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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1h
#AtualizaçõesLegislativas #CPMIdoINSS #desviosmilionários #ThaisaHoffmannJonasson Relator critica silêncio em depoimento sobre desvios no INSSA CPMI do INSS investiga fraudes e desvios milionários, incluindo depoimentos importantes, como o de Thaisa Hoffmann Jonasson. A Operação Sem Desconto...
Relator critica silêncio em depoimento sobre desvios no INSS
A CPMI do INSS investiga desvios milionários, e seu relator criticou o silêncio de depoente Thaisa Hoffmann.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1h
#NotíciasJurídicas #CoresdaIgualdade #CulturadePaz #EducaçãoAntirracista Cores da Igualdade: Uma Iniciativa Transformadora nas Escolas CearensesO projeto Cores da Igualdade visa promover a educação antirracista nas escolas, criando um ambiente respeitoso e inclusivo para todos os alunos. Com a...
Cores da Igualdade: Uma Iniciativa Transformadora nas Escolas Cearenses
Educação antirracista é o foco do projeto Cores da Igualdade, que transforma a convivência escolar e promove a cultura de paz.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1h
#ArtigosJurídicos #ANEEL #iluminaçãopública #recursoespecial STJ define que normas da Aneel não servem como parâmetro para recurso especialA recente decisão do STJ, que considera as normas da Aneel inadequadas para recursos especiais, terá grandes repercussões nos tribunais e na forma com...
STJ define que normas da Aneel não servem como parâmetro para recurso especial
Aneel foi considerada inadequada como referência para recurso especial pelo STJ. Entenda as implicações dessa decisão.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 2h
#JudiciárioeInstituições #DefesadaConstituição #MinistroDiasToffoli #SupremoTribunalFederal Celebração dos 16 anos do Ministro Dias Toffoli no STFO Ministro Dias Toffoli tem sido uma figura central no Supremo Tribunal Federal (STF) desde sua chegada, contribuindo significativamente para a defesa...
Celebração dos 16 anos do Ministro Dias Toffoli no STF
Ministro Dias Toffoli completa 16 anos no STF, destacando sua defesa da Constituição e da democracia.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 3h
#ConcursosPúblicos #ConcursoCaxiasMA #Inscriçõesabertas #oportunidadedeemprego Concurso em Caxias MA: Abertas 1.292 Vagas com Inscrições até NovembroO concurso de Caxias MA oferece 1.292 vagas com inscrições abertas de 23 de outubro a 24 de novembro. As provas acontecerão nos dias 10 e 17 de dezemb.
Concurso em Caxias MA: Abertas 1.292 Vagas com Inscrições até Novembro
Concurso Caxias MA traz 1.292 vagas; inscreva-se entre 23 de outubro e 24 de novembro!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 3h
#ArtigosJurídicos #açãoprevidenciária #ConcursoCaxiasMA #indeferimentoforçado STJ decide sobre interesse de agir em ;ação previdenciária' contra o INSSAs novas regras do INSS, determinadas pelo STJ, impactam a concessão de benefícios, permitindo reexames e maior clareza nas decisões. A documentação
STJ decide sobre interesse de agir em ;ação previdenciária' contra o INSS
INSS está em alta, especialmente após decisão do STJ sobre ações previdenciárias. Entenda os impactos dessa mudança!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 5h
#AtualizaçõesLegislativas #direitoàdefesa #interceptaçãodecomunicações #STJ Interceptação de diálogos entre advogado e cliente é considerada ilícita pelo STJA interceptação de comunicações entre advogado e cliente é considerada ilegal pelo STJ, destacando a importância da proteção dessa relação para
Interceptação de diálogos entre advogado e cliente é considerada ilícita pelo STJ
A interceptação de comunicações entre advogado e cliente é considerada ilegal pelo STJ, levantando questões sobre o direito à defesa.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 5h
#DireitodoTrabalho #DireitosTrabalhistas #greve #indenização Analista punido por greve receberá indenização por promoção perdidaA reparação é um elemento essencial nas relações de trabalho, garantindo que trabalhadores punidos injustamente recebam compensação. O direito à repar...
Analista punido por greve receberá indenização por promoção perdida
Indenização é garantida a analista punido por sua participação em greve, que impediu promoções.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 7h
#AtualizaçõesLegislativas #ComissãodeAssuntosEconômicos #impactoseconômicos #isençãodeIR Debate sobre Isenção do IR e Seus Impactos na Economia BrasileiraA isenção do imposto de renda no Brasil pode beneficiar diversas faixas de renda, aumentando o poder de compra das famílias e estimulando o consum
Debate sobre Isenção do IR e Seus Impactos na Economia Brasileira
A isenção de IR é tema de debate que pode redefinir a atividade econômica no Brasil. Entenda os impactos dessa proposta!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 7h
#OAB #AdvocaciaMultiportas #CFOAB #SimpósioVirtual OAB apresenta proposta inovadora com a Cartilha da Advocacia MultiportasA Advocacia Multiportas e o Simpósio Virtual da OAB introduzem novas abordagens na resolução de conflitos jurídicos. Esses modelos promovem o diálogo ...
OAB apresenta proposta inovadora com a Cartilha da Advocacia Multiportas
Advocacia Multiportas. OAB lança cartilha que renova o papel do advogado em soluções de conflitos, com foco em inovação e diálogo.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 8h
#AtualizaçõesLegislativas #benefíciosfiscais #impostosobregrandesfortunas #Nepotismo Supremo Tribunal Federal discute nepotismo e imposto sobre grandes fortunas hojeA discussão sobre nepotismo e a proposta de impostos sobre grandes fortunas no Brasil está em destaque no STF. O nepotismo refere-se ao
Supremo Tribunal Federal discute nepotismo e imposto sobre grandes fortunas hoje
Nepotismo e imposto sobre grandes fortunas estão em pauta no STF hoje. Saiba mais sobre os julgamentos e suas implicações!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 10h
#ConcursosPúblicos #AssembleiaLegislativaMS #ConcursoALMS #EditalALMS Expectativa para Edital do Concurso da Assembleia Legislativa de MS em NovembroO concurso da Assembleia Legislativa de MS oferece diversas oportunidades de emprego, com expectativa de edital em novembro. Os cargos disponíveis cos.
Expectativa para Edital do Concurso da Assembleia Legislativa de MS em Novembro
Concurso AL MS em novembro? Descubra tudo sobre o edital e os cargos disponíveis!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 11h
#ConcursosPúblicos #concursoTJMS #editais #Vagas Concurso TJ MS: edital abre 360 vagas com salário de até R$7.960,97O Concurso TJ MS oferece 360 vagas com salários que podem chegar até R$7.960,97, abrangendo cargos para diferentes níveis de escolaridade. As inscriçõ...
Concurso TJ MS: edital abre 360 vagas com salário de até R$7.960,97
Concurso TJ MS está com 360 vagas disponíveis e salários de até R$7.960,97. Inscrições abertas de 29 de outubro a 27 de novembro!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 19h
#AtualizaçõesLegislativas #advocacia #advocaciacriminal #anuidade OAB define valor mínimo de anuidade para seccionais a partir de 2026A OAB estabeleceu uma anuidade mínima de R$ 1.050 a partir de 2026, visando facilitar o acesso à profissão para advogados. Jovens advogados poderão co...
OAB define valor mínimo de anuidade para seccionais a partir de 2026
A anuidade mínima da OAB será de R$ 1.050, com políticas de desconto definidas e prazo para adequação.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 21h
#EventoseProgramações #AgênciaSenado #ArquivoS #HistóriadoSenado Sessão especial comemora uma década do Arquivo S no SenadoO Arquivo S é uma coleção essencial que preserva documentos históricos do Senado, oferecendo acesso à memória legislativa do Brasil. Com volumes dispo...
Sessão especial comemora uma década do Arquivo S no Senado
Arquivo S celebra 10 anos com sessão especial. Descubra a história e importância do projeto no Senado!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 21h
#AtualizaçõesLegislativas #CFOAB #PrerrogativasdaAdvocacia #processopenal OAB comemora progresso em projeto que moderniza o processo penalA modernização do processo penal brasileiro traz mudanças significativas, como a contagem de prazos processuais em dias úteis, que facilita a gestão d...
OAB comemora progresso em projeto que moderniza o processo penal
A modernização do processo penal pela OAB traz melhorias e valoriza as prerrogativas da advocacia. Saiba mais!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 21h
#NotíciasJurídicas #JustiçaRestaurativa #TJDFT Justiça do DF capacita facilitadores em Justiça RestaurativaA Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflitos que prioriza o diálogo e a reparação dos danos, promovendo a reconciliação entre vítimas ...
Justiça do DF capacita facilitadores em Justiça Restaurativa
Justiça Restaurativa é tema de curso promovido pelo TJDFT para facilitadores de outros tribunais. Confira os detalhes!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 22h
#ConcursosPúblicos #CNUdosprofessores #concursospúblicos #ProvaNacionalDocente Locais e orientações da Prova Nacional Docente 2025: Confira tudo aqui!A Prova Nacional Docente (PND) é crucial para a avaliação de professores no Brasil. Para se preparar, é importante consultar os locais e horários da p
Locais e orientações da Prova Nacional Docente 2025: Confira tudo aqui!
Prova Nacional Docente: descubra os locais e orientações essenciais para você se preparar para o exame.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 23h
#AtualizaçõesLegislativas #Acordodeassistênciajurídica #BrasileEmiradosÁrabesUnidos #SenadoFederal Senado aprova acordo de assistência jurídica entre Brasil e Emirados ÁrabesO acordo de assistência jurídica entre Brasil e Emirados Árabes Unidos facilita a cooperação legal, permitindo a troca de info
Senado aprova acordo de assistência jurídica entre Brasil e Emirados Árabes
Assistência jurídica: Brasil e Emirados Árabes firmam acordo que fortalece a cooperação penal entre os países.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 23h
#DireitodeFamíliaeSucessões #direitodefamília #partilhadebens #Reconhecimentodefiliaçãosocioafetiva STF garante direito à partilha de bens em caso de filiação socioafetivaA filiação socioafetiva é um reconhecimento legal que assegura direitos iguais à herança e à proteção familiar, independentemente
STF garante direito à partilha de bens em caso de filiação socioafetiva
Filiação socioafetiva tem reconhecimento garantido por decisão do STF sobre partilha de bens em São Paulo.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 23h
#AtualizaçõesLegislativas #law #misoginia #racismo Senado aprova equiparação da misoginia ao crime de racismoO Senado brasileiro aprovou uma nova legislação que classifica a misoginia como um crime equivalente ao racismo, com penas de até cinco anos de reclus...
Senado aprova equiparação da misoginia ao crime de racismo
Misoginia agora é crime no Brasil, tendo penas de até 5 anos de reclusão. Entenda essa aparente revolução legal!
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#NotíciasJurídicas #ConciliaçãoeMediação #precatórios #TJCE Mutirão do Ceará: Pagamento Ágil de Precatórios para Cidadãos CearensesO mutirão de precatórios é uma iniciativa que visa agilizar o pagamento de dívidas judiciais, beneficiando credores que esperam por longos períodos. A...
Mutirão do Ceará: Pagamento Ágil de Precatórios para Cidadãos Cearenses
Precatórios facilitados: mutirão no Ceará acelera pagamentos e traz alívio aos credores. Confira!
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#ConcursosPúblicos #auxílioalimentação #benefíciosservidores #ConcursosFederais Governo reajusta auxílio-alimentação de servidores para R$1.175Os servidores federais terão um aumento significativo no auxílio-alimentação, que agora será de R$ 1.175, além de atualizações nos valores do auxílio-...
Governo reajusta auxílio-alimentação de servidores para R$1.175
O auxílio-alimentação foi reajustado para R$1.175, trazendo mais benefícios aos servidores federais. Confira!
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#AtualizaçõesLegislativas #CarlaZambelli #extradição #MinistérioPúblicodaItália MP da Itália aprova extradição de Carla Zambelli para o BrasilA extradição de Carla Zambelli é um tema relevante que pode impactar o cenário político brasileiro. O processo envolve a análise do parecer do Ministé...
MP da Itália aprova extradição de Carla Zambelli para o Brasil
A extradição de Carla Zambelli foi aprovada pelo MP da Itália; descubra detalhes.
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#ConcursosPúblicos #ConcursoSTF #policialjudicial #Senadoaprovado Senado aprova criação de 40 cargos de policial judicial para o STFA criação de novos cargos no STF, como 40 posições de policial judicial, traz oportunidades significativas para candidatos no serviço público. As muda...
Senado aprova criação de 40 cargos de policial judicial para o STF
Concurso STF: Senado aprova 40 cargos de policial judicial, com novas oportunidades a caminho. Confira os detalhes!
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