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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 6h
#AtualizaçõesLegislativas #advocacia #advocaciacriminal #anuidade OAB define valor mínimo de anuidade para seccionais a partir de 2026A OAB estabeleceu uma anuidade mínima de R$ 1.050 a partir de 2026, visando facilitar o acesso à profissão para advogados. Jovens advogados poderão co...
OAB define valor mínimo de anuidade para seccionais a partir de 2026
A anuidade mínima da OAB será de R$ 1.050, com políticas de desconto definidas e prazo para adequação.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 7h
#EventoseProgramações #AgênciaSenado #ArquivoS #HistóriadoSenado Sessão especial comemora uma década do Arquivo S no SenadoO Arquivo S é uma coleção essencial que preserva documentos históricos do Senado, oferecendo acesso à memória legislativa do Brasil. Com volumes dispo...
Sessão especial comemora uma década do Arquivo S no Senado
Arquivo S celebra 10 anos com sessão especial. Descubra a história e importância do projeto no Senado!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 8h
#AtualizaçõesLegislativas #CFOAB #PrerrogativasdaAdvocacia #processopenal OAB comemora progresso em projeto que moderniza o processo penalA modernização do processo penal brasileiro traz mudanças significativas, como a contagem de prazos processuais em dias úteis, que facilita a gestão d...
OAB comemora progresso em projeto que moderniza o processo penal
A modernização do processo penal pela OAB traz melhorias e valoriza as prerrogativas da advocacia. Saiba mais!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 8h
#NotíciasJurídicas #JustiçaRestaurativa #TJDFT Justiça do DF capacita facilitadores em Justiça RestaurativaA Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflitos que prioriza o diálogo e a reparação dos danos, promovendo a reconciliação entre vítimas ...
Justiça do DF capacita facilitadores em Justiça Restaurativa
Justiça Restaurativa é tema de curso promovido pelo TJDFT para facilitadores de outros tribunais. Confira os detalhes!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 8h
#PolíticaJurídica #presidencialismo #reformapolítica #semipresidencialismo Presidencialismo devastado: Reflexões sobre o sistema político brasileiroA reflexão sobre a democracia brasileira destaca a importância da participação cidadã, do respeito às instituições e da liberdade de expressão. A educ..
Presidencialismo devastado: Reflexões sobre o sistema político brasileiro
O que o livro “Presidentes Governantes” revela sobre o presidencialismo e seus desafios? Entenda agora!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 9h
#ConcursosPúblicos #CNUdosprofessores #concursospúblicos #ProvaNacionalDocente Locais e orientações da Prova Nacional Docente 2025: Confira tudo aqui!A Prova Nacional Docente (PND) é crucial para a avaliação de professores no Brasil. Para se preparar, é importante consultar os locais e horários da p
Locais e orientações da Prova Nacional Docente 2025: Confira tudo aqui!
Prova Nacional Docente: descubra os locais e orientações essenciais para você se preparar para o exame.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 10h
#AtualizaçõesLegislativas #Acordodeassistênciajurídica #BrasileEmiradosÁrabesUnidos #SenadoFederal Senado aprova acordo de assistência jurídica entre Brasil e Emirados ÁrabesO acordo de assistência jurídica entre Brasil e Emirados Árabes Unidos facilita a cooperação legal, permitindo a troca de info
Senado aprova acordo de assistência jurídica entre Brasil e Emirados Árabes
Assistência jurídica: Brasil e Emirados Árabes firmam acordo que fortalece a cooperação penal entre os países.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 10h
#DireitodeFamíliaeSucessões #direitodefamília #partilhadebens #Reconhecimentodefiliaçãosocioafetiva STF garante direito à partilha de bens em caso de filiação socioafetivaA filiação socioafetiva é um reconhecimento legal que assegura direitos iguais à herança e à proteção familiar, independentemente
STF garante direito à partilha de bens em caso de filiação socioafetiva
Filiação socioafetiva tem reconhecimento garantido por decisão do STF sobre partilha de bens em São Paulo.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 10h
#AtualizaçõesLegislativas #law #misoginia #racismo Senado aprova equiparação da misoginia ao crime de racismoO Senado brasileiro aprovou uma nova legislação que classifica a misoginia como um crime equivalente ao racismo, com penas de até cinco anos de reclus...
Senado aprova equiparação da misoginia ao crime de racismo
Misoginia agora é crime no Brasil, tendo penas de até 5 anos de reclusão. Entenda essa aparente revolução legal!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 10h
#NotíciasJurídicas #ConciliaçãoeMediação #precatórios #TJCE Mutirão do Ceará: Pagamento Ágil de Precatórios para Cidadãos CearensesO mutirão de precatórios é uma iniciativa que visa agilizar o pagamento de dívidas judiciais, beneficiando credores que esperam por longos períodos. A...
Mutirão do Ceará: Pagamento Ágil de Precatórios para Cidadãos Cearenses
Precatórios facilitados: mutirão no Ceará acelera pagamentos e traz alívio aos credores. Confira!
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#ConcursosPúblicos #auxílioalimentação #benefíciosservidores #ConcursosFederais Governo reajusta auxílio-alimentação de servidores para R$1.175Os servidores federais terão um aumento significativo no auxílio-alimentação, que agora será de R$ 1.175, além de atualizações nos valores do auxílio-...
Governo reajusta auxílio-alimentação de servidores para R$1.175
O auxílio-alimentação foi reajustado para R$1.175, trazendo mais benefícios aos servidores federais. Confira!
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#AtualizaçõesLegislativas #CarlaZambelli #extradição #MinistérioPúblicodaItália MP da Itália aprova extradição de Carla Zambelli para o BrasilA extradição de Carla Zambelli é um tema relevante que pode impactar o cenário político brasileiro. O processo envolve a análise do parecer do Ministé...
MP da Itália aprova extradição de Carla Zambelli para o Brasil
A extradição de Carla Zambelli foi aprovada pelo MP da Itália; descubra detalhes.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 11h
#ConcursosPúblicos #ConcursoSTF #policialjudicial #Senadoaprovado Senado aprova criação de 40 cargos de policial judicial para o STFA criação de novos cargos no STF, como 40 posições de policial judicial, traz oportunidades significativas para candidatos no serviço público. As muda...
Senado aprova criação de 40 cargos de policial judicial para o STF
Concurso STF: Senado aprova 40 cargos de policial judicial, com novas oportunidades a caminho. Confira os detalhes!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 12h
#ConcursosPúblicos #CâmaraMunicipalRJ #ConcursoCâmaraVoltaRedonda #ConcursosPublicos Câmara de Volta Redonda RJ confirma organizadora para próximo concursoO concurso da Câmara de Volta Redonda oferecerá diversas vagas para nível médio e superior, organizado pelo Instituto IBDO. O edital, que traz de
Câmara de Volta Redonda RJ confirma organizadora para próximo concurso
Concurso da Câmara de Volta Redonda tem 11 vagas confirmadas, com banca definida e oportunidades para nível médio e superior.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 12h
#NotíciasJurídicas #apostasonline #Febraban #lavagemdedinheiro Febraban aponta riscos de lavagem em apostas online na legalização de betsA legalização das apostas online no Brasil gera oportunidades e riscos, como o superendividamento das famílias e a lavagem de dinheiro. Os bancos dese...
Febraban aponta riscos de lavagem em apostas online na legalização de bets
Lavagem de dinheiro é uma preocupação crescente com a nova legalização das apostas online no Brasil.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 13h
#AtualizaçõesLegislativas #assistentejuridico #condenaçõesSTF #Nepotismo STF Decide Sobre Nepotismo em Cargos de Assistente Jurídico no TJ-SPA decisão do STF sobre o nepotismo no TJ-SP permitiu a contratação de assistentes jurídicos que são servidores de carreira, garantindo que a seleção s...
STF Decide Sobre Nepotismo em Cargos de Assistente Jurídico no TJ-SP
Nepotismo: STF decide que proibição não abrange servidores de carreira em cargos de assistente jurídico do TJ-SP.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 14h
#NotíciasJurídicas #Constitucionalidade #execucao #tributario Limites da Execução de Sentenças Sem Aplicação de Normas ConstitucionaisA execução de sentenças no Brasil deve respeitar as normas constitucionais e as diretrizes do Código de Processo Civil. Isso é crucial para garantir j...
Limites da Execução de Sentenças Sem Aplicação de Normas Constitucionais
A execução de sentenças que não aplicam normas constitucionais apresenta desafios jurídicos. Entenda essa questão.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 16h
#AtualizaçõesLegislativas #advocaciageraldaunião #dívidasdosestados #renegociação Senado Avança na Facilitação da Renegociação de Dívidas dos EstadosA nova resolução do Senado para a renegociação das dívidas dos estados visa facilitar o pagamento e melhorar a saúde financeira. Os estados se benefic.
Senado Avança na Facilitação da Renegociação de Dívidas dos Estados
Dívidas dos estados são facilitadas com nova resolução do Senado. Entenda como isso pode impactar o cenário fiscal.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 16h
#DebatesePerspectivas #buscaspessoais #SebastiãoReis #tirocíniopolicial Ministro Sebastião Reis critica tirocínio policial em debate sobre buscas pessoaisA crítica ao tirocínio policial é essencial para garantir que os policiais estejam bem preparados para as abordagens pessoais, evitando abusos e m
Ministro Sebastião Reis critica tirocínio policial em debate sobre buscas pessoais
A crítica do tirocínio policial por Sebastião Reis destaca suas consequências e baixa eficácia nas abordagens pessoais. Veja o que foi debatido!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 16h
#ConcursosPúblicos #Concurso #Formação #PolíciaFederal Primeira turma do curso de formação da Polícia Federal começa em janeiroO concurso da Polícia Federal oferece mil vagas para novos policiais, com uma estrutura de formação planejada que inclui aulas teóricas e práticas. As...
Primeira turma do curso de formação da Polícia Federal começa em janeiro
Curso de formação da Polícia Federal terá início em janeiro de 2026, com mil novas vagas. Saiba mais!
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#DireitoTributário #condenaçõesSTF #Difal #ICMS STF determina que Difal não seja cobrado de contribuintes que buscaram Justiça até 2023A decisão do STF sobre o Difal trouxe mudanças significativas para o ICMS, garantindo que contribuintes que já tinham ações judiciais antes de novembr...
STF determina que Difal não seja cobrado de contribuintes que buscaram Justiça até 2023
Difal não pode ser cobrado de quem acionou a Justiça até novembro de 2023. Entenda a decisão do STF e seus impactos.
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#ConcursosPúblicos #concursospoliciais #estudoparaconcursos #materiaisgratuitos Sete materiais gratuitos essenciais para concursos policiaisPara aqueles que desejam seguir uma carreira na Polícia Civil, compreender os principais concursos e como se preparar é essencial. Concursos como o da...
Sete materiais gratuitos essenciais para concursos policiais
Materiais gratuitos são fundamentais para quem sonha com concursos policiais. Veja como se preparar com esses recursos!
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#NotíciasJurídicas #abusosexualinfantojuvenil #GovernadorValadares #PolíciaFederal Polícia Federal realiza operação contra abuso sexual infantojuvenil em MGA proteção contra o abuso sexual infantojuvenil exige a colaboração de famílias, escolas e autoridades. Conversas abertas sobre segurança, educa
Polícia Federal realiza operação contra abuso sexual infantojuvenil em MG
A operação combate o abuso sexual infantojuvenil. A Polícia Federal atua em Governador Valadares para proteger nossas crianças.
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#ConcursosPúblicos #ConcursoAlagoas #GovernodeAlagoas #vagaspúblicas Governo de Alagoas prevê 8 a 9 mil novas vagas em concurso públicoO concurso público em Alagoas está previsto para abrir entre 8 e 9 mil vagas em áreas como saúde, educação e segurança. Os interessados devem se prepa...
Governo de Alagoas prevê 8 a 9 mil novas vagas em concurso público
Concurso AL promete entre 8 e 9 mil vagas; saiba mais sobre as oportunidades!
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#ConcursosPúblicos #concursoalego #editalalego #oportunidadesalego Edital do concurso da Alego será divulgado em breve: saiba mais!O concurso da Alego oferece uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira no serviço público. O edital será publicado no dia 28 de outubro, ...
Edital do concurso da Alego será divulgado em breve: saiba mais!
Concurso Alego será publicado em 28 de outubro. Confira as vagas, salários e datas das provas!
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