Representação questiona obrigatoriedade da Bíblia sobre a mesa e invocação divina em sessões e posses, citando violação direta à laicidade do Estado e à liberdade de crença.
Representação questiona obrigatoriedade da Bíblia sobre a mesa e invocação divina em sessões e posses, citando violação direta à laicidade do Estado e à liberdade de crença.