Investimentos em transição e soberania energética - propostas fase 2 - Pacto RS 25 - Brasil Participativo
DescriçãoOs projetos da Petrobrás, na perspectiva do Sindipetro-RS, precisam ser pensados num contexto de transição e soberania energética. Deste modo, sugerimos que sejam intensificados os esforços no Rio Grande do Sul em adiantar projetos já previstos na carteira de investimentos da Petrobrás, sejam eles. 1. Nova unidade de Hidrotratamento de Diesel na REFAP, Refinaria Alberto Pasqualini, com objetivo de zerar a produção de diesel S500, produzindo somente diesel S10, menos poluente em enxofre. Além disso, essa nova planta é concebida para a produção do SAF - Combustível Sustentável de Aviação, o qual já esta previsto percentual mínimo a partir de 2027. 2. Exploração de Petróleo na Bacia do Pelotas. As estimativas de consumo de petróleo no Brasil, mesmo com investimentos na transição, indicam necessidade de ampliação das reservas de petróleo para que o Brasil garanta a sua auto-suficiência. Além disso, a Petrobrás é uma das empresas com menor pegada de carbono nas operações de E&P. A Bacia do Pelotas apresenta bom potencial de modo que a Petrobrás adquiriu 29 áreas nos últimos leilões da Bacia. Entretanto, defendemos que é necessário que o estado do RS estude formas de garantir que os recursos oriundos dessa exploração e que são revertidos ao estado, por meio de royalties, por exemplo, sejam usados para a transição energética, enfrentamento à emergência climática, na mitigação e adaptação. 3. Que o Governo do Estado, em parceria com a Petrobrás e a Embrapa desenvolvam políticas públicas para o uso da biomassa oriunda de resíduos de modo a tornar essa matéria mais barata e com possibilidade de produção em escala, para ser usada nas refinarias, REFAP, em coprocessamento com petróleo, e na Refinaria Rio-grandense. Esse é o único método de efetivamente termos um combustível renovável sustentável, caso contrário, a expansão do biorrefino se dará apenas pelo uso direto de óleos a partir das monoculturas. JustificativaO debate da Transição Energética Justa deve ser um dos centros de qualquer proposta de desenvolvimento sustentável. Deve englobar propostas de curto, médio e longo prazo. As tecnologias para a transição ainda estão em desenvolvimento e durante a transição não se pode admitir risco de desabastecimento ou encarecimento da energia. A Petrobrás tem feito investimentos da ordem de 16bi de reais em transição energética, mas pouco no Rio Grande do Sul. Atualmente, o único projeto é a Refinaria Rio-grandense, a qual se pretende que seja a primeira biorrefinaria do Brasil. Entretanto, esse projeto conta com elevada participação de matéria prima importada, que consideramos conflitante com os interesses nacionais de uma transição energética justa.
