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O presidente do STF falou isso durante o julgamento do marco civil da internet. Veja o julgamento completo pelo link: hjur.com.br/stf-invalida...
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A vencedora do sorteio que vai para Lisboa com tudo pago é Tatiana Esteve Buzze de São Paulo. Para saber mais sobre ela, veja o link: hjur.com.br/conheca-a-hi...
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📍 No interrogatório mais aguardado do ano, Bolsonaro usou de "gracinhas", ironias e até tentou desconversar diante de perguntas delicadas dos ministros.
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Ainda está nas premissas? Veja o que o ministro Barroso falou sobre a leitura do voto do ministro Fux.
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📌 STF conclui oitivas do núcleo central da ação sobre tentativa de golpe; depoimentos dos réus, incluindo Bolsonaro, começam dia 9.
🔗 Acompanhe os detalhes: hjur.com.br/stf-conclui-...
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📌 O STF decidiu que honorários advocatícios em causas privadas devem seguir os percentuais previstos no Código de Processo Civil, afastando o arbitramento por equidade em processos de alto valor que não envolvam a Fazenda Pública.
🔗 Saiba mais: hjur.com.br/stf-garante-...
📌 CNJ determina prazo até outubro de 2025 para julgar ações antigas de improbidade e evitar prescrição.
🔗 Veja mais: hjur.com.br/cnj-improbid...
#CNJ #ImprobidadeAdministrativa #Prescrição #Justiça ⚖️⏳
🚨 Após repercussão e ameaças nas redes sociais, mulher desiste de ação que pedia licença-maternidade para cuidar de bebê reborn.
🔗 Detalhes: hjur.com.br/reborn-acao-...
#JustiçaTrabalhista #LicençaMaternidade #BebêReborn #SaúdeMental ⚖️🍼
🚨 O Superior Tribunal Militar (STM) decretou a prisão preventiva do tenente acusado de homicídio de garimpeiros em Roraima.
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#STM #Exército #Roraima #JustiçaMilitar ⚖️🪖
📌 Moraes convoca o general Dutra para depor como testemunha de defesa de Anderson Torres na ação sobre tentativa de golpe.
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🚨 Mulher entra na Justiça pedindo licença-maternidade por vínculo afetivo com bebê reborn; ela alegou que foi alvo de escárnio e zombaria, ouvindo que “precisava de psiquiatra, não de benefício”.
🔗 Entenda o caso: hjur.com.br/mulher-pede-... ⚖️🍼
🚨 O STJ reafirma que provedores de aplicação devem fornecer o IP de usuários mediante ordem judicial, mas não são obrigados a armazenar ou fornecer a porta lógica de origem.
🔗 Entenda: hjur.com.br/provedor-tem...
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💰 O STF iniciou o julgamento da constitucionalidade da Cide sobre remessas ao exterior, com impacto fiscal estimado em R$ 19,6 bilhões.
🔗 Acompanhe o caso: hjur.com.br/stf-retoma-j...
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💰 A União arrecadou R$ 489 milhões em multas da Samarco pelo desastre de Mariana, após acordo homologado pelo STF.
🔗 Leia mais: hjur.com.br/uniao-arreca...
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🚨 STF aprova lista tríplice exclusivamente feminina para vaga no TSE, reforçando a representatividade feminina na Corte Eleitoral.
🔗 Confira os detalhes: hjur.com.br/tse-ministro...
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📌 STF julga ação sobre diretórios provisórios partidários e pode estabelecer regras para garantir eleições internas e alternância de poder.
🔗 Saiba mais: hjur.com.br/stf-julga-ac...
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PF desmantela grupo extremista "Caça aos Comunistas", que planejava execuções de autoridades. O grupo, segundo as autoridades, mantinha um plano detalhado para executar figuras públicas identificadas como de esquerda.
🔗 Saiba mais: hjur.com.br/policia-fede... ⚖️🔍
🚨 STF julga ação que questiona uso de verbas da educação para cobrir déficit previdenciário em SP.
🔗 Entenda o caso: hjur.com.br/stf-julga-ac...
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🏛️ TRF5 determina inclusão de 69 famílias indígenas Warao, refugiadas da Venezuela e residentes em Mossoró (RN), em programas de assistência social e aluguel, reconhecendo sua situação de extrema vulnerabilidade desde 2020.
🔗 Saiba mais: hjur.com.br/trf5-venezue... ⚖️🌍