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Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · 1d

Temos muito que evoluir e que mudar para construir um processo penal democrático e nos termos que a Constituição de 1988 pretendeu construir e mudar a mentalidade deve ser o primeiro passo. #processopenal #direitoprocessualpenal #audiencia #sistemaacusatorio

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · 1d

Até quando no juízo criminal brasileiro o ministério público, parte titular da ação penal pública, permanecerá ao lado do juiz e a defesa terá lugar distante?

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Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · 1d

Acompanhando audiência de juízo oral em Envigado - Colômbia. A arquitetura da sala de audiências chama a atenção, acusação e defesa em posição de equidistância do juiz, em iguais condições de fala e de lugar. Construir um modelo acusatório passa por pensar os espaços de audiências.

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Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · 2d

Está cada dia mais difícil
Pai de aluna agride professor por chamar atenção ao usar o celular em sala no DF

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · 3d

2015 - T 762/2015 - www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/20...
2022 – SU122/2022 - www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/20...

Corte Constitucional de Colombia

La Corte Constitucional de Colombia es la entidad judicial encargada de velar por la integridad y la democracia de la Constitución.

www.corteconstitucional.gov.co

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · 3d

O Tribunal Constitucional da Colombia declarou o sistema carcerário colombiano como um estado de coisas inconstitucional em três decisões:
1998 – T153/1998
www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/19... .
2013 – T388/2013 - www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/20...

Sentencia T-153/98

www.corteconstitucional.gov.co

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Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · 15d

Para ser pênalti contra o Palmeiras só se o adversário agredir e sair sangue. Para ser pênalti contra o América não precisa nem encostar. Var tomá naquele lugarzinho viu…

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Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · 15d

É muita falta do que fazer, mente poluída ou vontade de aparecer? Estive na exposição Fullgás no CCBB em BH e não tem nada de impróprio. Mas dois vereadores resolveram julgar a arte com a própria régua moral e viram o que não existe.

www.itatiaia.com.br/cidades/vere...

Vereadores acionam a polícia e pedem interrupção de exposição no CCBB, em BH

Parlamentares argumentam que obras expostas desrespeitam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por exibiram cenas de nudez, violência e sexo

www.itatiaia.com.br

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · 27d

Recomendo a leitura do texto do Lenio Streck.
www.conjur.com.br/2025-set-26/...

‘Dosimetria’: a política pode revogar o Direito e a lei da gravidade?

O assunto corre o risco de ficar "patrimonializado", uma vez que paira no ar suspeita de que o governo concordaria com "nova dosimetria"

www.conjur.com.br

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Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · 27d

Recomendo vivamente a leitura do texto dos professore Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Gina Muniz no Conjur de hoje. Leitura obrigatória para entender o processo penal brasileiro.
www.conjur.com.br/2025-set-26/...

Legitimação de práticas inquisitórias pelos tribunais (parte 2)

Sistema acusatório não autoriza que o julgador assuma o protagonismo investigativo, pois sua atuação deve se limitar à apreciação crítica

www.conjur.com.br

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Sep 20

Recomendo a leitura do texto dos professores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Gina Muniz no Conjur dessa última semana. Fundamental para quem quer entender a estrutura fundante do processo penal brasileiro e sua aparência acusatória e prática inquisitória.
www.conjur.com.br/2025-set-19/...

Legitimação de práticas inquisitórias pelos tribunais superiores

O que impressiona é que o sistema inquisitório é apresentado, no Brasil, por muitos e inclusive professores, como se fosse acusatório

www.conjur.com.br

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Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Sep 14

Na última semana participei do programa Palavra Aberta da @radioitatiaia.bsky.social junto do professor Emílio Peluso Meyer da UFMG.
youtu.be/BetCnqgIR5Q?...

ENTENDA O QUE É ANISTIA E POR QUE APOIADORES DE BOLSONARO ESTÃO QUERENDO! | PALAVRA ABERTA

YouTube video by Itatiaia

youtu.be

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Sep 12

Vale a leitura do texto
www.jota.info/opiniao-e-an...

Nunca foi garantismo: as incompreensões da teoria de Luigi Ferrajoli e o voto de Fux

Compreensão superficial do garantismo de Luigi Ferrajoli leva a equívocos, como a interpretação do ministro Luiz Fux na Ação Penal 2668

www.jota.info

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Sep 4

Melhor citar a sogra na tribuna do Supremo que citar “o pequeno príncipe de Maquiavel”.

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Aug 24

Resultado da politica de facilitação do acesso a armas de fogo. E não foi falta de aviso.
www.itatiaia.com.br/brasil/femin...

Feminicídios com arma de fogo crescem 45% no Brasil em 2025

Até agosto, 29 mulheres foram vítimas; 76% não sobreviveram, segundo Instituto Fogo Cruzado

www.itatiaia.com.br

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Aug 23

O que é isto, a ‘ditadura do Judiciário’? www.conjur.com.br/2025-ago-23/...

O que é isto, a 'ditadura do Judiciário'?

Estudiosos dedicados produziram estantes inteiras de livros e estudos fundamentais para a compreensão do fenômeno da erosão da democracia

www.conjur.com.br

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Aug 15

Novas regras para sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça
www.stj.jus.br/sites/portal...

STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022

www.stj.jus.br

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Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Jul 7

www.conjur.com.br/2025-jul-07/...

Reconhecimento fotográfico é uma das injustiças em julgamentos

Ausência de cuidado e violação de limites jurídicos, éticos e epistemológicos potencializa o que Shacter chamou de "pecados da memória"

www.conjur.com.br

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · May 1

Tem hora que inventam moda para prender. Tentativa de homicídio com duas qualificadoras no dolo eventual e de arrancar os cabelos de qualquer professor de Direito Penal. Agora eu é que tenho que explicar que isso não existe aos alunos.

www.itatiaia.com.br/cidades/2025...

Homem é preso suspeito de provocar acidente durante racha em BH

O caso aconteceu nessa terça-feira (29) na avenida Cristiano Machado; duas pessoas ficaram feridas

www.itatiaia.com.br

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Apr 21

Corrigindo um TCC sobre plágio que não cita nenhuma fonte de pesquisa. Deve ser um trabalho tão empírico que exemplifica o tema em si mesmo…

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Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Apr 10

O mais legal do dia da primeira provas é conhecer alunos novos…

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Apr 5

Faltam 70 pontos. Coelhoooooo!

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Mar 29

Participei do programa Palavra Aberta junto com o professor Emílio Peluso Meyer. Comenta aí o que achou.

youtube.com/watch?v=LLfL...

O PALAVRA ABERTA DISCUTE A LEI DA ANISTIA APÓS BOLSONARO E ALIADOS SE TORNAREM RÉUS | PALAVRA ABERTA

YouTube video by Itatiaia

youtube.com

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Mar 27

Baita texto do @leniostreck.bsky.social , precisamos pensar sobre o direito simplificado, mastigado, ruminado.
Por que o simples e os resumos apaixonam tanto a comunidade jurídica?

Jose Santiago @josesantiagoadv.bsky.social · Mar 12

Recomendo o texto do amigo @nestoreasantiago.bsky.social , antigo mas bom.
www.conjur.com.br/2021-mai-03/...

Nestor Santiago: Considerações sobre memoriais aditivos

A doutrina já consagrou a ideia de que o direito ao recurso é prolongamento do direito de ação e de defesa, pois acontece

www.conjur.com.br

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