Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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✨ Pela dignidade das pessoas e igualdade de direitos.

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A criação do Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+ é um passo decisivo para garantir futuro, economia mais inclusiva e dignidade pra todas as pessoas. Todo mundo tem direito de trabalhar sem ser excluído, discriminado ou impedido de participar do mercado.
Descrição: Card digital com fundo azul vibrante e grafismos coloridos no canto esquerdo. À direita, fotografia de duas pessoas sorrindo; uma está sentada segurando uma grande bandeira do orgulho trans (azul, rosa e branca) e a outra está de pé logo atrás, segurando um leque com as cores do arco-íris. Texto: "Pela primeira vez, o Brasil tem um Plano Nacional de TRABALHO DIGNO LGBTQIA+. Pra que isso serve?". Abaixo, um ícone de "deslize para o lado" e a logomarca do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania). Descrição: Card com fundo roxo. À esquerda, uma pessoa sorrindo segura um leque aberto com as cores do arco-íris próximo ao rosto e a bandeira trans na parte inferior. Texto: Em destaque à direita: "Pra promover o trabalho digno e proteger os direitos das pessoas LGBTQIA+.". Abaixo, a frase "E tem mais" com ícone de mão indicando para deslizar, seguido da logo do MDHC. Descrição: Card com fundo verde claro e moldura colorida. Ao centro, um gráfico circular pontilhado conecta quatro palavras-chave, cada uma acompanhada de um sinal de "mais" (+). As palavras são: Ações, Metas, Monitoramento e Orçamento. Texto: No topo: "Com as ações coordenadas do Ministério do Trabalho, o plano estabelece:". Abaixo do gráfico: "Continue pra saber um dado que pouca gente sabe", com ícone de deslizar e a logo do MDHC.
December 5, 2025 at 8:55 PM
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*Legenda*

☝🏾 Capacitismo não tem nada ver com opinião. É uma mistura de puro preconceito com ideias erradas sobre pessoas com deficiência. Resultado? Discriminação.

Uma deficiência não define quem a pessoa é.
Card com fundo roxo. No topo, o logo “MDHC”. Texto central em branco: “Botar uva passa no arroz da ceia de Natal é um absurdo”. Abaixo, ilustração de uma travessa de arroz com grãos de uva passa e um pote de vidro cheio de uvas passas ao lado. Na parte inferior, a palavra “OPINIÃO” em letras grandes amarelas. Card com fundo verde. No topo, em roxo: “Combata o capacitismo”. À direita, logo “MDHC”. Texto central: “Pessoas com deficiência não ‘dão conta’ disso ou daquilo”. Abaixo, a palavra “CAPACITISMO” em letras grandes roxas. Na parte inferior, ilustração de uma mulher em cadeira de rodas esportiva, segurando uma bola de basquete, com fundo amarelo em formato de explosão gráfica.
December 5, 2025 at 2:46 PM
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Celebramos os 30 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos com a III Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito retificadas de vítimas da ditadura militar no Brasil. Foram 26 documentos entregues, além de momentos de escuta e manifestação das famílias.
December 4, 2025 at 6:30 PM
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A Lei 9.140/1995 é um marco histórico na defesa dos direitos humanos no Brasil.

➡️ Reconheceu como mortas as pessoas desaparecidas políticas da ditadura
➡️ Assumiu a responsabilidade do Estado pelas violações cometidas (continua)
Card institucional com aparência de documento antigo sobre uma mesa de madeira. Na parte superior, há o texto: “4 de dezembro. Dia da Promulgação da Lei 9.140/1995”. Abaixo, aparece um trecho da lei em fonte datilografada sobre uma folha amarelada. No rodapé, está o logotipo do MDHC.
December 4, 2025 at 3:07 PM
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A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos está aqui pra te escutar e proteger 🫵🏽
Card informativo com fundo azul escuro e detalhes em cores vibrantes. No topo, aparece o logotipo do Disque 100 Direitos Humanos. O texto diz: “Você já ouviu falar na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos?”. Em seguida: “Ela atua em três frentes:”. Três ícones aparecem ao lado das funções: um megafone para “Receber e encaminhar denúncias de violações”; um telefone para “Coordenar o atendimento das denúncias”; e um alerta para “Atuar em casos urgentes, junto a órgãos públicos”. Na parte inferior, lê-se: “A ONDH existe para acolher suas denúncias quando os direitos humanos são ameaçados. E temos uma novidade para contar…”
December 3, 2025 at 9:10 PM
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A Rede Nacional de Ouvidorias em Direitos Humanos vai fortalecer a articulação entre as ouvidorias, ampliar a proteção às populações vulnerabilizadas e qualificar a escuta ativa em todo o território nacional. 🤝
Card em fundo azul e branco, com elementos gráficos em arcos coloridos nas bordas. O texto diz: “Encontro Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos. Nasce a Rede Escuta Brasil – Rede Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos”. Abaixo: “Quando? 2 e 3 de dezembro. Brasília–DF”. No rodapé: “Mais de 100 ouvidorias reunidas para fortalecer a escuta, a proteção e a promoção dos direitos humanos no país”. Na parte inferior estão os logos: Disque 100 Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo Federal.
December 2, 2025 at 3:06 PM
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💡 Luz de graça? Se você é pessoa idosa ou conhece alguém que é, olha essa novidade que muda o fim do mês: dá pra zerar a conta de energia sim. Pra garantir o benefício, é só conferir os requisitos do post e manter o CadÚnico sempre atualizado. Compartilhe com quem precisa dessa informação.
December 1, 2025 at 9:09 PM
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No Dia Mundial de Luta contra a AIDS, reforçamos um compromisso que salva vidas: defender os direitos humanos de todas as pessoas, ampliar o acesso à informação e combater qualquer forma de estigma ou discriminação. "Só" o básico!
Card com ilustração de uma mão fechada erguendo um laço vermelho, símbolo da luta contra a Aids, que envolve parcialmente o desenho do planeta Terra. O texto do card diz: ‘1º de dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids. É dia de lembrar: a luta é pela vida digna e pelo respeito. Sem tabu, sem estigma. Só direitos humanos para todas as pessoas.’ No topo, aparecem as marcas do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal.
December 1, 2025 at 11:25 AM
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Legenda

📌 As Regras de Beijing são um guia internacional que orienta os sistemas de justiça juvenil a colocarem, em primeiro lugar, a dignidade e o bem-estar de adolescentes responsabilizados por ato infracional.

Desde 29 de novembro de 1985, elas defendem:
Card em fundo rosa com logos do UNICEF, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo Federal no topo. Um retângulo verde exibe o texto: “Você sabia que existem normas que regulamentam o atendimento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas?”. Abaixo, em letras pretas: “Se ainda não conhece, a gente te apresenta as”. Em destaque, o título grande “Regras de Beijing” em verde. No canto superior direito, uma ilustração de uma pessoa segurando uma lupa. Na parte inferior, outra ilustração mostra uma pessoa lendo um livro azul com o título “Regras de Beijing”.
November 29, 2025 at 1:22 PM
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A 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos chega pra reafirmar: o audiovisual é uma poderosa ferramenta de transformação social. 🎥

Obras de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos, colocam no debate temas como emergência climática, preservação ambiental, memória e justiça.
Cartaz em tons de verde da 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos. No topo, o texto “Direitos Humanos e Emergência Climática – Rumo a um Futuro Sustentável”. Ao centro, em destaque, a frase “De 26 de novembro a 10 de dezembro”. Abaixo, “Gratuita e aberta ao público”. À esquerda, há um desenho de um olho estilizado com um rolo de filme no lugar da íris e uma folha verde no canto. Na parte inferior, ilustração de floresta com árvores e uma casa de palha. Cartaz em tons de verde com o título “12 capitais” em letras grandes. Abaixo, o texto: “Entre produções de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos, conheça 3 obras que você precisa assistir”. Na parte inferior, há o desenho de um horizonte com morros escuros e um sol amarelo estilizado.
November 29, 2025 at 1:17 PM
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Notícia boa e verdadeira a gente compartilha, reposta e espalha pra todo mundo. Pode comemorar porque, a partir de agora, quem ganha até R$5 mil não paga mais imposto de renda.
Arte semelhante à primeira, com fundo verde e detalhes gráficos amarelos e azuis. Também traz o logo “MDHC” no topo. O texto, em fontes grandes e coloridas, diz: “BRASILEIRO DEMAIS pra não vibrar com IR zerado”. As palavras “BRASILEIRO” e “PRA NÃO VIBRAR COM” estão em branco; “DEMAIS” aparece em azul com contorno amarelo; e “IR ZERADO” em amarelo com contorno azul. Arte semelhante à primeira, com fundo verde e detalhes gráficos amarelos e azuis. Também traz o logo “MDHC” no topo. O texto, em fontes grandes e coloridas, diz: “BRASILEIRO DEMAIS pra não vibrar com IR zerado”. As palavras “BRASILEIRO” e “PRA NÃO VIBRAR COM” estão em branco; “DEMAIS” aparece em azul com contorno amarelo; e “IR ZERADO” em amarelo com contorno azul.
November 28, 2025 at 12:23 PM
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Uma missão técnica reuniu representantes de São Tomé e Príncipe, do Governo do Brasil e do UNICEF para fortalecer ações de proteção à infância. 👧🏽🧒🏾🌍
Card colorido com elementos das bandeiras do Brasil e de São Tomé e Príncipe ao fundo. No topo, em letras brancas, lê-se: “Como fazer com que toda criança vítima ou testemunha de violência seja acolhida com respeito, cuidado e sem reviver o trauma?”. Abaixo, em destaque, texto preto sobre faixa amarela: “Brasil e São Tomé e Príncipe estão trabalhando juntos pra isso.” Na parte inferior, aparecem os logos da ABC, UNICEF, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo Federal.
November 27, 2025 at 2:03 PM
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II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas

Dias 3 e 4 de dezembro, familiares de vítimas de todo o país se reúnem para celebrar a memória, acompanhar os avanços da Comissão e fortalecer a luta por reparação.

#CEMDP30Anos #DitaduraNuncaMais
A imagem apresenta um fundo azul-claro com bordas decorativas em vermelho. No topo, centralizado, em letras grandes e vermelhas, lê-se: “COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS COMPLETA 30 ANOS”. No canto superior direito há o logotipo “MDHC” na cor azul escuro. Abaixo, um desenho em linha mostra um grupo de pessoas de diferentes idades e perfis, algumas segurando retratos de pessoas, incluindo uma pessoa em cadeira de rodas. No centro, um retângulo vermelho com moldura amarela contém o texto que diz: “EM 2022, SEUS TRABALHOS FORAM INTERROMPIDOS E AS FAMÍLIAS REVIVERAM A DOR DA AUSÊNCIA E DO SILÊNCIO”. Na parte inferior, centralizado, em letras pretas, lê-se: “EM 2024, A VERDADE VOLTOU A SER UMA BUSCA CONSTANTE”. A imagem apresenta um fundo azul-claro com bordas decorativas em vermelho. No topo, centralizado, em azul, lê-se “AÇÃO E JUSTIÇA”. No canto superior direito há o logotipo “MDHC” na cor azul escuro. Abaixo, um grande retângulo verde com moldura amarela contém o texto que diz: “COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES EM 2024, A CEMDP AVANÇOU E REALIZOU DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO: IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS; ENTREGA DE 85 CERTIDÕES DE ÓBITO RETIFICADAS. ASSIM, O ESTADO RECONHECE OFICIALMENTE A VERDADE SOBRE AS VIDAS QUE FORAM APAGADAS PELA DITADURA MILITAR”. Na parte inferior, há duas mãos desenhadas segurando placas que diz: à esquerda, “ditadura nunca mais”; à direita, “30 anos CEMDP”. Descrição de imagem: A imagem apresenta um fundo azul-claro com bordas decorativas em vermelho. No topo, centralizado, em verde-escuro, lê-se “ENCONTRO E COMPROMISSO”. Abaixo, um grande bloco vermelho com moldura amarela que traz um mapa do Brasil em branco bordado, à esquerda o texto que diz: “NOS DIAS 3 E 4 DE DEZEMBRO DE 2025, FAMILIARES DAS VÍTIMAS SE REÚNEM NO II ENCONTRO NACIONAL PARA MEMÓRIA, ESCUTA E FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA HISTÓRICA”. Mais abaixo aparece a frase “SAIBA MAIS” em preto. Na parte inferior, há dois retângulos com bordas costuradas em azul que traz os logotipos: da esquerda mostra “Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”; da direita mostra a do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a do Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro.
November 27, 2025 at 11:25 AM
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👀🔦 Já pensou que Stranger Things é, também, uma grande metáfora sobre Direitos Humanos?

Assim como no Mundo Invertido, quando a falta de liberdade, segurança e dignidade toma conta, a humanidade é colocada à prova.
Arte com estética inspirada em Stranger Things, em tons de vermelho e preto. Uma estrada vazia segue para o horizonte, onde há relâmpagos e grandes mãos monstruosas surgindo das nuvens. No topo, o logotipo do MDHC. O texto diz: ‘E se o mundo invertido fosse o pior pesadelo dos direitos humanos’. Na parte inferior, lê-se: ‘Nem sempre o monstro está do outro lado da realidade…’
November 26, 2025 at 12:24 PM
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A Corte IDH responsabilizou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pela tortura e assassinato de Vladimir Herzog. O Estado também foi condenado pela violação do direito à integridade.
November 25, 2025 at 5:47 PM
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A Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ nasce pra organizar, fortalecer e integrar tudo aquilo que já fazemos, e tudo o que ainda precisa avançar no combate à LGBTQIAfobia e na promoção da cidadania.
November 24, 2025 at 9:46 PM
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Não dá pra debater sobre crise climática sem falar sobre a realidade das pessoas. Por isso, o nosso estande na COP30 recebeu alguns temas fundamentais⤵️
November 21, 2025 at 4:19 PM
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Amanhã (20) é o Feriado Nacional da Consciência Negra!

Neste Novembro Pela Igualdade Racial, o Governo do Brasil reafirma a luta contra o racismo e a construção de um futuro que honra nossa ancestralidade negra.

Saiba mais em: gov.br/igualdaderac...

#NovembroNegro2025
A imagem é um cartaz com fundo dividido em área verde, azul e amarelo em formas geométricas. Na parte superior esquerda, há o logotipo composto por dois símbolos geométricos formando a bandeira do Brasil na cor branca. Abaixo, texto que diz: “Igualdade racial se faz com: VIDA DIGNA”, escrito em branco e rosa. Em seguida, texto que diz: “BRASIL PELA IGUALDADE RACIAL” na cor branca, seguido do logotipo do “Ministério da Igualdade Racial” e “Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro”, todos em branco. No canto inferior direito, há uma grande ilustração de uma pessoa negra, olhando pra frente, com cabelos curtos, usando uma faixa preta e blusa laranja.
November 19, 2025 at 10:58 PM
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🌈 Estão abertas as inscrições para a habilitação e para a eleição das novas entidades que irão compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no biênio 2026–2028.🧵
Card colorido com fundo em faixas diagonais nas cores da bandeira LGBTQIA+. No centro, um bloco azul traz o texto “Inscrições abertas – Conselho Nacional LGBTQIA+ (biênio 2026–2028)”. Abaixo, em um fundo rosa, lê-se: “É hora de a sociedade civil se juntar pra fortalecer as políticas de diversidade e igualdade no Brasil.” Logo depois, há um botão azul com “Inscreva sua entidade até”. Em destaque, em números grandes brancos com sombra preta, aparece “29/11”. Na parte inferior, estão os logotipos do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal.
November 19, 2025 at 12:37 PM
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🎓 Curso gratuito “Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais”

Saber lidar com os desafios étnico-raciais é essencial para atuar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A imagem apresenta um cartaz com fundo bege e uma ilustração em preto e branco no centro, cercada por texto. A imagem mostra quatro crianças em pé em frente a uma cabana. A cabana tem um telhado e parede de palha. Ao redor está preenchido com folhas e plantas estilizadas. No topo, centralizado, há uma faixa vermelha com texto branco que diz: “ALÔ, DEFENSORES E DEFENSORAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES!”. Na parte inferior, centralizado, texto em preto que diz: “Dia 15 de novembro, a Endica lança o curso Direitos Indígenas de Crianças e Adolescentes, Quilombolas e Comunidades Tradicionais”. Em seguida, há uma faixa amarela com a pergunta em preto que diz: “QUER PARTICIPAR?”. Abaixo, mais texto em peto que diz: “CONFIRA AS INFORMAÇOES NA LEGENDA E GARANTA SUA PRESENÇA”. No rodapé, há uma faixa verde na horizontal com os logotipos do ENDICA, da UNB, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a do Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro, na cor bege.
November 14, 2025 at 12:40 PM
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Os desastres climáticos não afetam todas as pessoas da mesma forma.

Quando uma comunidade tem pouco acesso a recursos e serviços públicos, o risco de perdas e ameaças à vida é muito maior.
A imagem tem fundo bege claro, com o logotipo “MDHC Direitos Humanos na COP30” no topo do lado esquerdo. Abaixo, em destaque, letras grandes e laranja, está o texto que diz: “Lançamos um Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas”. Em seguida, do lado esquerdo, há uma ilustração de capas de guias sobrepostos, com o título “Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas”. As capas apresentam desenhos coloridos de pessoas, casas, árvores e elementos da natureza. À direita, há um pôr do sol estilizado sobre o mar. Na parte inferior, em marrom escuro, lê-se: “Mas por que esse material pode ajudar?”, seguido de três setas apontando para a direita.
November 13, 2025 at 6:37 PM
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Há 23 anos, o Brasil deu um passo histórico com a criação da Lei da Comissão de Anistia.

A Lei nº 10.559/2002 é um marco na reparação das injustiças cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar, e repara as vítimas de perseguição política.
Card com fundo verde e textura em tom escuro. No centro, o texto diz: “23 anos de criação da Lei da Comissão de Anistia — Lei nº 10.559/2002. Que lei é essa criada para reparar a história?”. Na parte inferior, estão os logotipos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo do Brasil, com o slogan “Do lado do povo brasileiro”.
November 13, 2025 at 12:15 PM
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Lançado durante a COP30, o Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas é um material para orientar ações de prevenção, proteção e recuperação.

#DireitosHumanos #EmergênciasClimáticas
Grupo diverso de pessoas sorri e segura exemplares do Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Na frente, há uma mesa com vários exemplares do guia, que traz na capa ilustrações coloridas de pessoas, casas e arco-íris. Textos sobrepostos informam: “MDHC lança Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas” e “Material apresenta diretrizes inéditas de prevenção, proteção e recuperação voltadas a grupos mais vulneráveis”.
November 12, 2025 at 7:40 PM
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E por que montamos esses plantões integrados?⤵️

Em grandes eventos como a COP30, também podem acontecer violações de direitos humanos: especialmente com tanta gente reunida (são esperadas mais de 50 mil pessoas ao longo desta semana) 😱
November 12, 2025 at 3:20 PM
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A surdocegueira é uma deficiência única: quando uma pessoa tem perda de visão e audição, em diferentes graus e de forma concomitante, ela é considerada surdocega.

✋ Mas a comunicação humana vai além desses sentidos!
Card com fundo amarelo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O texto diz: “12 de novembro — Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. Se você não pudesse ver nem ouvir... Ainda conseguiria se comunicar? Para pessoas com surdocegueira, os desafios fazem parte do dia a dia e só podem ser superados com inclusão e acessibilidade reais.” Abaixo do texto, uma ilustração mostra uma mulher com bengala de mobilidade e um homem ao lado dela, caminhando juntos e sorrindo.
November 12, 2025 at 12:17 PM