Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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✨ Pela dignidade das pessoas e igualdade de direitos.

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Recife, 1977. Um professor volta para casa tentando recomeçar a vida, mas encontra vigilância, medo e repressão. “O Agente Secreto” revive as violações da ditadura e reforça a importância do direito à memória, à verdade e à reparação.
Card vertical com fundo amarelo mostarda e estética que remete a um pôster de cinema retrô, com textura de pintura. No topo, o título em letras grandes: "O Agente Secreto", seguido do subtítulo: "Leva a história da ditadura no Brasil para o cinema mundial". Ao centro, uma ilustração artística destaca os rostos de três homens sobrepostos, com o ator Wagner Moura no meio. Abaixo da imagem, o texto informa: "O filme recebeu três indicações ao Globo de Ouro: Melhor Filme de Drama, Melhor Ator em Drama (Wagner Moura) e Melhor Filme de Língua Não Inglesa". No canto inferior direito, vê-se a silhueta escura de um adulto e uma criança caminhando, ao lado de um carimbo circular que simula um selo de censura. No rodapé, a frase entre setas "Entenda por que isso é importante" e a logomarca do MDHC.
December 9, 2025 at 4:20 PM
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Para enfrentar a violência de gênero e raça, precisamos de evidências, diálogo e da presença de mulheres, especialmente mulheres negras, ocupando a política.
December 8, 2025 at 8:37 PM
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Depois de quase 10 anos, ela voltou.
De 10 a 12 de dezembro acontece a 13ª Conferência de Direitos Humanos, um dos maiores espaços de escuta e construção coletiva do país.
A imagem é um cartaz colorido com fundo branco e roxo. No topo, centralizado, em destaque e letras brancas, lê-se “DEPOIS DE UMA DÉCADA”. Ao centro, há o logotipo da conferência, e ao lado ícones multicoloridos de balão de fala, uma mão erguida, megafone, globo terrestre e um arco-íris. Abaixo, centralizado, em destaque amarelo, está escrito “ESTÁ DE VOLTA”. Em seguida, texto informa: “De 10 a 12 de dezembro de 2025 | Brasília – DF”, em branco. Abaixo, sobre um box branco com letras pretas, texto que diz: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”. Mais abaixo, há a frase: “Um momento decisivo para consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e garantir direitos para todas as pessoas”, na cor branca. No rodapé, aparecem logos de apoio da FLACSO BRASIL, realização da CNDH, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a do Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro.
December 8, 2025 at 4:18 PM
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Sabe onde pode começar o combate ao capacitismo? Na forma como a gente fala e age!

Primeiro de tudo: o termo correto é pessoa com deficiência, porque a pessoa vem em primeiro lugar.

(continua)
Cartaz colorido com ilustração de um homem de pele escura, expressão pensativa e mão no queixo. Ele veste camisa laranja e está diante de uma parede com quadros e uma prateleira com planta. Abaixo da ilustração, em fundo amarelo, aparece o texto: “Será que você já foi capacitista sem se dar conta? Hoje vamos te mostrar como evitar situações que podem carregar discriminação contra pessoas com deficiência (e não são inofensivas).” Na parte inferior, há o botão “Confira a legenda” e as logos da Fiocruz, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal.
December 8, 2025 at 11:51 AM
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E o plano, com a parceria do Ministério do Trabalho, vai organizar ações concretas para a população LGBTQIA+, como:

➡️ Acesso e permanência no trabalho
➡️ Igualdade de oportunidades
➡️ Estímulo ao empreendedorismo e economia solidária
➡️ Governança, monitoramento e participação social
Descrição: Card com fundo branco e uma barra lateral esquerda com formas geométricas nas cores da bandeira LGBTQIA+. O foco é textual e estatístico. Texto: No topo: "Segundo o Ipea, a taxa de desemprego entre PESSOAS TRANS É 6,8 pontos percentuais maior que a média nacional.". Abaixo, dentro de uma caixa retangular rosa inclinada: "Sem políticas, o mercado continua a excluir.". Logo do MDHC no canto inferior direito. Descrição: Card de encerramento com fundo roxo. No topo, uma caixa amarela inclinada contém texto em azul. Na parte inferior, uma faixa com as cores do arco-íris e as logomarcas institucionais. Texto: Na caixa amarela: "Com um Plano Nacional, passamos a ter estratégia e responsabilidade pra mudar esse cenário.". Logo abaixo, em letras grandes e estilizadas: "VIU COMO FAZ SENTIDO? Compartilhe!". Rodapé: Logos do programa "LGBTQIA+ Cidadania", "Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania" e "Governo do Brasil - União e Reconstrução".
December 5, 2025 at 8:55 PM
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A criação do Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+ é um passo decisivo para garantir futuro, economia mais inclusiva e dignidade pra todas as pessoas. Todo mundo tem direito de trabalhar sem ser excluído, discriminado ou impedido de participar do mercado.
Descrição: Card digital com fundo azul vibrante e grafismos coloridos no canto esquerdo. À direita, fotografia de duas pessoas sorrindo; uma está sentada segurando uma grande bandeira do orgulho trans (azul, rosa e branca) e a outra está de pé logo atrás, segurando um leque com as cores do arco-íris. Texto: "Pela primeira vez, o Brasil tem um Plano Nacional de TRABALHO DIGNO LGBTQIA+. Pra que isso serve?". Abaixo, um ícone de "deslize para o lado" e a logomarca do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania). Descrição: Card com fundo roxo. À esquerda, uma pessoa sorrindo segura um leque aberto com as cores do arco-íris próximo ao rosto e a bandeira trans na parte inferior. Texto: Em destaque à direita: "Pra promover o trabalho digno e proteger os direitos das pessoas LGBTQIA+.". Abaixo, a frase "E tem mais" com ícone de mão indicando para deslizar, seguido da logo do MDHC. Descrição: Card com fundo verde claro e moldura colorida. Ao centro, um gráfico circular pontilhado conecta quatro palavras-chave, cada uma acompanhada de um sinal de "mais" (+). As palavras são: Ações, Metas, Monitoramento e Orçamento. Texto: No topo: "Com as ações coordenadas do Ministério do Trabalho, o plano estabelece:". Abaixo do gráfico: "Continue pra saber um dado que pouca gente sabe", com ícone de deslizar e a logo do MDHC.
December 5, 2025 at 8:55 PM
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Card em fundo roxo com textos em amarelo dizendo: “Pra não restar dúvida: Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Capacitismo não é opinião”. Na parte inferior, há uma ilustração de duas pessoas: uma agente comunitária de saúde, usando colete azul, acompanha uma pessoa sentada que utiliza óculos escuros e aponta para uma prancha de comunicação com figuras. No topo esquerdo lê-se “Combata o capacitismo” e no topo direito “MDHC”. Card em fundo amarelo com o texto em roxo: “É Dia Nacional da Acessibilidade”. Abaixo, em uma faixa rosa, lê-se: “Promover acessibilidade é garantir condições reais pra que todos e todas convivam, trabalhem, estudem e ocupem espaços com igualdade.” Na parte inferior estão logotipos da ENSP, Fiocruz, Disque 100 – Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Brasil.
December 5, 2025 at 2:46 PM
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*Legenda*

☝🏾 Capacitismo não tem nada ver com opinião. É uma mistura de puro preconceito com ideias erradas sobre pessoas com deficiência. Resultado? Discriminação.

Uma deficiência não define quem a pessoa é.
Card com fundo roxo. No topo, o logo “MDHC”. Texto central em branco: “Botar uva passa no arroz da ceia de Natal é um absurdo”. Abaixo, ilustração de uma travessa de arroz com grãos de uva passa e um pote de vidro cheio de uvas passas ao lado. Na parte inferior, a palavra “OPINIÃO” em letras grandes amarelas. Card com fundo verde. No topo, em roxo: “Combata o capacitismo”. À direita, logo “MDHC”. Texto central: “Pessoas com deficiência não ‘dão conta’ disso ou daquilo”. Abaixo, a palavra “CAPACITISMO” em letras grandes roxas. Na parte inferior, ilustração de uma mulher em cadeira de rodas esportiva, segurando uma bola de basquete, com fundo amarelo em formato de explosão gráfica.
December 5, 2025 at 2:46 PM
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Celebramos os 30 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos com a III Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito retificadas de vítimas da ditadura militar no Brasil. Foram 26 documentos entregues, além de momentos de escuta e manifestação das famílias.
December 4, 2025 at 6:30 PM
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➡️ Criou a CEMDP para investigar casos e garantir reparações
➡️ Fortaleceu a luta por memória, verdade e justiça

Que esta data nos lembre da importância de manter viva a história e de proteger a democracia e os dignidade das pessoas todos os dias. ✊🏽

Curta, divulgue e compartilhe!
Card institucional com aparência de arquivo de documentos presos por clipes metálicos. No centro, há o texto: “A luta por justiça permanece viva”. Na parte inferior, aparecem os logotipos do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo do Brasil.
December 4, 2025 at 3:07 PM
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A Lei 9.140/1995 é um marco histórico na defesa dos direitos humanos no Brasil.

➡️ Reconheceu como mortas as pessoas desaparecidas políticas da ditadura
➡️ Assumiu a responsabilidade do Estado pelas violações cometidas (continua)
Card institucional com aparência de documento antigo sobre uma mesa de madeira. Na parte superior, há o texto: “4 de dezembro. Dia da Promulgação da Lei 9.140/1995”. Abaixo, aparece um trecho da lei em fonte datilografada sobre uma folha amarelada. No rodapé, está o logotipo do MDHC.
December 4, 2025 at 3:07 PM
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A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos está aqui pra te escutar e proteger 🫵🏽
Card informativo com fundo azul escuro e detalhes em cores vibrantes. No topo, aparece o logotipo do Disque 100 Direitos Humanos. O texto diz: “Você já ouviu falar na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos?”. Em seguida: “Ela atua em três frentes:”. Três ícones aparecem ao lado das funções: um megafone para “Receber e encaminhar denúncias de violações”; um telefone para “Coordenar o atendimento das denúncias”; e um alerta para “Atuar em casos urgentes, junto a órgãos públicos”. Na parte inferior, lê-se: “A ONDH existe para acolher suas denúncias quando os direitos humanos são ameaçados. E temos uma novidade para contar…”
December 3, 2025 at 9:10 PM
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A Rede Nacional de Ouvidorias em Direitos Humanos vai fortalecer a articulação entre as ouvidorias, ampliar a proteção às populações vulnerabilizadas e qualificar a escuta ativa em todo o território nacional. 🤝
Card em fundo azul e branco, com elementos gráficos em arcos coloridos nas bordas. O texto diz: “Encontro Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos. Nasce a Rede Escuta Brasil – Rede Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos”. Abaixo: “Quando? 2 e 3 de dezembro. Brasília–DF”. No rodapé: “Mais de 100 ouvidorias reunidas para fortalecer a escuta, a proteção e a promoção dos direitos humanos no país”. Na parte inferior estão os logos: Disque 100 Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo Federal.
December 2, 2025 at 3:06 PM
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💡 Luz de graça? Se você é pessoa idosa ou conhece alguém que é, olha essa novidade que muda o fim do mês: dá pra zerar a conta de energia sim. Pra garantir o benefício, é só conferir os requisitos do post e manter o CadÚnico sempre atualizado. Compartilhe com quem precisa dessa informação.
December 1, 2025 at 9:09 PM
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No Dia Mundial de Luta contra a AIDS, reforçamos um compromisso que salva vidas: defender os direitos humanos de todas as pessoas, ampliar o acesso à informação e combater qualquer forma de estigma ou discriminação. "Só" o básico!
Card com ilustração de uma mão fechada erguendo um laço vermelho, símbolo da luta contra a Aids, que envolve parcialmente o desenho do planeta Terra. O texto do card diz: ‘1º de dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids. É dia de lembrar: a luta é pela vida digna e pelo respeito. Sem tabu, sem estigma. Só direitos humanos para todas as pessoas.’ No topo, aparecem as marcas do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal.
December 1, 2025 at 11:25 AM
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Legenda

📌 As Regras de Beijing são um guia internacional que orienta os sistemas de justiça juvenil a colocarem, em primeiro lugar, a dignidade e o bem-estar de adolescentes responsabilizados por ato infracional.

Desde 29 de novembro de 1985, elas defendem:
Card em fundo rosa com logos do UNICEF, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo Federal no topo. Um retângulo verde exibe o texto: “Você sabia que existem normas que regulamentam o atendimento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas?”. Abaixo, em letras pretas: “Se ainda não conhece, a gente te apresenta as”. Em destaque, o título grande “Regras de Beijing” em verde. No canto superior direito, uma ilustração de uma pessoa segurando uma lupa. Na parte inferior, outra ilustração mostra uma pessoa lendo um livro azul com o título “Regras de Beijing”.
November 29, 2025 at 1:22 PM
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Confira alguns destaques da seleção e venha fortalecer essa rede que protege vidas, territórios e futuros. 🌱

#MostraCinemaEDireitosHumanos #DireitosHumanos #CinemaBrasileiro #JustiçaAmbiental #CulturaTransforma #MDHC
Cartaz informativo apresentando quatro filmes da Mostra Cinema e Direitos Humanos. O primeiro é ‘Ainda Há Moradores Aqui’, direção de Tiago Rodrigues, com classificação 12 anos, sobre o impacto humano do desastre da Braskem. O segundo é ‘Pau d’Arco’, direção de Ana Aranha, classificação 12 anos, abordando memória, resistência e busca por justiça após uma chacina no Pará. O terceiro é ‘Sukande Kasáká | Terra Doente’, direção de Kamikia Kisedje e Fred Rahal, classificação 14 anos, sobre a luta de um povo para sobreviver à contaminação e à perda de território. O quarto é uma dica extra: o filme ‘Faísca’, direção de Barbara Matias Kariri, classificação 14 anos, que mostra o protagonismo feminino na proteção da fauna em territórios tradicionais. Cada filme aparece acompanhado de seu pôster oficial. Cartaz da Mostra Cinema e Direitos Humanos com fundo verde e ícones ilustrativos de fauna e natureza. Em destaque, o texto: ‘Cinema que fala de território. Cinema que resgata a memória. Cinema de resistência.’ Abaixo, informa que a 15ª edição homenageia a cineasta Sueli Maxakali e celebra narrativas sobre justiça ambiental. Na parte inferior, aparece o convite ‘Participe. Transforme. Compartilhe.’ seguido dos logotipos: Disque 100 Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo Federal do Brasil.
November 29, 2025 at 1:17 PM
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A 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos chega pra reafirmar: o audiovisual é uma poderosa ferramenta de transformação social. 🎥

Obras de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos, colocam no debate temas como emergência climática, preservação ambiental, memória e justiça.
Cartaz em tons de verde da 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos. No topo, o texto “Direitos Humanos e Emergência Climática – Rumo a um Futuro Sustentável”. Ao centro, em destaque, a frase “De 26 de novembro a 10 de dezembro”. Abaixo, “Gratuita e aberta ao público”. À esquerda, há um desenho de um olho estilizado com um rolo de filme no lugar da íris e uma folha verde no canto. Na parte inferior, ilustração de floresta com árvores e uma casa de palha. Cartaz em tons de verde com o título “12 capitais” em letras grandes. Abaixo, o texto: “Entre produções de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos, conheça 3 obras que você precisa assistir”. Na parte inferior, há o desenho de um horizonte com morros escuros e um sol amarelo estilizado.
November 29, 2025 at 1:17 PM
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Notícia boa e verdadeira a gente compartilha, reposta e espalha pra todo mundo. Pode comemorar porque, a partir de agora, quem ganha até R$5 mil não paga mais imposto de renda.
Arte semelhante à primeira, com fundo verde e detalhes gráficos amarelos e azuis. Também traz o logo “MDHC” no topo. O texto, em fontes grandes e coloridas, diz: “BRASILEIRO DEMAIS pra não vibrar com IR zerado”. As palavras “BRASILEIRO” e “PRA NÃO VIBRAR COM” estão em branco; “DEMAIS” aparece em azul com contorno amarelo; e “IR ZERADO” em amarelo com contorno azul. Arte semelhante à primeira, com fundo verde e detalhes gráficos amarelos e azuis. Também traz o logo “MDHC” no topo. O texto, em fontes grandes e coloridas, diz: “BRASILEIRO DEMAIS pra não vibrar com IR zerado”. As palavras “BRASILEIRO” e “PRA NÃO VIBRAR COM” estão em branco; “DEMAIS” aparece em azul com contorno amarelo; e “IR ZERADO” em amarelo com contorno azul.
November 28, 2025 at 12:23 PM
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Uma missão técnica reuniu representantes de São Tomé e Príncipe, do Governo do Brasil e do UNICEF para fortalecer ações de proteção à infância. 👧🏽🧒🏾🌍
Card colorido com elementos das bandeiras do Brasil e de São Tomé e Príncipe ao fundo. No topo, em letras brancas, lê-se: “Como fazer com que toda criança vítima ou testemunha de violência seja acolhida com respeito, cuidado e sem reviver o trauma?”. Abaixo, em destaque, texto preto sobre faixa amarela: “Brasil e São Tomé e Príncipe estão trabalhando juntos pra isso.” Na parte inferior, aparecem os logos da ABC, UNICEF, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo Federal.
November 27, 2025 at 2:03 PM
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II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas

Dias 3 e 4 de dezembro, familiares de vítimas de todo o país se reúnem para celebrar a memória, acompanhar os avanços da Comissão e fortalecer a luta por reparação.

#CEMDP30Anos #DitaduraNuncaMais
A imagem apresenta um fundo azul-claro com bordas decorativas em vermelho. No topo, centralizado, em letras grandes e vermelhas, lê-se: “COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS COMPLETA 30 ANOS”. No canto superior direito há o logotipo “MDHC” na cor azul escuro. Abaixo, um desenho em linha mostra um grupo de pessoas de diferentes idades e perfis, algumas segurando retratos de pessoas, incluindo uma pessoa em cadeira de rodas. No centro, um retângulo vermelho com moldura amarela contém o texto que diz: “EM 2022, SEUS TRABALHOS FORAM INTERROMPIDOS E AS FAMÍLIAS REVIVERAM A DOR DA AUSÊNCIA E DO SILÊNCIO”. Na parte inferior, centralizado, em letras pretas, lê-se: “EM 2024, A VERDADE VOLTOU A SER UMA BUSCA CONSTANTE”. A imagem apresenta um fundo azul-claro com bordas decorativas em vermelho. No topo, centralizado, em azul, lê-se “AÇÃO E JUSTIÇA”. No canto superior direito há o logotipo “MDHC” na cor azul escuro. Abaixo, um grande retângulo verde com moldura amarela contém o texto que diz: “COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES EM 2024, A CEMDP AVANÇOU E REALIZOU DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO: IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS; ENTREGA DE 85 CERTIDÕES DE ÓBITO RETIFICADAS. ASSIM, O ESTADO RECONHECE OFICIALMENTE A VERDADE SOBRE AS VIDAS QUE FORAM APAGADAS PELA DITADURA MILITAR”. Na parte inferior, há duas mãos desenhadas segurando placas que diz: à esquerda, “ditadura nunca mais”; à direita, “30 anos CEMDP”. Descrição de imagem: A imagem apresenta um fundo azul-claro com bordas decorativas em vermelho. No topo, centralizado, em verde-escuro, lê-se “ENCONTRO E COMPROMISSO”. Abaixo, um grande bloco vermelho com moldura amarela que traz um mapa do Brasil em branco bordado, à esquerda o texto que diz: “NOS DIAS 3 E 4 DE DEZEMBRO DE 2025, FAMILIARES DAS VÍTIMAS SE REÚNEM NO II ENCONTRO NACIONAL PARA MEMÓRIA, ESCUTA E FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA HISTÓRICA”. Mais abaixo aparece a frase “SAIBA MAIS” em preto. Na parte inferior, há dois retângulos com bordas costuradas em azul que traz os logotipos: da esquerda mostra “Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”; da direita mostra a do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a do Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro.
November 27, 2025 at 11:25 AM
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👀🔦 Já pensou que Stranger Things é, também, uma grande metáfora sobre Direitos Humanos?

Assim como no Mundo Invertido, quando a falta de liberdade, segurança e dignidade toma conta, a humanidade é colocada à prova.
Arte com estética inspirada em Stranger Things, em tons de vermelho e preto. Uma estrada vazia segue para o horizonte, onde há relâmpagos e grandes mãos monstruosas surgindo das nuvens. No topo, o logotipo do MDHC. O texto diz: ‘E se o mundo invertido fosse o pior pesadelo dos direitos humanos’. Na parte inferior, lê-se: ‘Nem sempre o monstro está do outro lado da realidade…’
November 26, 2025 at 12:24 PM
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A Corte IDH responsabilizou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pela tortura e assassinato de Vladimir Herzog. O Estado também foi condenado pela violação do direito à integridade.
November 25, 2025 at 5:47 PM
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A Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ nasce pra organizar, fortalecer e integrar tudo aquilo que já fazemos, e tudo o que ainda precisa avançar no combate à LGBTQIAfobia e na promoção da cidadania.
November 24, 2025 at 9:46 PM
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Não dá pra debater sobre crise climática sem falar sobre a realidade das pessoas. Por isso, o nosso estande na COP30 recebeu alguns temas fundamentais⤵️
November 21, 2025 at 4:19 PM