre a importância da data.
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O CORALUSP XI de Agosto, da FDUSP, apresenta neste domingo (14) no Museu do Ipiranga, o projeto Divas da MPB em Cena, sob regência de Eduardo Fernandes e direção cênica de Maria Silvia do Nascimento.
O repertório reúne canções emblemáticas.
Local: Hall de entrada, em frente à bilheteria
O repertório reúne canções emblemáticas.
Local: Hall de entrada, em frente à bilheteria
December 13, 2025 at 5:56 PM
O CORALUSP XI de Agosto, da FDUSP, apresenta neste domingo (14) no Museu do Ipiranga, o projeto Divas da MPB em Cena, sob regência de Eduardo Fernandes e direção cênica de Maria Silvia do Nascimento.
O repertório reúne canções emblemáticas.
Local: Hall de entrada, em frente à bilheteria
O repertório reúne canções emblemáticas.
Local: Hall de entrada, em frente à bilheteria
O diretor da FDUSP, Celso Campilongo, participou do 26º Congresso Nacional do Notariado Brasileiro. O painel “Autonomia e Independência do Notário” reuniu grandes referências do Direito para discutir os fundamentos institucionais.
#fdusp #direitousp #direitonotarial #congressonotarial #fepublica
#fdusp #direitousp #direitonotarial #congressonotarial #fepublica
December 13, 2025 at 2:21 PM
O diretor da FDUSP, Celso Campilongo, participou do 26º Congresso Nacional do Notariado Brasileiro. O painel “Autonomia e Independência do Notário” reuniu grandes referências do Direito para discutir os fundamentos institucionais.
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Entendimento no TJSP ressalta que a responsabilidade objetiva dos bancos é aplicável nos casos de golpe decorrente de falha na segurança, ainda que haja culpa concorrente do consumidor. A questão é analisada pelo professor Eduardo Tomasevícius Filho, FDUSP.
encurtador.com.br/CiQg
#fdusp #direitousp
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#fdusp #direitousp
December 12, 2025 at 7:31 PM
Entendimento no TJSP ressalta que a responsabilidade objetiva dos bancos é aplicável nos casos de golpe decorrente de falha na segurança, ainda que haja culpa concorrente do consumidor. A questão é analisada pelo professor Eduardo Tomasevícius Filho, FDUSP.
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O professor Emérito Celso Lafer, FDUSP, tomou posse como membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. A cerimônia (08/12) ocorreu no Convento do Carmo, Rio de Janeiro.
A saudação foi de Tércio Ferraz. Entre os presentes, José Levi do Amaral e Paulo Henrique Pereira
#fdusp #direitousp
A saudação foi de Tércio Ferraz. Entre os presentes, José Levi do Amaral e Paulo Henrique Pereira
#fdusp #direitousp
December 12, 2025 at 3:50 PM
O professor Emérito Celso Lafer, FDUSP, tomou posse como membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. A cerimônia (08/12) ocorreu no Convento do Carmo, Rio de Janeiro.
A saudação foi de Tércio Ferraz. Entre os presentes, José Levi do Amaral e Paulo Henrique Pereira
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A saudação foi de Tércio Ferraz. Entre os presentes, José Levi do Amaral e Paulo Henrique Pereira
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A Faculdade de Direito da USP abre suas portas em 2026 para o 44º Congresso Anual da ATRIP. O tema do é “Intellectual Property and Politics: From Power Relations to Realpolitik”.
As inscrições para apresentação de trabalhos estão abertas.
www.atrip2026.org.br
#congresso #propriedadeintelectual
As inscrições para apresentação de trabalhos estão abertas.
www.atrip2026.org.br
#congresso #propriedadeintelectual
December 12, 2025 at 1:25 PM
A Faculdade de Direito da USP abre suas portas em 2026 para o 44º Congresso Anual da ATRIP. O tema do é “Intellectual Property and Politics: From Power Relations to Realpolitik”.
As inscrições para apresentação de trabalhos estão abertas.
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