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Iniciada a sessão do Plenário. Entre os itens da pauta, está o projeto que eleva a arrecadação com apostas esportivas para financiar a segurança pública [PL 4331/2025]. Acompanhe ao vivo: youtube.com/live/Vjt8n8D...
Plenário - Breves Comunicações - Discursos Parlamentares - 04/11/25
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Política Nacional de Manejo do Fogo busca prevenir incêndios descontrolados e dar segurança jurídica para o Ibama atuar com queimas controladas; representantes do governo explicaram a [Lei 14.898/2024] em reunião na Comissão do Meio Ambiente. Confira: cd.leg.br/SMdQvkaaVk
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção - Notícias
Ministério do Meio Ambiente e Ibama destacam integração e uso técnico do fogo para reduzir incêndios
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Clubes poderão responder por danos causados por torcidas organizadas quando comprovado apoio direto. Aprovado em comissão, projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça [PL 4338/2024]: cd.leg.br/42PhxkwPXP
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas - Notícias
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) poderá receber recursos arrecadados por loterias numéricas. Entidade forma atletas olímpicos e paralímpicos. Aprovada, proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça [PL 2584/2025]: cd.leg.br/LcMYKgUqC8
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes - Notícias
Proposta segue em análise na Câmara
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Criação da Política Nacional de Bioeconomia avança com sugestões apresentadas pela Frente Parlamentar Ambientalista. Marco legal pode beneficiar até 9 milhões de brasileiros, como pequenos agricultores e comunidades tradicionais. Entenda: cd.leg.br/ZojHaJzieD
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia - Notícias
Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30
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Polícias civil e militar pedem mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. Debate ocorreu em comissão especial sobre a [PEC 18/2025] que trata da cooperação entre órgãos de segurança. Saiba mais: cd.leg.br/msphIziIEH
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado - Notícias
Em audiência pública na Câmara, eles defenderam mais investimentos no setor
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O debate sobre medidas para reduzir fraudes e golpes relacionados ao uso do Pix reúne representantes do governo, entidades e especialistas. Transferências indevidas, sequestros-relâmpago e fraudes eletrônicas estão entre as ocorrências mais comuns: cd.leg.br/ftchaxLKhC
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor - Notícias
Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira
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Bens e dinheiro de organizações criminosas disfarçados como propriedade de empresas poderão ser confiscados em favor da União. Projeto aprovado segue em análise na Casa [PL 1323/2025]. Conheça a proposta: cd.leg.br/UDxVW5mZOa
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas - Notícias
Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos
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Aumento da licença-paternidade mostra esforço da Câmara a favor da família e é uma conquista de pais, mães e crianças, afirmou o presidente Hugo Motta. O [PL 3935/2008] foi aprovado nesta terça-feira e vai ao @senado.leg.br. Fique por dentro: cd.leg.br/f0EEkpAp7C
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças - Notícias
Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado
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O debate sobre medidas para reduzir fraudes e golpes relacionados ao uso do Pix reúne representantes do governo, entidades e especialistas. Transferências indevidas, sequestros-relâmpago e fraudes eletrônicas estão entre as ocorrências mais comuns: cd.leg.br/vNII19cyeR
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor - Notícias
Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira
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Os impactos financeiros e orçamentários do piso da enfermagem estão em debate na Comissão de Saúde. A proposta da PEC 19/2024 também define jornada máxima de trabalho de 30h semanais para técnicos, auxiliares e parteiras. Assista ao vivo: www.youtube.com/live/KSLDvnB...
Piso da enfermagem: impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 - Saúde - 04/11/2025
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A reforma tributária e o mercado ilegal no setor vitivinícola, que abrange a produção de vinho desde o cultivo das uvas até a etapa de engarrafamento, foi tema de debate na Comissão de Finanças. Assista ao vivo: www.youtube.com/live/aZDJ8pN...
Reforma tributária e mercado ilegal no setor vitivinícola brasileiro - Finanças - 04/11/2025
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Governança e gestão integrada em segurança pública foram temas de debate na Comissão Especial que discute o tema. A [PEC 18/2025] redefine atribuições e responsabilidades entre União, estados e municípios. Assista: www.youtube.com/watch?v=owVR...
Governança e gestão integradas na segurança pública são discutidas em audiência - 04/11/2025
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Aprovada proposta que torna Tribunais de Contas instituições permanentes. A [PEC 39/2022], de autoria do Senado, proíbe a extinção desses órgãos. Saiba mais: cd.leg.br/fjp4y7Eb9v
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe - Notícias
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Proteção no uso do PIX: Comissão de Defesa do Consumidor discute medidas de transparência, controle e rastreabilidade para evitar práticas ilegais e abusivas. Acompanhe: youtube.com/live/eKBoLC2...
Proteção de consumidores no uso do PIX - Defesa do Consumidor - 04/11/2025
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Flores da Cunha (RS) pode ser reconhecida como a Capital Nacional da Vindima. A celebração da colheita da uva traz uma programação turística diversificada, que valoriza e promove a cultura local e italiana. Acompanhe a discussão: youtube.com/live/F6Q1Ubt...
Concessão do título de Capital Nacional da Vindima a Flores da Cunha (RS) - Agricultura - 04/11/25
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A Comissão da Amazônia debate a Política Nacional de Bioeconomia, que envolve produção, utilização e conservação de recursos biológicos. O Brasil possui uma fauna com 124 mil espécies e uma flora com 45 mil. Saiba mais: youtube.com/live/SUDvqdJ...
Política Nacional de Bioeconomia e definição de emendas à LOA 2026 - Povos Originários - 04/11/2025
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A Política de Atenção à Saúde Auditiva está em debate. Ideia é criar uma rede de atenção integral, com ações multiprofissionais. Envie perguntas: cd.leg.br/v5rzsC5cUm
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A uma semana da abertura oficial da COP30, os deputados podem votar projetos prioritários na agenda climática. Entre eles, o que amplia a pena para mineração ilegal em terras indígenas [PL 2933/2022]. Saiba mais: cd.leg.br/fZeoz0VFWT
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça - Notícias
Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
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A segunda etapa do Programa Brasil Digital foi iniciada para levar sinal de TVs públicas e da Rede Nacional de Comunicação a municípios de todo o país. As inscrições estão abertas até o dia 28. Saiba mais: cd.leg.br/t5fuWGmugu
Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país - Notícias
Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 28
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Criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Audiência discute formas de reduzir incêndios florestais e conservar a biodiversidade. Participe enviando perguntas: cd.leg.br/Vh2ywEMq6m
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