Coalizão Direitos na Rede
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Coalizão Direitos na Rede
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A Coalizão Direitos na Rede é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais.
"Participação do setor privado em instâncias decisivas pode tornar a Rede Nacional de Dados em Saúde em um mecanismo de mercantilização dos dados do SUS"
Confira a análise completa feita pelos pesquisadores Carla Straub, Joyce Souza, Leandro Modolo e Raquel Rachid (LAPIN/CDR) 👇
December 19, 2025 at 2:34 PM
IDEC, LAPIN e @iprec.bsky.social , entidades que integram a CDR, com outras entidades parceiras, entraram com uma representação no Ministério Público Federal para barrar o licenciamento do datacenter do TikTok. O MPF concluiu a perícia dizendo que o licenciamento é inadequado e insuficiente! 👇
December 17, 2025 at 2:59 PM
Entidades integrantes da CDR apresentaram à Comissão de Ética Pública (CEP) uma denúncia de suposto conflito de interesse na contratação do ex-diretor da ANPD, Arthur Pereira Sabbat, pelo escritório Opice Blum, que tem atuação em direito digital e proteção de dados. 👇
December 16, 2025 at 5:34 PM
Regulação de IA sem transparência é risco.
O relator do PL 2338 ainda não divulgou o novo texto.
A sociedade civil precisa acessar, analisar e participar do processo.
Organizações podem assinar a carta: direitosnarede.org.br/2025/12/10/r...
December 11, 2025 at 5:34 PM
O PL 2338/2023 tenta flexibilizar o uso de reconhecimento facial – uma tecnologia que produz falsos positivos, reforça desigualdades e viola direitos fundamentais. Leia nosso posicionamento: direitosnarede.org.br/2025/12/08/p...
December 10, 2025 at 5:19 PM
📖 A Revista Tocaia surge como espaço de conversa sobre a possibilidade da transformação - em um mundo saturado de informação, estímulos sensoriais e automatismos.
O lançamento será na Ocupação 9 de Julho, R, Álvaro de Carvalho, 427, São Paulo (SP).
Coloque na agenda e compartilhe!
December 9, 2025 at 8:02 PM
O novo relatório do PL 5875/2013 permite usar dados de saúde para modelos de negócio. Sem salvaguardas, sem governança pública, sem debate.
Precisamos barrar. Retirada de pauta já.
Entenda mais na nota da CDR: direitosnarede.org.br/2025/12/09/n...
December 9, 2025 at 3:10 PM
O PL 4675/2025 é um avanço na regulação dos mercados digitais, dando ao Cade ferramentas para enfrentar o poder das big techs. Mas ainda faltam regras para garantir concorrência e proteger usuários. Leia nossa nota completa em direitosnarede.org.br/2025/12/02/n...
December 2, 2025 at 5:20 PM
As novas pesquisas da CDR sobre interoperabilidade já estão no ar. Elas mostram como escolhas técnicas e políticas moldam a saúde e por que transparência e governança são essenciais. Acesse: tinyurl.com/5n8jd7r7 Debate nesta quarta, no 2º Encontro de Saúde Digital.
December 1, 2025 at 7:49 PM
Sem regras de governança e uso de dados, decisões estratégicas sobre interoperabilidade podem avançar sem alinhamento ao interesse público. No 2º Encontro de Saúde Digital, vamos discutir por que transparência é essencial para proteger o SUS. Inscrições: tinyurl.com/42esa8w3
November 28, 2025 at 3:26 PM
Interoperabilidade, para além de integração técnica, é disputa por padrões, infraestrutura e poder.
No 2º Encontro de Saúde Digital da CDR, vamos discutir como garantir que essa transformação fortaleça o SUS. Inscreva-se: tinyurl.com/42esa8w3
November 26, 2025 at 3:17 PM
Acontece agora o “Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital”, promovido pelo Conselho Consultivo da Anatel, com participações de integrantes da CDR. Assista aqui:
www.youtube.com/live/K2IQIM7...
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November 24, 2025 at 2:19 PM
O debate sobre a regulação das plataformas termina 2025 mais fragmentado do que nunca. Com o Congresso paralisado, decisões se dispersam entre Judiciário, Executivo e pressões externas. 2026 precisa começar com uma agenda que coloque direitos e interesse público no centro. #DireitosNaRede
November 24, 2025 at 1:40 PM
Toda inovação carrega as escolhas e interesses de quem a projeta. Por isso, no #DiaDaConsciênciaNegra, reafirmamos: não há justiça digital sem pessoas negras na criação, na decisão e no controle das tecnologias. #DireitosNaRede
November 20, 2025 at 1:48 PM
A interoperabilidade está transformando a saúde digital no Brasil. Mas sem transparência e controle social essa integração pode fragilizar direitos e reforçar discriminações.

Vamos debater esse tema no 2º Encontro de Saúde Digital da CDR. Inscrições: tinyurl.com/42esa8w3
November 17, 2025 at 6:04 PM
⚠️ A CDR manifesta preocupação com a aprovação da urgência para tramitação do PL 215/2015, que altera o Marco Civil da Internet e ameaça a liberdade de expressão, a privacidade e neutralidade da rede. Leia em direitosnarede.org.br/2025/11/13/nota-cdr-contra-aprovacao-da-urgencia-pl-215-2015.
November 14, 2025 at 1:14 PM
💫Chegou nossa 5ª edição do Cordel da campanha "IA o que eu tenho a ver com isso?".
Dessa vez, trazendo a temática da concessão de crédito através de análise do perfil. Você sabia que quem faz essa análise é um sistema de IA? Vem conferir essa história: direitosnarede.org.br/campanha/int...
November 6, 2025 at 10:06 PM
CDR intensifica diálogo sobre IA no Congresso e defende regulação com foco na proteção de direitos

Nos últimos dias, representantes do GT de IA estiveram em Brasília para uma série de reuniões de incidência política sobre o PL de Regulação da IA. Confira direitosnarede.org.br/2025/11/05/c...
November 5, 2025 at 3:33 PM
Saúde Digital na área!
2° Encontro de Saúde Digital da CDR
Interoquê?! Interoperabilidade: da tecnologia à política
A CDR convida você para o 2° Encontro da Saúde Digital! Confira e se inscreva: direitosnarede.org.br/saude-digita...
November 3, 2025 at 9:35 PM
Nós, da @cdr_br, manifestamos nossa imensa solidariedade à população do RJ, diante da barbárie e atrocidade de uma operação policial durante o dia de ontem, que resultou na morte de mais de 130 pessoas, segundo a Defensoria do Rio de Janeiro.
direitosnarede.org.br/2025/10/31/m...
October 31, 2025 at 6:47 PM
⚖️ Vitória da sociedade civil! O MPF acolheu a apelação da CDR na ação contra a ANATEL e a União, reconhecendo a nulidade da sentença anterior. O caso, que questiona a avaliação dos bens públicos das teles, será julgado dia 3/12 no TRF1
October 30, 2025 at 10:16 PM
🎯#CDRindica!

Artigo revela como o discurso de "soberania digital" das Big Techs mascara a captura massiva de nossos dados.
🔎 Descubra a trama por trás da monetização de dados no Brasil:
outraspalavras.net/tecnologiaem...
October 28, 2025 at 9:53 PM
🤔 Quais os impactos socioambientais dos data centers e como as empresas têm reportado
tais impactos?

Essa foi uma das questões apresentadas por Felipe Silva e Camila Cristina, do Lapin. O debate foi promovido pela Câmara dos Deputados.

Conheça o documento no link: lapin.org.br/2025/08/11/c...
October 22, 2025 at 9:08 PM
🔒Verificação etária não é identificação nominal!
A implementação do ECA Digital é urgente, mas precisa de regras. A verificação etária é
uma delas, mas reforçamos que é sobre validar um atributo, não coletar dados nominais. direitosnarede.org.br/2025/10/20/n...
October 21, 2025 at 7:49 PM
17 de Outubro | Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação 🗣️📡

Mais do que marcar uma data, hoje reforçamos um compromisso histórico: a luta por uma comunicação que seja plural, pública e a serviço do povo brasileiro.

#DireitosNaRede #ComunicaçãoÉDireito #RegulaçãoJá
October 17, 2025 at 5:26 PM