Author | Lightnews

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 11h

Claro que tem soluções para o Rio de Janeiro: IDC, intervenção federal, CIDH e TPI.

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 2d

Te poupei um click: Ministro Nunes Marques.

Blog do Noblat @blogdonoblat.bsky.social · 2d

Ministro deve suspender julgamento que visa cassar Cláudio Castro

Ministro do TSE indicou a aliados disposição em pedir vista e adiar conclusão do julgamento que pode cassar governador do RJ, Cláudio Castro
www.metropoles.com/colunas/igor...

Ministro deve suspender julgamento que visa cassar Cláudio Castro

Ministro do TSE indicou a aliados disposição em pedir vista e adiar conclusão do julgamento que pode cassar governador do RJ, Cláudio Castro

www.metropoles.com

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 2d

Não tem um contraponto para mentiras óbvias, um questionamento sobre inconsistências, não tem nada. É fascismo e genocídio.

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 2d

Vendo o Jornal Hoje e a Globo cobre os acontecimentos do Rio de Janeiro como os de Gaza: sempre a favor do genocídio.

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Reposted by Andre Lopes

Khalas ya, habibi @coalacroata.bsky.social · 3d

Um comentário sobre o massacre carioca de ontem: vejo algumas pessoas falando que não sabem se as vítimas eram "bandidos" ou "civis", mas, gente, bandido é civil.

Quem não é civil é militar em conflito declarado.

O que acontece no Rio não é guerra, é massacre, chacina de civis.

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 3d

Além da lógica fascista de transformar segurança pública em guerra e do jogo político rasteiro de mentir sobre as responsabilidades constitucionais, o que pretendia o Gov. Cláudio Castro com tanques dos fuzileiros?

Subir morros, entrar pelas vielas?

Alguém além da Malu Gaspar acredita nisso?

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HQ Sem Roteiro @hqsemroteiro.bsky.social · 3d

O discurso do que acontece no Rio é o mesmo discurso do que acontece em Gaza.

"Não é gente, é bandido."
"Não é gente, é terrorista."

Vale a pena desumanizar. E assim a gente tem um mesmo fenômeno sob duas óticas: uma operação policial desastrosa, mas uma chacina muito efetiva.

Tela de TV mostrando imagens do Rio. Na legenda do telejornal, a legenda diz "60 bandidos mortos".

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 8d

Ainda dou um crédito maior para os doutrinadores, pois as decisões judicias têm grande culpa nessa confusão de conceitos

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 8d

Pois é, reforça a ideia de que o judiciário é arbitrário: o mérito só é intocável quando o juiz não quer se envolver; se ele discorda muito da decisão é ilegal e desproporcional.

O que me leva mais longe, pode ser mal desenvolvido de propósito para não ter autolimitação.

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 8d

Mas quem vai querer esse aumento de custos se as decisões continuarão sendo impugnáveis no Judiciário?

Sempre disse que temos que repensar a judicialização da saúde, inédito é eu achar que estamos exagerando para resolver esse problema.

Não adianta poder entrar na justiça se é pra sempre perder.

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 8d

alternativas mais caras. E a comunicação médico assistente - paciente - advogado - juiz - peritos que já não era fácil exige cada vez mais detalhes e conhecimento.

Poderíamos ter soluções técnicas como juntas médicas locais do SUS, algo simples. Deveria ser algo resolvido só por quem é da área[3/4]

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 8d

Não está errado. Sempre achei exagero poder afastar uma decisão da ANVISA ou da CONITEC com base em um laudo pericial qualquer.

Mas tenho tido um olhar mais favorável para quem pede remédio na justiça. Muitas vezes só no caso concreto dá para avaliar o real funcionamento e a vantagem de [2/4]

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 8d

Enfim, isso é para dizer que o atual entendimento do STF sobre fornecimento de medicamentos tem um grau de exigência tão alto que tem se mostrado difícil para o juiz como leigo decidir, mesmo com apoio de especialistas. [1/4]

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 8d

Nossa compreensão de "inafastabilidade da jurisdição" e "acesso à justiça" permite a revisão judicial de todos os atos administrativos. Não é assim em todos os países.

É uma revisão de legalidade e não do mérito, mas poder analisar a proporcionalidade, p. e., mostra que não é fácil distingui-los.

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 8d

Nossa compreensão de "inafastabilidade da jurisdição" e "acesso à justiça" permite a revisão judicial de todos os atos administrativos. Não é assim em todos os países.

É uma revisão de legalidade e não do mérito, mas poder analisar a proporcionalidade, p. e., mostra que não é fácil distingui-los.

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George A. @georgeafg.bsky.social · 10d

www.jota.info/opiniao-e-an...

Barroso, a voz dos patrões no Supremo Tribunal Federal

O ministro deixa um legado de ataques à proteção trabalhista que aproximou o STF da Era Lochner

www.jota.info

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 9d

Gente, não tem fundamento nenhum para indeferir, é um direito do Ministro mudar de Turma.

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 9d

Sempre me espanta que as pessoas desconheçam coisas que são muito simples.

Ou pior, que opinem sobre coisas que desconhecem sem nem saber que desconhecem.

George A. @georgeafg.bsky.social · 9d

Fachin cumpriu o regimento, tendo pedido de mudança de turma com vaga aberta ele consulta os ministros e se tiver mais de um pedido defere do mais antigo.
Nesse caso a Carmen poderia pedir pra ir pra segunda turma no lugar do Fux, ela não quis então ele deferiu o pedido do peruca, não tinha escolha

Paulo RJ @hospiciobrasil.bsky.social · 10d

A extrema-direita vai deitar e rolar.

Parabéns, Fachin. Você é um bosta.
g1.globo.com/politica/not...

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 9d

Qual é o artigo do regimento que estabelece que é de acordo com a conveniência do presidente?

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 10d

As turmas do STF não são especializadas, então os Ministros mudam de Turma para... mudarem os colegas?

É esquisito.

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 10d

Se os advogados e servidores aumentarem o uso de IA eu vou me aposentar (por invalidez, estou ficando louco).

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 15d

Tem juíz que parece sentir dor ao ter que decidir. Só atrapalha a vida de todo mundo.

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 17d

Vou lançar a teoria da jurista sórdida.
Jurista sórdida:
Aquela em cuja doutrina há a marca suja da vida.

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 17d

A mulher ideal para o STF é a @annacarol79.bsky.social, mas eu não quero que ela vá morar em Brasília.

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Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 18d

Só faz sentido se as medidas forem na AP em que ele foi condenado e não mais no inquérito.

Agência Brasil @agenciabrasil.ebc.com.br · 19d

PRISÃO DOMICILIAR | O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido.

Leia: trk.ebc.com.br/OZOB4

Fotografia mostra Jair Bolsonaro ao ar livre, perto de outras pessoas, gesticulando com uma das mãos. Na parte inferior, está o título: “Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro”.

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · 26d

Duas semanas

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · Sep 30

Passou uma semana e continuamos sem respostas

Andre Lopes @andrelopesjf.bsky.social · Sep 23

Quantos aos outros crimes e aos outros indiciados não houve nem denúncia nem arquivamento.

Há alguma diligência pendente? Pelo que consta no Inquérito 4.995 as investigações estão encerradas.

E as medidas cautelares decretadas?