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Anatel @anatel.gov.br · 4h

📅 Primeira frente de trabalho inicia em 20 de outubro, com cronograma até dezembro de 2025. A iniciativa pode servir de modelo para todo o país.

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Anatel @anatel.gov.br · 4h

⚖️ Anatel aprovou novo plano com Acórdão nº 176/2025: suspensão da dispensa de outorga e prazo de 120 dias para regularização das empresas. Após esse período, fiscalização será intensificada.

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Anatel @anatel.gov.br · 4h

📋 Reunião na última quinta-feira (9/10) contou com 108 empresas de telecomunicações. Objetivo: oferecer solução definitiva para poluição visual e riscos à segurança pública causados pela desorganização da fiação urbana.

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Anatel @anatel.gov.br · 4h

🏙️ SEGURANÇA URBANA | Anatel, Ministério Público, Prefeitura de Goiânia e Equatorial iniciam nova etapa do Projeto Cidade Segura para gerenciar fiação e cabos de telecomunicações.

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Anatel e autoridades se unem em Goiânia para combater a clandestinidade e organizar a fiação urbana

Projeto Cidade Segura integra esforços da Anatel, Ministério Público, Prefeitura e Equatorial para reduzir riscos e melhorar a paisagem urbana

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Anatel @anatel.gov.br · 22h

📡 Atenção, navegadores e pescadores!

Novos rádios do Serviço Móvel Marítimo (SMM) precisam ser registrados no sistema Mosaico da Anatel.

⚓ O registro é rápido e online → www.gov.br/anatel/smm

#Anatel #SMM #Mosaico

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Anatel @anatel.gov.br · 1d

📅 Prazo: até 10 de novembro.

🎓 A ação visa promover inclusão digital e melhorar o acesso à internet, essencial para o desenvolvimento acadêmico e científico no Brasil.

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Anatel @anatel.gov.br · 1d

📝 Contribua pelo sistema Participa Anatel informando: localização das unidades, natureza das instalações, cobertura de rede móvel, problemas enfrentados e parâmetros técnicos esperados.

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Anatel @anatel.gov.br · 1d

🎯 Objetivo: mapear carências e lacunas de infraestrutura de transporte e acesso à internet nessas instituições, identificando unidades com conectividade inadequada.

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📚 CONECTIVIDADE | Anatel abre Tomada de Subsídios para avaliar conectividade em universidades públicas e institutos federais.

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Anatel inicia Tomada de Subsídios sobre conectividade em instituições públicas de ensino superior

A iniciativa vai mapear carências de infraestrutura e acesso à internet em universidades e institutos federais

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Anatel @anatel.gov.br · 1d

Os agentes de fiscalização da Anatel empregaram equipamentos de alta precisão, como a Estação de Radiomonitoramento - CRFS / RFeye e analisadores de espectro. O objetivo era identificar e coibir qualquer sinal de radiofrequência irregular que pudesse comprometer a integridade do processo seletivo.

Anatel e Exército realizam operação conjunta para coibir fraudes em concurso militar no Tocantins

Fiscalização utilizou equipamentos especializados no Câmpus Palmas da Unitins para monitorar o espectro de radiofrequência e garantir a lisura do processo seletivo da Escola de Sargentos das Armas (ES...

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A ação, que visava impedir o uso de dispositivos de radiofrequência ilícitos para burlar a prova, foi solicitada pelo Comando do 22º Batalhão do Exército Brasileiro. A fiscalização se concentrou dentro do Câmpus Palmas da Unitins, local onde as provas estavam sendo aplicadas.

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A Anatel Tocantins em Palmas (TO), conduziu uma operação de monitoramento de espectro no dia 28/9 com foco na prevenção a fraudes no concurso de admissão à Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro. www.gov.br/anatel/pt-br...

Anatel e Exército realizam operação conjunta para coibir fraudes em concurso militar no Tocantins

Fiscalização utilizou equipamentos especializados no Câmpus Palmas da Unitins para monitorar o espectro de radiofrequência e garantir a lisura do processo seletivo da Escola de Sargentos das Armas (ES...

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As contribuições devem ser enviadas até o dia 27 de novembro pelo Sistema Participa Anatel. Saiba mais sobre a Tomada de Subsídios: www.gov.br/anatel/pt-br... #Qualidade #Telecom #ParticipaçãoSocial

Anatel publica Tomada de Subsídios sobre o regulamento de pesquisas junto aos usuários dos serviços de telecomunicações

A Tomada de Subsídios está relacionada à iniciativa de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuári...

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A Tomada de Subsídios está relacionada com a iniciativa Avaliação de Resultado Regulatório (ARR).

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📊 QUALIDADE DOS SERVIÇOS | Anatel abre Tomada de Subsídios sobre o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários, vigente desde 2015.

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O acordo, mediado pela Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), da AGU, encerra litígios históricos entre a operadora e o poder público e representa um marco na transição do modelo público de concessão para um regime contratual mais flexível, moderno e eficiente.

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O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, o Termo de Conciliação que formaliza a adaptação dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) de Longa Distância Nacional e Internacional da Claro S.A. para o regime de autorização. www.gov.br/anatel/pt-br...

Anatel aprova migração da concessão da Claro e encerra trâmites para novos editais de licitação do STFC

Termo de Conciliação encerra litígios históricos e garante R$ 2,41 bilhões em investimentos em conectividade e infraestrutura digital

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Anatel @anatel.gov.br · 1d

A nova metodologia passa a considerar os impactos da interferência prejudicial, especialmente quando relacionados à segurança da vida, à segurança pública, à infraestrutura crítica e à segurança cibernética.

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A atualização moderniza e aprimora a metodologia anterior, aprovada pela Portaria nº 787/2014, promovendo maior proporcionalidade, transparência e eficácia na aplicação das sanções administrativas

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O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nessa segunda-feira (13/10), a nova Metodologia de Cálculo de Sanção de Multa aplicável aos casos de uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de telecomunicações. A matéria foi relatada e apresentada pelo conselheiro Vicente Aquino

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Anatel aprova nova metodologia de cálculo de multas nos casos de uso irregular do espectro de radiofrequências www.gov.br/anatel/pt-br...

Anatel aprova nova metodologia de cálculo de multas nos casos de uso irregular do espectro de radiofrequências

Atualização aprimora critérios de proporcionalidade, transparência e eficácia na aplicação de sanções

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Anatel @anatel.gov.br · 2d

Foram discutidas iniciativas de cooperação técnica e realizadas reuniões sobre novo padrão de televisão digital terrestre no Brasil, relações com consumidores, segurança cibernética, regulação de atacado, implementação da tecnologia 5G e sandboxes regulatórios.

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Anatel @anatel.gov.br · 2d

O objetivo da reunião, em Brasília, foi discutir temas técnicos de interesse comum entre as autoridades regulatórias brasileira e belizenha.
A delegação de Belize foi composta pelo presidente da PUC.bz, Dean Molina; pelo conselheiro Ricardo Nah; e pelo diretor de Serviços Regulados, Abraham Teck.

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Anatel @anatel.gov.br · 2d

A Anatel recebeu, entre os dias 6 e 8 de outubro, representantes da Comissão de Utilidades Públicas (Public Utilities Commission – PUC.bz), órgão regulador de Belize, para reuniões com diversas áreas da Agência.
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Anatel recebe delegação de Belize

Encontro fortaleceu a cooperação técnica e regulatória entre as autoridades de telecomunicações do Brasil e de Belize

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Anatel @anatel.gov.br · 2d

⚖️ As fiscalizações terão início em novembro de 2025. O prazo para regularização das prestadoras vai até 29 de outubro de 2025, quando as obrigações do plano passarão a ser exigidas.

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