Charchar Jurídico - informativos STF e STJ
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Publicação de Informativos do STF e STJ.
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Informativo STF nº 1165
DIREITO CONSTITUCIONAL:
- DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES .
- REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

DIREITO DO TRABALHO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

#stf #juristt #jurisky
Informativo STF nº 1165
DIREITO ADMINISTRATIVO:
- Serviços públicos

DIREITO ELEITORAL:
- virada jurisprudencial

DIREITO PREVIDENCIÁRIO :
Auxílio-suplementar

DIREITO TRIBUTÁRIO :
- ICMS

#stf #juristt #jurisky
Homologação do plano “Pena Justa” - ADPF 347 HomologProcEstrutural/DF
O plano “Pena Justa”, que busca enfrentar as violações sistemáticas de direitos fundamentais nas prisões do País, foi homologado pelo STF com algumas ressalvas que visam ao seu aprimoramento. #STF #juristt #jurisky
Revisão julgados 2024 - Constitucional
Repartição de competências:
- competência privativa da União para legislar sobre energia
#juristt #jurisky
Revisão julgados 2024 - Constitucional
Repartição de competências:
- competência privativa da União para legislar sobre direito penal e direito processual
- competência para legislar sobre procedimento administrativo em Licitação e sobre diretrizes e bases da educação nacional
#juristt #jurisky
Revisão julgados 2024 - Constitucional
Repartição de competências:
- competência da União para legislar sobre direito civil e processual civil
#juristt #jurisky
Revisão julgados 2024
Constitucional - Repartição de Competências - Direito Processual
#stf #informativo #enam #mpu #fgv #juristt #jurisky
Revisão julgados 2024
Constitucional - Repartição de Competências - Telecomunicação
#stf #informativo #enam #mpu #fgv #juristt #jurisky
Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 3
- Lei n° 12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais
- Cotas na Adm. Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra
- desapropriação para fins de reforma agrária, esbulho possessório
Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 2
- Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
- Conselhos de fiscalização profissional: exercício profissional ante a inadimplência de pagamento de anuidade
- Profissional de educação física: registro e descrição das atividades
Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 1
- Regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção
- Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente -
- Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado)
#juristt #jurisky
INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24
DIREITO PROCESSUAL PENAL – Parte 5
- Interceptação telefônica e decisão fudamentada.
-Sentença e desnecessidade de degravação
EXECUÇÃO PENAL
- Progressão de regime e a Lei n. 14.843/2024
#juristt #jurisky