Author | Lightnews

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 26

O presidente do STF falou isso durante o julgamento do marco civil da internet. Veja o julgamento completo pelo link: hjur.com.br/stf-invalida...
#stf #democracia #judiciario #julgamento #internet #redessociais

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 18

A vencedora do sorteio que vai para Lisboa com tudo pago é Tatiana Esteve Buzze de São Paulo. Para saber mais sobre ela, veja o link: hjur.com.br/conheca-a-hi...
#forumdelisboa #europa #sorteio #advocacia #oab #justica

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 17

NÃO PERCA A LIVE!!! É HOJE!!! ÀS 20H!!!!!
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HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 10

📍 No interrogatório mais aguardado do ano, Bolsonaro usou de "gracinhas", ironias e até tentou desconversar diante de perguntas delicadas dos ministros.
🕒 Acompanhe os bastidores, os trechos mais marcantes do processo — tudo isso com a cobertura completa do HJur.
👉 Leia agora: hjur.com.br/julga…

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 10

Para acompanhar o julgamento minuto a minuto, acesse hjur.com.br

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 6

Gostou dessa oportunidade? Então entre no link: hjur.com.br/lp/ e se inscreva para não perder essa oportunidade.
#forumdelisboa #judiciario #advogados #oab #justica #europa

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HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 4

Acesse o link para ver saber como ir para Lisboa com tudo pago. hjur.com.br/lp/
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HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 3

Ainda está nas premissas? Veja o que o ministro Barroso falou sobre a leitura do voto do ministro Fux.
#stf #judiciario #luisfux #justica

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 3

Já pensou ir para a Europa com tudo pago? A HJur garante isso para você! Para se inscrever e participar desse sorteio, acesse hjur.com.br/lp/

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 2

📌 STF conclui oitivas do núcleo central da ação sobre tentativa de golpe; depoimentos dos réus, incluindo Bolsonaro, começam dia 9.
🔗 Acompanhe os detalhes: hjur.com.br/stf-conclui-...
#STF #8DeJaneiro #GolpeDeEstado #RogérioMarinho #Bolsonaro #Justiça ⚖️🗳️

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · Jun 2

📌 O STF decidiu que honorários advocatícios em causas privadas devem seguir os percentuais previstos no Código de Processo Civil, afastando o arbitramento por equidade em processos de alto valor que não envolvam a Fazenda Pública.
🔗 Saiba mais: hjur.com.br/stf-garante-...

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 29

📌 CNJ determina prazo até outubro de 2025 para julgar ações antigas de improbidade e evitar prescrição.
🔗 Veja mais: hjur.com.br/cnj-improbid...
#CNJ #ImprobidadeAdministrativa #Prescrição #Justiça ⚖️⏳

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 29

🚨 Após repercussão e ameaças nas redes sociais, mulher desiste de ação que pedia licença-maternidade para cuidar de bebê reborn.
🔗 Detalhes: hjur.com.br/reborn-acao-...
#JustiçaTrabalhista #LicençaMaternidade #BebêReborn #SaúdeMental ⚖️🍼

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 29

🚨 O Superior Tribunal Militar (STM) decretou a prisão preventiva do tenente acusado de homicídio de garimpeiros em Roraima.
🔗 Detalhes: hjur.com.br/stm-decreta-...
#STM #Exército #Roraima #JustiçaMilitar ⚖️🪖

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 29

📌 Moraes convoca o general Dutra para depor como testemunha de defesa de Anderson Torres na ação sobre tentativa de golpe.
🔗 Detalhes: hjur.com.br/moraes-convo...
#STF #TentativaDeGolpe #GeneralDutra #Justiça ⚖️🪖

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 29

🚨 Mulher entra na Justiça pedindo licença-maternidade por vínculo afetivo com bebê reborn; ela alegou que foi alvo de escárnio e zombaria, ouvindo que “precisava de psiquiatra, não de benefício”.
🔗 Entenda o caso: hjur.com.br/mulher-pede-... ⚖️🍼

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 29

🚨 O STJ reafirma que provedores de aplicação devem fornecer o IP de usuários mediante ordem judicial, mas não são obrigados a armazenar ou fornecer a porta lógica de origem.
🔗 Entenda: hjur.com.br/provedor-tem...
#STJ #MarcoCivilDaInternet #Privacidade #IdentificaçãoDigital ⚖️💻

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HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 29

💰 O STF iniciou o julgamento da constitucionalidade da Cide sobre remessas ao exterior, com impacto fiscal estimado em R$ 19,6 bilhões.
🔗 Acompanhe o caso: hjur.com.br/stf-retoma-j...
#STF #CideRemessas #TributaçãoInternacional #JustiçaFiscal ⚖️🌍

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 29

💰 A União arrecadou R$ 489 milhões em multas da Samarco pelo desastre de Mariana, após acordo homologado pelo STF.
🔗 Leia mais: hjur.com.br/uniao-arreca...
#Mariana #Samarco #MultasAmbientais #JustiçaAmbiental ⚖️🌱

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 28

🚨 STF aprova lista tríplice exclusivamente feminina para vaga no TSE, reforçando a representatividade feminina na Corte Eleitoral.
🔗 Confira os detalhes: hjur.com.br/tse-ministro...
#STF #TSE #RepresentatividadeFeminina #JustiçaEleitoral ⚖️👩‍⚖️

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 28

📌 STF julga ação sobre diretórios provisórios partidários e pode estabelecer regras para garantir eleições internas e alternância de poder.
🔗 Saiba mais: hjur.com.br/stf-julga-ac...
#STF #PartidosPolíticos #DemocraciaInterna ⚖️🗳️

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 28

PF desmantela grupo extremista "Caça aos Comunistas", que planejava execuções de autoridades. O grupo, segundo as autoridades, mantinha um plano detalhado para executar figuras públicas identificadas como de esquerda.
🔗 Saiba mais: hjur.com.br/policia-fede... ⚖️🔍

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 28

🚨 STF julga ação que questiona uso de verbas da educação para cobrir déficit previdenciário em SP.
🔗 Entenda o caso: hjur.com.br/stf-julga-ac...
#STF #Educação #Previdência #Fundeb #Justiça ⚖️📚

HJur - Hora Jurídica @hjur.bsky.social · May 27

🏛️ TRF5 determina inclusão de 69 famílias indígenas Warao, refugiadas da Venezuela e residentes em Mossoró (RN), em programas de assistência social e aluguel, reconhecendo sua situação de extrema vulnerabilidade desde 2020.
🔗 Saiba mais: hjur.com.br/trf5-venezue... ⚖️🌍