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Justificativa: O projeto visa equilibrar produtividade e saúde mental, enfrentando os desafios da hiperconectividade no trabalho.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2594582
December 11, 2025 at 2:05 AM
Resumo:
- Institui diretrizes para a promoção da saúde digital no ambiente de trabalho.
- Previne doenças ocupacionais e promove o bem-estar físico e mental dos trabalhadores.
- Exige medidas de desconexão digital e capacitação em ergonomia para empresas.
December 11, 2025 at 2:05 AM
Institui diretrizes para a promoção da saúde digital e o uso equilibrado de dispositivos eletrônicos no ambiente de trabalho.
December 11, 2025 at 2:05 AM
Justificativa: O projeto visa fortalecer a identidade regional e preservar as manifestações culturais da Amazônia.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2594580
December 11, 2025 at 1:50 AM
Resumo:
- Institui o Programa Nacional de Valorização das Tradições Culturais Amazônicas.
- Fomenta ações para preservar e promover tradições culturais da região.
- Responsabilidade da execução fica com o Ministério da Cultura.
December 11, 2025 at 1:50 AM
Institui o Programa Nacional de Valorização das Tradições Culturais Amazônicas e dá outras providências.
December 11, 2025 at 1:50 AM
Justificativa: O projeto visa aumentar a segurança e a credibilidade dos concursos públicos, combatendo fraudes que comprometem a confiança da sociedade.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2594578
December 11, 2025 at 1:35 AM
Resumo:
- Uso obrigatório de autenticação biométrica e sistemas antifraude em concursos públicos.
- Editais devem prever coleta de dados biométricos e autenticação no local de prova.
- Entidades devem capacitar fiscais e garantir infraestrutura tecnológica.
December 11, 2025 at 1:35 AM
Institui o uso obrigatório de tecnologias de autenticação biométrica e sistemas antifraude em concursos públicos federais e processos seletivos realizados por entidades conveniadas com a administração pública, e dá outras providências.
December 11, 2025 at 1:35 AM
Justificativa: O projeto busca fortalecer a vigilância em saúde ambiental em regiões tropicais, prevenindo doenças relacionadas à umidade.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2594577
December 11, 2025 at 1:20 AM
Resumo:
- Criação do Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental para monitorar fungos, bactérias,
- Objetivos incluem mapeamento de microrganismos e desenvolvimento de protocolos de resposta a
- O programa visa integrar políticas de saúde, saneamento e meio ambiente.
December 11, 2025 at 1:20 AM
Cria o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental para Regiões de Alta Umidade, voltado ao monitoramento de fungos, bactérias e vetores em áreas tropicais, e dá outras providências.
December 11, 2025 at 1:20 AM
Justificativa: O projeto visa fortalecer a educação digital ética e inclusiva, preparando crianças e adolescentes para um uso consciente da tecnologia.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2594576
December 11, 2025 at 1:05 AM
Resumo:
- Instituição do Programa Nacional de Alfabetização Digital e Cidadania Online Infantil.
- Promoção da educação digital segura e responsável para crianças e adolescentes.
- Fomento à formação de professores e práticas pedagógicas inovadoras.
December 11, 2025 at 1:05 AM
Institui o Programa Nacional de Alfabetização Digital e Cidadania Online Infantil e dá outras providências.
December 11, 2025 at 1:05 AM
Justificativa: O projeto visa fortalecer o direito das crianças ao contato com a natureza, melhorando seu desenvolvimento e aprendizado.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2594574
December 11, 2025 at 12:50 AM
Resumo:
- Institui diretrizes para promover o direito à natureza e a educação ambiental vivencial.
- Fomenta a integração entre educação e meio ambiente, estimulando práticas ao ar livre.
- Apoia a criação de escolas-parque e capacitação de docentes em metodologias ambientais.
December 11, 2025 at 12:50 AM
Dispõe sobre a promoção do direito à natureza e o incentivo à educação ambiental vivencial no âmbito da educação básica e dá outras providências.
December 11, 2025 at 12:50 AM
Justificativa: O projeto visa garantir acesso à saúde para homens em vulnerabilidade, promovendo dignidade e equidade.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2594572
December 11, 2025 at 12:35 AM