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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 40m

Criação de espaços, como as comissões de mediação de conflitos, tem sido fundamentais para o exercício de um #direito mais próximo às demandas da população.
#Justiça

Movimentos sociais desempenham papel de produtores do direito, destacam advogadas e advogados populares

Medidas que assegurem direitos humanos de populações vulneráveis são reflexos da incidência no sistema de justiça

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 22h

Em 2024 os estados-membros da União Europeia aprovaram a exportação de quase 122 mil toneladas de #agrotóxicos cujo uso é proibido em suas próprias fazendas. Isso representou um aumento de 50% na comparação com as 81 mil toneladas notificadas em 2018. E o Brasil foi um dos principais compradores.

Veneno tipo exportação: venda de agrotóxicos banidos em países europeus explode e Brasil é o maior consumidor

Enquanto criam regras restritivas e promovem o banimento de diversos produtos químicos de uso agrícola, países europeus seguem produzindo e

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 2d

Comunidades quilombolas destacam ausência de #consultaprévia e impactos socioeconômicos pela cobrança de tarifa. Concessionária tem ignorado pedidos de isenção do pedágio
:: Saiba mais: www.terradedireitos.org.br/noticias/not...

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 5d

AO VIVO I Acompanhe agora o debate Meios adequados de soluções de #ConflitosFundiários no campo e na cidade.
Com participação de Daisy Ribeiro (Terra de Direitos/ Campanha Despejo Zero), Deigo Vedovatto (MST), Ecila Meneses (ABJD), Maira Diniz (Incra) e Fernando Prazeres (CNJ).

Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça - 3º Dia

YouTube video by Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 6d

⚖️ AO VIVO I Hoje é dia de debate sobre 'O sistema de #justiça que queremos'. Com participação de Darci Frigo (Terra de Direitos), Maria Cecília (Anadef), Gabriela Jardon (AJD), Andrea Beatriz (MP-GO), Djeff Amadeus (IDPN) e Fernanda Fernandes (Anadep).

Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça - 2º Dia

YouTube video by Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 6d

⚖️ AO VIVO I Painel #MovimentosSociais como vetores da democratização da #justiça
Com Vilma Reis (defensora), Rafael Modesto (CIMI), Douglas Belchior (Uneafro Brasil), Antônio Escrivão (UnB), Kenarik Boujikian (Secretária de Diálogo Social) e Georgio Tomelin (Comissão de Ética da Presidência).

Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça - Tarde - 1º Dia

YouTube video by Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 6d

⚠️ Alerta

Depois de 2 anos de tramitação na Câmara, o #AcordodeEscazú foi rejeitado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Os argumentos contrários mostraram desconhecimento dos parlamentares sobre o conteúdo do Acordo, que está em pleno alinhamento com a legislação brasileira.

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 6d

Na terça-feira (7), defensoras/es de direitos humanos, parlamentares e representantes de organizações participaram da audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir sobre o contexto de violência vivenciado por quem defende direitos humanos no país.

Leia mais:

Defensores/as de direitos e organizações cobram efetivação da política de proteção em audiência na Câmara

Evento marcou apresentação para a Casa Legislativa dos dados sobre violência contra defensores/as de direitos nos últimos dois anos

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 7d

⚖️ AO VIVO I Acompanhe agora a abertura do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à #Justiça.
Veja agora o debate "O Acesso a justiça como pilar da democracia", com participação do Ministro Ricardo Lewandowski: www.youtube.com/live/VykgbEF...

Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça - Manhã - 1º Dia

YouTube video by Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 7d

📍Audiência pública na Câmara dos Deputados sobre #violência contra quem defende direitos no Brasil.

#Defensores/as, parlamentares e representantes de organizações sociais debateram os desafios do contexto de violência e apresentaram reivindicações essenciais para garantia de #proteçãoàvida

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 8d

🔴📹 AO VIVO | Acompanhe a Audiência sobre violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, com a apresentação dos dados da 2ª edição da pesquisa “Na Linha de Frente”, realizada pelas organizações sociais @justicaglobal.bsky.social e Terra de Direitos.

Violência contra defensores de direitos humanos no Brasil - 07/10/2025

YouTube video by Câmara dos Deputados

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 8d

O rico legado indígena de Santarém emerge através das rachaduras no concreto, embora sítios arqueológicos tenham desaparecido como resultado da expansão urbana, da agricultura e da construção de um terminal de soja pela Cargill

Em Santarém, vestígios de uma civilização indígena persistem entre a soja e o concreto

SANTARÉM, Pará – A Praça Rodrigues dos Santos já conheceu dias melhores. O largo triangular no centro de Santarém está em péssimas condições, cheio de buracos e pilhas de lixo. Em meio às árvores, erg...

brasil.mongabay.com

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 8d

#Hoje I Acompanhe logo mais a audiência pública sobre violência a quem defende #direitoshumanos no Brasil. Na atividade serão apresentados dados da pesquisa Linha de Frente, desenvolvido pela @terradedireitos.bsky.social e @justicaglobal.bsky.social
:: Acompanhe: www.camara.leg.br/evento-legis...

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 9d

Na audiência devem ser apresentados dados da 2ª edição da pesquisa “Na Linha de Frente: Violência contra defensores/as de direitos humanos no Brasil entre 2023 e 2024”, realizada pela @terradedireitos.bsky.social e @justicaglobal.bsky.social

Veja aqui: www.terradedireitos.org.br/noticias/not...

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 11d

AO VIVO I Acompanha agora a audiência pública realizada pela Camara Municipal da Lapa (PR). Na atividade as comunidades #quilombolas de Restinga, Feixo e Vila Esperança denunciam os diversos impactos da cobrança do pedágio para o acesso a serviços de #saúde, #educação e #trabalho, entre outros.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PEDÁGIO:IMPACTOS SOCIAIS,IRREGULARIDADES E DIREITO DE IR E VIR 04.10.2025

YouTube video by Câmara Municipal da Lapa

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 11d

📢 DIRETO DA CONFERÊNCIA I A assessora jurídica da @terradedireitos.bsky.social Suzany Brasil relata um pouco sobre os debates da Conferência de #DireitosHumanos do Pará, estado que lidera a violência contra defensores de direitos humanos no Brasil. Saiba mais: terradedireitos.org.br/nalinhadefre...

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 11d

Imagine só uma política de #EducaçãoIndígena elaborada sem envolver os indígenas? Sem #ConsultaPrévia e violando termo de compromisso firmado em fevereiro, o Governo do Pará apresentou um projeto de lei repleto de retrocessos.
:: Saiba mais: www.terradedireitos.org.br/noticias/not...

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 12d

⚖️ Organizações socias reforçam prioridades no avanço dos #direitoshumanos ao presidente do @stf.jus.br , Edson Fachin. Diálogo é gesto inédito no início de um mandato.

Ministro Fachin recebe sociedade civil no STF e anuncia metas para fortalecer democracia e direitos humanos

No segundo dia do mandato como presidente do STF, o ministro ouviu organizações sobre desafios da proteção à democracia e apresentou metas

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 12d

AO VIVO I Acompanhe o julgamento pelo @stf.jus.br da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6553, que questiona a Lei 13.452/2017. Pela lei foram destinados cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para a construção da #Ferrogrão e da #BR163, obras de intenso impacto socioambiental.

Sessão Plenária - 2/10/25

YouTube video by STF

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 13d

Nos últimos 40 anos o #Cerrado perdeu quase metade da vegetação nativa (47,9%), especialmenye, para expansão dos monocultivos de soja e a agropecuária. Os impactos vão desde a fragmentação de habitats e a pressão sobre os serviços ecossistêmicos até mudanças regionais no regime hídrico..

Cerrado brasileiro perdeu 28% da vegetação nativa em 40 anos

De acordo com os pesquisadores, nesse último período, o Cerrado perdeu 6,4 milhões de hectares de vegetação nativa.

agenciabrasil.ebc.com.br

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 13d

A mudança do #clima está fragilizando até mesmo locais onde a floresta ainda está bastante preservada, o que tem desencadeado impactos ambientais profundos.

Amazônia enfrenta escalada inédita de temperaturas extremas em áreas ainda preservadas

Estudo mostra que mudanças climáticas colocam em risco mesmo áreas de floresta sem desmatamento

apublica.org

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 13d

Depoimentos das vítimas e dados científicos se somaram para explicitar que o envenenamento da #Amazônia por #agrtóxicos não é acidente, mas um projeto sistemático de expulsão e destruição dos territórios.

Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Em uma audiência simbólica marcada por denúncias de violações de direitos humanos, comunidades e povos tradicionais respon...

contraosagrotoxicos.org

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 13d

Você sabia que quem defende #direitoshumanos no Brasil está em constante ameaça? A denúncia é feita pelas organizações @terradedireitos.bsky.social e @justicaglobal.bsky.social em audiência no dia 7 de outubro.

:: Saiba mais: terradedireitos.org.br/noticias/not...

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Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 14d

Veja aqui os impactos: www.terradedireitos.org.br/noticias/not...

Terra de Direitos @terradedireitos.bsky.social · 14d

No caminho e no entorno da #Ferrogrão, milhares de povos originários e tradicionais residem e organizam a vida a partir do território.

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